12/06/2012 - 11h12min - Atualizado em 12/06/2012 - 11h12min

Instrução normativa será publicada após conclusão dos estudos da AGU

A informação foi dada pela ministra do Planejamento Miriam Belchior.

(Brasília, 12/06/12) A publicação da instrução normativa para inicio do processo de transposição dos servidores do ex-território federal de Rondônia paara os quadros da União depende apenas da conclusão dos estudos da Advocacia Geral da União (AGU). A informação foi dada pela ministra do Planejamento Miriam Belchior durante audiência concedida hoje pela manhã(12/06) à bancada federal e aos sindicalistas que encontram na capital federal.

A audiência foi marcada pela coordenadora da bancada federal deputada Marinha Raupp(PMDB-RO) e contou com as presenças dos demais integrantes, além dos 28 representantes de sindicalistas que protestam, em Brasília contra a demora no início da transposição dos servidores.

A deputada Marinha informou que todas as informações relativas aos processos dos servidores cujos salários foram pagos pela União, no período de l987 a l991 foram encaminhadas aos ministérios do Planejamento, Fazenda e AGU para que os estudos fossem finalizados e a instrução normativa liberada.

O senador Valdir Raupp(PMDB-RO) revelou no encontro que ninguém suporta mais o jogo de “empurra-empurra’ e cobrou pressa na liberação da instrução. A ministra anunciou para os presentes que até o dia 30 de junho, essa instrução será publicada. Pode sair até antes, frisou Belchior.

Após o encontro, a bancada e os sindicalistas foram ao gabinete do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República para pedir o apoio na liberação dessa instrução normativa.

A tarde, deputada Marinha Raupp, anunciou que a bancada federal e uma comissão de sindicalistas vão estar com o ministro-chefe da AGU, Luis Inácio Lucena Adams para obter informações sobre a conclusão dos estudos para publicação da instrução normativa que definirá o início do enquadramento dos servidores à União. A deputada Marinha e o senador Raupp colocaram seus gabinetes parlamentares à disposição dos sindicalistas para desencadearem as ações relativas à transposição.

Cerca de mil servidores estão em Brasília desde ontem a noite para acompanhar o desfecho em relação a transposição. Os sindicalistas ameaçam fechar o acesso às usinas este mês, caso a transposição não seja iniciada.

Ribamar Rodrigues / Assessoria

comentários

COMENTÁRIOS


Avatar de IARA

Postado por IARA em 20/06/2012 às 21:35

Engraçado,será que os aposentados tbm não fizeram parte do quadro de funcionários de RO?

189.74.53.222
Avatar de MAURO LUIZ VON RONDOM

Postado por MAURO LUIZ VON RONDOM em 14/06/2012 às 06:47

Representantes de Ro que estão em Brasília: Não acreditem somente em conversa, porque de conversa fiada e dia 30 já estamos cansados de ouvir e digo mais, se vocês voltarem sem uma proposta assinada, concreta, retornaremos a estaca zero e eu não sei se haverá mais de 1 milhão de reais para custear as despesas à Brasília; além do mais, porque a polícia será contemplada até 91 e os civis somente até 87? E que os aposentados não têm direito? Será que esta ministra acha que somos ignorantes? Cadê os direitos iguais que rege a constituição? Todos, moramos no mesmo estado e a causa é a mesma, porque 2 pesos e 2 medidas? Eu acho que a justiça, ou é cega, ou é enganosa!Por favor lutem pelos nossos direitos e nossa igualdade, porque o que eles querem é fracionar, dividir o grupo e não pagar ninguém!

141.0.8.139
Avatar de MÁRIO DA SILVA

Postado por MÁRIO DA SILVA em 14/06/2012 às 06:47

Já que se encontram em Brasília 1000 servidores, porque não fecham logo as usinas do rio madeira e consolida logo essa questão? Agora fica só ameaçando e o tempo não pára, vai passando e nós chupando dedo...

201.67.39.50
Avatar de ATÉ 91

Postado por ATÉ 91 em 13/06/2012 às 22:07

como pode tanta ignorãncia , até hj tem gente fando que aposentado esta for,a se a lei vai transpor para os quadros da união quem foi contratado no periodo de 87 a 91 ,e se por força de lei esse funcionário hj esdtver aposentado ele não vai ficar de for aporque a lei trata de quem foi contratado até 91 , parem de ficar postando comen tariros sem fundamento deixem de ser pessimistas e aguardem queuisso vai acontecer.

187.27.228.21
Avatar de MARLI

Postado por MARLI em 13/06/2012 às 16:14

aposentados estão fora? os que não estão aposentados estão pra se aposentar no decorrer de no máximo 10 anos, se não existe comprovação de repasse para o Iperon, não houve no geral. e ai como que fica?

201.41.91.88
Avatar de PAULO

Postado por PAULO em 13/06/2012 às 12:12

Parabéns a todos os servidores que estão em Brasília brigando pela transposição - para não servirem de massa de manobra é importante ficar até a Instrução Normativa ser publicada.

189.72.147.120
Avatar de NELIO AROUCA

Postado por NELIO AROUCA em 13/06/2012 às 08:54

Acho interessante uma coisa: O seu Lula quando ganhou as eleições, prometeu mundo e fundos para o bando do PT. É por isso que ele arranjou de tacada vinte mil empregos que entraram pela janela do Planalto e, pasmem com salários acima de R$ 10.000,00. E o pior é que entraram sem concurso. Agora essa Ministra e mais esse pessoal da AGU, vão dizer que a transposição vai até 91, mas, só os concursados. E nós( meu caso ) aposentados não vamos nem ter direito a usufruir desta transrolação. Tudo por culpa do Sr. Lula e agora dona Dilma que quer acabar de vez com os aposentados deste Pais. Manoelzinho bate o pé e grita prá esses caras que tem que ir todos até 91 e inclusive os aposentados. Brigue também pos nos.

201.24.57.215
Avatar de GRINGO

Postado por GRINGO em 13/06/2012 às 06:17

Tudo indica que é pura conversa fiada. Porque 30 de junho, só para esvaziar o movimento de se radicalizar no dia 28 com ações nas usinas do madeira. Acho que já que estão lá, não aceitem esta conversa mole. Será que em dois anos a AGU não conseguiu fazer estudos de uma instrução normativa.

177.0.40.200
Avatar de ARTUR VIEIRA

Postado por ARTUR VIEIRA em 12/06/2012 às 21:30

antes a instrução seria publicada no dia 15, porém nunca diziam o mês, agora passou para o dia 30, a única diferença é que agora será dia 30I porém o mês continua "KINDEROVO"

187.67.96.100
Avatar de FUNC1984

Postado por FUNC1984 em 12/06/2012 às 18:21

Instrução normativa é apenas uns dos instrumentos usado pelo Governo Federal para "trancar" a transposição. Existem outros. Até a publicação no diário oficial vai ser uma maratona e um Show de EMBROMAÇÃO!!

187.54.210.117
Avatar de LURDES

Postado por LURDES em 12/06/2012 às 17:21

Eu entendo o cansaço e o sofrimento de todos que estão ai na luta, mas ja que estão ai não aceite esta proposta de dia 30, nós sabemos que é mais uma enrolação. Quando for dia 25 eles começam com as desculpas e com mais uma daquelas desculpas esfarrapadas.

201.3.3.109
Avatar de EDIO

Postado por EDIO em 12/06/2012 às 15:46

A ministra declarou o obvio,isto e que a instruçao normativa sera publicada quando conclusa.Por isto esperamos a quase 2 anos, Ha que se radilizar o movimento. Creio que e necessario para a ministra o derramamento de sangue de nos os transposto.

201.23.160.150
Avatar de CICERO PIRES

Postado por CICERO PIRES em 12/06/12 às 14:06

Faltavam alguns documentos para provar que a União custeou o salários dos servidores até o ano de 1991. Segundo consta, os documentos já foram entregues, portanto é inadmissível a demora para emitir um parecer jurídico sobre o Art. 2º, Inciso III do Decreto nº 7.514 de 05.07.2011 assinado pela Presidenta Dilma. Falta um administrador na AGU.

200.241.77.174
Avatar de STEPHANIE MONTEIRO

Postado por STEPHANIE MONTEIRO em 12/06/12 às 14:06

Tenham certeza de uma coisa: Se saírem de Brasília antes de terem a publicação em mãos, serão enrolados novamente por essa senhora ministra. Fiquem por aí, pois são poucos dias até o dia 30/jun. Além do mais, eles podem querer publicar algo que traga prejuízo aos funcionários, pois todos tem direito até o ano de 1991, mas do jeito que essas pessoas pensam somente em si e não respeitam o próximo, podem tentar fazer muitos dos beneficiados terem de entrar na justiça.

187.7.196.183
Avatar de MARIA PENHA

Postado por MARIA PENHA em 12/06/12 às 13:06

Parece brincadeira! Gastar mais de um milhão de reais para mandar mais de mil pessoas para Brasília para ouvir o que já se sabia: A Instrução Normativa depende de Parecer da AGU. kkkkkkkkkkkk Pessoal coloca a viola no saco e volta para o trabalho.

177.2.85.125
Avatar de WOLMER ELIUD N JR

Postado por WOLMER ELIUD N JR em 12/06/2012 às 12:59

Se for como a Ministra promete, portanto, daqui há 18 dias, recomendo que não arredem o pé de Brasília, até que se publique abendita Normativa. Caso contrário, estaremos fadados ao fracasso, além de ser motivo de chacota por parte das autoridades que lá estão.

187.46.176.201
Avatar de JOSE CARLOS

Postado por JOSE CARLOS em 12/06/12 às 12:06

ESSE PT SÓ RESOLVE AS COISAS NA PRESSÃO SE NÃO SAIR ESSA INSTRUÇÃO NORMATIVA VAMOS FECHAR OS ACESSOS DAS USINAS DO MADEIRA

201.88.38.152
Avatar de SERVIDORINSATISFEITO

Postado por SERVIDORINSATISFEITO em 12/06/12 às 12:06

Tomara que os nossos colegas que estão em Brasília, não caiam na conversa dessa Ministra, em dizer que a Instrução Normativa sai até dia 30. Essa conversa nós já ouvimos muitas vezes, de marcar data e nunca sair. Já que estão lá e tem dinheiro para mantê-los lá, tem que esperar para trazer esta publicação em mãos. Se saírem de Brasília sem este documento, podem esquecer transposição

201.88.250.66
Avatar de MADSON

Postado por MADSON em 12/06/2012 às 12:01

e quando irá concluir a análise da AGU? Em um mês, uma ano, dois anos .....

187.53.61.105

Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook

publicidade
GERAL | matéria escrita em 19/06/2013 ás 22:30:00

JT concede certidão “Precatório Zero” a mais de 60 entes públicos do Acre e Rondônia

Do total de 61 certidões, 43 serão entregues a gestores dos municípios rondonienses e 12 a prefeitos dos municípios do Acre, além de cinco autarquias e Governo do Estado de Rondônia.

GERAL | matéria escrita em 19/06/2013 ás 22:31:00

Semob amplia efetivo de maquinário e trabalhadores na recuperação da rua da Beira

O secretário municipal de Obras, Gilson Nazif, disse que os trabalhos que a Prefeitura vem realizando na rua da Beira, não são devidos a manifestações ou protestos, pois já estavam sendo feitos

GERAL | matéria escrita em 19/06/2013 ás 22:31:00

Parceria entre prefeitura de Porto Velho e Estado vai agilizar obras públicas na Capital

Uma reunião para tratar do assunto foi realizada na última semana, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla).

GERAL | matéria escrita em 19/06/2013 ás 22:31:00

Defesa da agricultura familiar marca abertura de Congresso de trabalhadores rurais

Foi realizado na noite desta terça-feira, no Centro de Treinamento da Emater (Centrer), em Ouro Preto, a abertura oficial do 6º Congresso da Federação dosTrabalhadores na Agricultura de RO (CONFETAGRO).

RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 19/06/2013 ás 20:14:00

Rondônia: Justiça abranda regime de pena por furto de cremes dentais e sandálias

Desembargadores não reconheceram o princípio da insignificância nos crimes praticados.

RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 19/06/2013 ás 20:11:00

Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano

Este foi o primeiro pedido de homologação de sentença eclesiástica processado nos termos do estatuto.

RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 19/06/2013 ás 20:09:00

Proibição de retirada de processo é pessoal e não se estende a outros advogados da parte

O ministro destacou que a configuração da tipicidade infracional não decorre do tempo em que os autos ficaram retidos, mas do descumprimento da intimação para devolvê-los no prazo legal.

GERAL | matéria escrita em 19/06/2013 ás 20:03:00

Governador anuncia recuperação da Rua da Beira para próxima semana

O diretor do DER, Lúcio Mosquini, disse que o governo vai seguir o projeto técnico do DNIT e calcula que em cerca de vinte dias após iniciadas as obras emergenciais sejam concluídas.

GERAL | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:55:00

Grande Loja convoca maçons a Engrossar manifestações em Porto Velho

A Glomaron também enfatiza a necessidade de se gritar contra a aprovação da PEC 37, que retirar do Ministério Público os poderes de investigar crimes contra a administração pública.

RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:50:00

MPF investiga situação do aeroporto de Ji-Paraná

Inquérito civil público apura a regularidade na manutenção e administração do Aeroporto José Coleto, além da segurança nas operações e do serviço oferecido aos consumidores.

POLÍTICA | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:47:00

Vereadores de Porto Velho vão ganhar mais de R$ 12 mil a partir de janeiro de 2014

Enquanto isso, os servidores da casa tiveram aumento de 3% (índice este menor que a inflação de maio que foi de 6,5%).

RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:45:00

Colégio de Procuradores da República aprova Carta de Brasília contra a PEC 37

Documento chama atenção para a importância do diálogo com o Congresso Nacional e sobre os riscos da aprovação da proposta.

POLÍTICA | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:38:00

Acir Gurgacz pede atenção a estradas de Rondônia

- São estradas que, no período das chuvas, se transformam em grandes atoleiros e, no período das secas, quase sempre estão esburacadas e com muita poeira.

POLÍTICA | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:34:00

Raupp vê manifestações como 'demonstração inequívoca' da consolidação democrática

O senador declarou seu apoio aos recentes movimentos populares, mas ressalvou que repudia qualquer manifestação de violência ou depredação.

GERAL | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:30:00

OAB/RO recomenda às autoridades assegurar a livre manifestação popular

A OAB aproveita para rogar pelo esforço conjunto, da sociedade e autoridades, para que os protestos transcorram de modo ordeiro e pacífico.

publicidade
publicidade
© Tudo Rondônia 2005-2012 web site jornalístico - todos os direitos reservados
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Calama com Lauro Sodré, 1118 - Salas 305 e 306 - Bairro Olaria - Porto Velho, Rondônia - CEP 76801-276 MSN/e-mail: tudorondonia@gmail.com