A deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) apresentou em 2015, projeto de lei que Regula os Sistemas de Bandeiras Tarifárias nos Estados produtores de Energia Hidroelétrica.

Pela proposta da tucana, nos Estados que produzem energia hidroelétrica, com capacidade de produção superior a 5.000 MW, abrangerá  a bandeira verde, conforme regulamento da Agência de Energia Elétrica (Aneel), independente da utilização ou não de sua produção.

O objetivo da matéria é tentar beneficiar os estados produtores de energia elétrica no País, enquanto perdurar a vigência de bandeiras tarifárias.

No ano passado, as contas de energia passaram a contar com o sistema de bandeira verde, amarela e vermelha, indicando se a energia custa mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Com o projeto da parlamentar, a população rondoniense será beneficiada, tendo em vista que Rondônia conta hoje com duas das principais usinas do país - Santo Antônio e Jirau – que contribuem de forma significativa com a matriz enérgica brasileira.

“Após diversas reclamações sobre os valores  cobrados na energia do Estado de Rondônia, protocolei junto à Câmara Federal um Projeto de Lei que visa justamente impedir com que esse absurdo ocorra nos Estados que produzem energia sem nenhum tipo de contrapartida”, argumentou a congressista.

Ela observou  que em Rondônia, as compensações das usinas do Madeira foram poucas produtivas à população e não se  consegue enxergar até hoje qualquer benefício com as instalações das hidroelétricas. “Além de cara, temos uma energia de péssima qualidade”, criticou.

Atualmente, Rondônia está com a bandeira vermelha, fazendo com que a população pague uma das energias mais altas do Brasil, mesmo sendo um dos Estados que mais produzem energia.

 A população rondoniense enfrento no ano passado  constantes interrupções de energia, inclusive com  apagões causando transtornos aos consumidores, inclusive nos setores comercial e industrial.

João Albuquerque