A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), promoveu o IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados. A capacitação teve a participação de cinco estados de três regiões brasileiras, com um número recorde de participantes, 120 juízes recém-empossados. O TJRO foi representado por sete magistrados, Angélica Ferreira de Oliveira Freire, Ane Bruinjé, Denise Pipino Fiqueirego, Felipe Rocha Silveira, Jaires Taves Barreto, Larissa Pinheiro de Alencar Lima e Muhammad Hijazi Zaglout.

A ministra Eliana Calmon, atual diretora-geral da Enfam, fez a abertura do curso e na oportunidade defendeu uma maior valorização da Justiça de 1ª Instância. "É o juiz de 1º Grau que atende o grosso da demanda da população", afirmou. Criticou ainda as soluções idealizadas para resolver os problemas de lentidão e acúmulos de processos no Judiciário. "Todas as vezes que tentamos resolver os problemas do Judiciário com uma lei, acabamos criando um monstro. Sempre se pensa as soluções a partir dos problemas dos tribunais superiores e pouco se pensa em valorizar o trabalho dos senhores no 1º Grau, que são a quem a população recorre para a resolução de conflitos", afirmou.

Foram cinco dias de curso. A capacitação, que é complementar à formação obrigatória oferecida pelas escolas vinculadas aos Tribunais de Justiça, tem o objetivo de "nacionalizar" os juízes para que se tornem efetivos agentes políticos e possam atuar em maior sintonia com as demandas da sociedade.

Os novos magistrados tiveram a oportunidade de conhecer algumas das principais ferramentas de controle e fiscalização desenvolvidas no âmbito do Executivo, Judiciário e Legislativo, além de aprenderem sobre a execução de políticas públicas, notadamente àquelas da área social. Foram 19 palestras de magistrados, autoridades e acadêmicos. O encerramento foi comandado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fisher, em uma visita às dependências do STJ.

Para a juíza Larissa Lima, o aspecto de maior relevância no curso foi a abordagem sobre a visão humanística que o magistrado deve ter ao agir e julgar. Para ela, é de grande importância a busca pela proximidade com as pessoas envolvidas e advogados, pois o juiz deve estar atento ao que acontece no mundo e não se limitar apenas aos autos. "O magistrado deve agir de forma mais humana, não tratar os processos apenas como números", pontuou.

Assessoria de Comunicação Institucional