30/08/2012 - 09h16min - Atualizado em 30/08/2012 - 09h16min

Ministério Público Eleitoral ajuíza ação para cassar registro de candidato a vereador em Rolim de Moura

Ao final da ação, além da pena de multa, o Promotor Eleitoral pede a cassação do registro de candidatura de José Messias de Oliveira, impedindo-o de concorrer ao pleito de 7 de outubro próximo.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de investigação judicial eleitoral em desfavor do candidato a vereador José Messias de Oliveira. O vereador, que é candidato à reeleição, foi preso em flagrante delito no dia 25 de agosto deste ano, sob acusação de ter cometido, por duas vezes, o crime de compra de votos, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral.

A ação eleitoral, subscrita pelo Promotor Eleitoral Victor Ramalho Monfredinho, com atribuições perante a 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura, tem a finalidade de cassar o registro de candidatura, além de impor-lhe multa em razão da captação ilícita de sufrágio. Para o Promotor Eleitoral, "a conduta do Vereador José Messias é indubitavelmente reprovável, demonstrando descompromisso com a legislação eleitoral, sobretudo com o equilíbrio e lisura das eleições. Referidas práticas de favores em troca de votos devem ser fortemente reprimidas, a fim de que o eleitor possa escolher o candidato que tem a melhor plataforma política para a coletividade".

Ao final da ação, além da pena de multa, o Promotor Eleitoral pede a cassação do registro de candidatura de José Messias de Oliveira, impedindo-o de concorrer ao pleito de 7 de outubro próximo.

Leia também:

comentários

COMENTÁRIOS


Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook

publicidade
RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 29/01/2015 ás 16:55:00

Michel Temer apoia OAB pela sanção dos honorários da advocacia pública

O projeto encontra-se no Senado para sua redação final e será enviado nos próximos dias à presidência da República para sanção.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 29/01/2015 ás 16:50:00

Sanção do novo Código de Processo Civil pode ficar para março

As novas regras processuais entram em vigor um ano após a publicação da lei.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 29/01/2015 ás 16:46:00

Fim do "auto de resistência" é defendido por ONG de direitos humanos

As normas atuais previstas no Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941) permitem o uso de quaisquer meios necessários para que o policial se defenda ou vença resistências.

GERAL | matéria escrita em 29/01/2015 ás 16:43:00

MPF/RO não envia e-mails com intimação

Ministério Público Federal alerta que ao clicar em links contidos no e-mail, um programa invade o computador do usuário e capturar dados, como senhas de contas bancárias e cartões de crédito

GERAL | matéria escrita em 29/01/2015 ás 16:36:00

DER contratará 370 servidores em regime emergencial

As inscrições ficam abertas até 6 de fevereiro e podem realizadas pela internet.

GERAL | matéria escrita em 29/01/2015 ás 16:34:00

Auditoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interdita Lavanderia que presta serviço para Governo e Prefeitura

Os auditores do MTE, em vistorias realizadas nos dias 23 e 26/01 , constataram situações de grave e de iminente risco aos profissionais da lavanderia.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 29/01/2015 ás 16:30:00

Justiça reverte justa causa de empregado por suposta incitação a greve no Facebook

O assistente de produtos disse que foi demitido em 2012 por ter se insurgido, durante uma reunião, contra o início da jornada às 12h aos domingos.

POLíTICA | matéria escrita em 29/01/2015 ás 16:00:00

Deputado culpa Sobrinho e Nazif pelo título de uma das piores cidades do Brasil

Os itens que mais pesaram na péssima classificação de Porto Velho foram desenvolvimento, bem estar, qualidade de domicílios, educação e segurança.

GERAL | matéria escrita em 29/01/2015 ás 14:34:00

Especialistas descartam repetição de cheia catastrófica no rio Madeira

A coordenadora de Operações do Centro Regional do Sipam em Porto Velho, cientista Ana Cristina Strava Corrêa, admitiu terça-feira (26) a possibilidade de nova enchente do rio Madeira...

GERAL | matéria escrita em 29/01/2015 ás 14:30:00

Prefeitura de Porto Velho retira famílias de áreas isoladas na zona rural de Abunã

De acordo com o secretário, a retirada das famílias faz parte da ação preventiva dentro do plano de contingência da prefeitura para atender as comunidades impactadas.

GERAL | matéria escrita em 29/01/2015 ás 14:25:00

Ministério Público Estadual acompanha ações para prevenção contra enchentes

Na reunião, ficou deliberada a participação do Ministério Público Estadual na Sala de Situação instalada pelo município para monitorar as possíveis áreas de alagamento.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 29/01/2015 ás 14:18:00

Mantida condenação pela prática do crime de roubo

A defesa requereu a absolvição por falta de provas.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 29/01/2015 ás 14:17:00

Ariquemes: Mulher acusada de obter lucro com exploração sexual de adolescentes permanecerá presa

Danielle atua na administração do “negócio” oferencendo moradia e alimentação às adolescentes em troca de parte do dinheiro relativos aos “programas” realizados pelas meninas.

GERAL | matéria escrita em 29/01/2015 ás 08:22:00

CUT denuncia que Energia Sustentável desrespeita direitos de trabalhadores na Usina de Jirau

O STICCERO vem tentando há meses negociar com a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) e com as terceirizadas, mas até agora este grave problema não teria sido resolvido.

publicidade
publicidade
© Tudo Rondônia 2005-2012 web site jornalístico - todos os direitos reservados
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Calama com Lauro Sodré, 1118 - Salas 305 e 306 - Bairro Olaria - Porto Velho, Rondônia - CEP 76801-276 MSN/e-mail: tudorondonia@gmail.com