Juiz do TJ-Rondônia responde a processo administrativo disciplinar

Magistrado teve indeferido pedido para que desembargadores fossem ouvidos na sua tentativa de anular provas coletadas contra ele.

Publicada em 28 de July de 2015 às 13:02:00

Da reportagem do Tudorondonia

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Tribunal de Justiça de Rondônia, indeferiu o pedido formulado pela defesa do juiz substituto Adip Chaim Elias Homsi Neto para que fossem ouvidos magistrados de segundo grau e o juiz auxiliar da Corregedoria do TJ Rondônia na tentativa de invalidar provas coletadas em processo administrativo disciplinar aberto pelo Tribunal contra o magistrado.

A defesa de Adip Chaim pediu que fossem ouvidos no processo os desembargadores Valdeci Castelar Citon e Daniel Ribeiro Lagos, além do presidente da Comissão de Vitaliciamento (desembargador Alexandre Miguel) e o juiz auxiliar da Corregedoria do TJ.

Em seu despacho, Moreira Chagas anotou: “Indefiro a oitiva dos desembargadores, bem como do Presidente da Comissão de Vitaliciamento e do Juiz Auxiliar da Corregedoria , porquanto desnecessária frente aos demais depoimentos colhidos de assessores e magistrados das unidades jurisdicionais em que atuou o requerido, as quais permitiram a instauração do presente processo administrativo disciplinar, possibilitando o conhecimento dos fatos que lhes são atribuídos como afrontosos aos dispositivos que regem a matéria, assim como do contraditório e a ampla defesa”.

Os fatos que levaram à instauração do processo administrativo disciplinar contra o magistrado não foram divulgados.