Com a filha no colo, Antônia Silvana Pereira do Nascimento esteve, em 18 de agosto, na secretaria da 1ª vara para agradecer a todos os servidores daquela unidade judiciária pela dedicação que tiveram com a ação ordinária nª 8406-39.2015.4.01.4100 em que reivindicava serviço de atendimento médico para sua filha, Vanessa Valentina, nascida com Síndrome de Down e cardiopatia congênita (defeito septo átrio ventricular total tipo C de Rastelli). Ela credita a saúde de sua filha à  intervenção da Justiça Federal, através de decisão liminar do juízo da 1ª vara, à época sob o comando do juiz federal Dimis Braga, que garantiu a cirurgia de urgência que tanto a bebê necessitava. Valentina foi operada do coração e hoje esbanja saúde. É uma criança super ativa e muito carinhosa. A novela da vida real teve um final feliz! Mas nem sempre foi assim. Vamos voltar ao meio do ano de 2015 para contar um pouco melhor esse episódio emocionante.

Em julho do ano passado, representando a infante, a mãe de Valentina ajuizou ação ordinária com pedido de antecipação da tutela requerendo a condenação dos demandados (União, Estado de Rondônia e Município de Porto Velho) à obrigação de prestar tratamento médico fora do domicílio e realizar a cirurgia cardíaca que poderia salva a vida da criança. Valentina nasceu em 15 de janeiro de 2015 e estava apenas com seis meses de vida. Seu caso fora inscrito no serviço de Tratamento Fora Domiciliar - TFD - e também no Cadastro Nacional de Regulação de Alta Complexidade do Ministério da Saúde. 

Como as agências estatais não marcavam a data da cirurgia, os pais levaram a filha para avaliação com especialista, por conta própria e ajuda de amigos, ao Hospital Público de Messejana, no Estado do Ceará. Profissionais estudaram o caso e indicaram procedimento cirúrgico urgente.  Destacou-se nesse momento a Dra. Vera Becker, que requereu o procedimento TFD para Valentina, que também foi examinada também no Hospital Público Infantil Albert Sabin, de Fortaleza, Ceará. Desesperados e sem resposta concreta e urgente para o caso da criança, a mãe ajuizou ação na Justiça Federal, em 15 de julho de 2015. No mesmo dia, face ao quadro de urgência, gravidade e fragilidade da recém-nascida, o magistrado Dimis da Costa Braga concedeu liminar determinando ao Estado de Rondônia que procedesse o atendimento médico, no padrão TFD, no prazo de 72 horas, por meio do SUS. Tendo sido já determinado pelo juízo federal o bloqueio de 170 mil reais para cobrir o tratamento.

Com a relutância da Secretaria de Estado da Saúde em cumprir a ordem judicial, sempre solicitando dilação de prazo, uma audiência foi realizada em 07 de agosto daquele ano. A esperança renasceu para os pais de Valentina. Ali ficou decidido que o procedimento seria feito no Estado do Paraná, como esclarece o juiz Dimis Braga: "Não é sempre que a gente tem a oportunidade de colaborar para a garantia da vida. A gente tinha consciência da importância do nosso trabalho naquele momento. O Poder Judiciário com seus auxiliares funcionou como instrumento, bem como aqueles que aturam no caso, a advogada Dra. Myriam Barnabé, que trabalhou muito bem no manejo da ação, junto com a Advocacia da União com o Dr. Maurício Macagnan, cobrando e exercendo a força executória e levando o Serviço Nacional de Regulação de Alta Complexidade a atuar. Esse órgão tinha oferecido outro hospital e um prazo mais dilatado; e nós determinamos a cirurgia imediata através do Hospital Pequeno Príncipe, de Curitiba/PR, tido como de ponta e de referência no país. Hospital escolhido pela mãe e pela médica responsável, Dra. Vera Becker. Valentina tinha que fazer a cirurgia até os seis meses e já estava passando do temo; era fundamental que fosse realizada imediatamente. A informação de que o Hospital Pequeno Príncipe era conveniado nós recebemos durante a suspensão da audiência. Já tinha determinado o sequestro de verba para fazer a cirurgia em hospital particular, usando os parcos recurso do Estado de Rondônia, 410 mil aproximadamente, com agenda só para outubro. Mas vi que o Hospital Pequeno Príncipe poderia, então, fazer também através do seu convênio com o SUS, porque a vida humana não tem preço. O hospital, após um pouco de resistência, compreendeu e fez um excelente trabalho, pelo que nós enviamos ofício de agradecimento e felicitações pela capacidade da equipe médica e técnica daquele hospital".

A criança Vanessa Valentina goza, hoje,  de plena saúde e sua mãe, emocionada, agradeceu a todos os servidores da primeira vara, bem como ao juiz Dimis Braga e ao advogado da União, e também a sua advogada Miriam Barnabé de Souza e à equipe médica que realizou a operação, pelo trabalho esforço coletivo que desaguou na recuperação da saúde de sua filha.

             família da autora posa com servidores da 1º vara federal

ASCOM