DO TUDORONDONIA, em Brasília

Na noite desta quarta-feira, na sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em Brasília, tomaram posse os novos membros que formam o Plenário da Autarquia, assim como seus novos diretores.

O evento foi prestigiado por cerca de 70 parlamentares federais, entre deputados e senadores, tanto da bancada de Rondônia quanto de outros estados.

O enfermeiro Manoel Carlos Néri (foto), de Rondônia, foi reeleito para presidir a autarquia durante o triênio 2009-2011. O Cofen possui 1,4 milhão de enfermeiros de todo o País nos seus quadros de associados.

Manoel Carlos Néri já foi presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia e se elegeu presidente nacional com a missão de moralizar a autarquia federal, que havia passado por um processo de desgaste em função da corrupção que se instalara na entidade na diretoria anterior.

A chapa com a qual se reelegeu presidente presidente é formada pelos enfermeiros Antônio José Coutinho de Jesus (Coren Espírito Santo), Julita Correia Feitosa (Coren Pernambuco), Rita de Cássia Chamma (Coren São Paulo), Antônio Marco Freire Gomes (Coren Pará), Carlos Rinaldo Nogueira Martins (Coren Amapá), Ivone Martini de Oliveira (Coren São Paulo), Betânia Maria Pereira dos Santos (Coren Paraíba), Ivete Santos Barreto (Coren Goias), Gelson Luiz de Albuquerque (Coren Santa Catarina), Osvaldo Albuquerque (Coren Ceará), Isabel Cristina Reis Sousa (Coren Distrito Federal), Nadir Soares Vila Novas (Coren Rio Grande do Norte), Marilde Rocha Duarte (Coren Maranhão), Márcia Cristina Krempel (Coren Paraná), Sueli Benta de Oliveira (Coren Mato Grosso), Solange Maria Miranda Silva (Coren São Paulo) e Márcio Barbosa da Silva (Coren Sergipe).

Manoel Néri aproveitou a presença de congressistas na solenidade de posse para cobrar o apoio à aprovação do projeto de lei que estabelece a carga horária de 30 horas para a enfermagem brasileira.

Os conselheiros federais que compõem a nova diretoria são: Presidente, Dr. Manoel Carlos Neri e Silva (RO); Vice-presidenta, Drª Julita Correia Feitosa (PE); Primeiro secretário, Dr. Gelson Luiz de Albuquerque (SC); Segundo secretário, Dr. Carlos Reinaldo Nogueira Martins (AP); Primeiro tesoureiro, Dr. Antônio Marcos Freire Gomes (PA); Segundo tesoureiro, Antônio José Coutinho de Jesus.

As Drªs. Ivone Martini de Oliveira (SP), Ivete Santos Barreto (GO) e Betânia Maria Pereira dos Santos (PB) formam a Comissão de Tomada de Contas.

Os conselheiros federais suplentes são: Isabel Cristina Sousa (DF), Márcia Cristina Krempel (PR), Márcio Barbosa da Silva (SE), Marilde Rocha Duarte (MA), Nadir Soares Vila Novas (RN), Osvaldo Albuquerque Sousa Filho (CE), Rita de Cássia Chamma (SP), Solange Maria Miranda Silva (TO) e Sueli Benta de Oliveira (MT).

O PRESIDENTE

O  enfermeiro Manoel Carlos Néri da Silva, empossado nesta quarta, substitui a enfermeira Dulce Bais, no cargo desde 23 de abril do ano passado.

Manoel Néri foi escolhido para assumir o cargo máximo da autarquia federal em 20 de setembro, durante as eleições internas do Plenário do COFEN, composto por nove conselheiros. Durante os seus 18 meses de mandato, ele garante que promoverá ações pela integração e valorização da classe de Enfermagem.

"Entre as minhas prioridades em prol dos cerca de 1, 4 milhão de profissionais do segmento,  destaca-se a luta pela aprovação do Projeto de Lei 2295/00, que prevê a redução da carga horária semanal dos profissionais do setor de 40 para 30 horas -, afirma ele.

De autoria do ex-senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), este projeto está em tramitação na Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados. A aprovação é aguardada há mais de seis anos pelo Sistema COFEN/CORENs, que reúne os 27 Conselhos Regionais da categoria, e pela comunidade de enfermagem. A limitação de 30 horas semanais contempla resolução da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e deverá ser incluída na Lei 7498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem.

Manoel Néri é dirigente do Partido Comunista do Brasil em Rondônia e professor universitário. Seu currículo inclui também os cargos de diretor-presidente do Instituito de Previdência e Assistência de Porto Velho e de presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, por dois mandatos. Também foi secretário municipal adjunto de saúde da cidade.

O COFEN

O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e os seus respectivos Conselhos Regionais (CORENs) foram criados em 12 de julho de 1973, por meio da Lei 5.905. Juntos, eles formam o Sistema COFEN/CORENs. Estão subordinados ao Conselho Federal todos os 27 conselhos regionais localizados em cada estado brasileiro.

Filiado ao Conselho Internacional de Enfermeiros em Genebra, o COFEN existe pra normatizar e fiscalizar o exercício da profissão de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, zelando pela qualidade dos serviços prestados pelos participantes da classe e pelo cumprimento da Lei do Exercício Profissional.

Atualmente, o órgão é presidido pelo dr. Manoel Carlos Néri da Silva que, desde 23 de outubro de 2007, ao assumir o cargo, busca não apenas o crescimento do conselho, mas o reconhecimento e a valorização da profissão. A sede do COFEN está situada na Rua da Glória, 190/12º, na Glória, Rio de Janeiro.


Principais atividades do COFEN:

• normatizar e expedir de instruções para uniformidade de procedimentos e bom entrosamento dos Conselhos Regionais;

• apreciar de decisões dos CORENs;

• aprovar de contas e propostas orçamentárias, remetendo-as aos órgãos competentes;

• promover estudos e campanhas para aperfeiçoamento profissional.


Principais atividades dos CORENS:

• deliberar sobre o valor das inscrições no Conselho, bem como o seu cancelamento;

• disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, observando as diretrizes gerais do COFEN;

• executar as resoluções do COFEN;

• expedir a cédula de identidade profissional, indispensável ao exercício da profissão e válida em todo o território nacional;

• fiscalizar e decidir os assuntos referentes à Ética Profissional, impondo as penalidades cabíveis

• elaborar a proposta orçamentária anual e o projeto de seu regimento interno, submetendo-os à aprovação do COFEN;

• zelar pelo conceito da profissão e dos que a exercem; propor ao COFEN medidas de melhoria do exercício profissional;

• eleger sua Diretoria e seus Delegados federais e regionais;

• exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pela Lei 5.905/73 e pelo COFEN.

Veja a íntegra de todas as atribuições do COFEN e dos CORENS na Lei 5.905/73 e no Regimento Interno COFEN, Resolução nº 242, de 31 de agosto de 2000.