30/08/2012 - 09h16min - Atualizado em 30/08/2012 - 09h16min

Ministério Público Eleitoral ajuíza ação para cassar registro de candidato a vereador em Rolim de Moura

Ao final da ação, além da pena de multa, o Promotor Eleitoral pede a cassação do registro de candidatura de José Messias de Oliveira, impedindo-o de concorrer ao pleito de 7 de outubro próximo.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de investigação judicial eleitoral em desfavor do candidato a vereador José Messias de Oliveira. O vereador, que é candidato à reeleição, foi preso em flagrante delito no dia 25 de agosto deste ano, sob acusação de ter cometido, por duas vezes, o crime de compra de votos, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral.

A ação eleitoral, subscrita pelo Promotor Eleitoral Victor Ramalho Monfredinho, com atribuições perante a 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura, tem a finalidade de cassar o registro de candidatura, além de impor-lhe multa em razão da captação ilícita de sufrágio. Para o Promotor Eleitoral, "a conduta do Vereador José Messias é indubitavelmente reprovável, demonstrando descompromisso com a legislação eleitoral, sobretudo com o equilíbrio e lisura das eleições. Referidas práticas de favores em troca de votos devem ser fortemente reprimidas, a fim de que o eleitor possa escolher o candidato que tem a melhor plataforma política para a coletividade".

Ao final da ação, além da pena de multa, o Promotor Eleitoral pede a cassação do registro de candidatura de José Messias de Oliveira, impedindo-o de concorrer ao pleito de 7 de outubro próximo.

Leia também:

comentários

COMENTÁRIOS


Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook

publicidade
POLíTICA | matéria escrita em 28/08/2015 ás 12:56:00

Vereador Fogaça expõe reivindicações de moradores da zona rural de Porto Velho

Os cidadão que moram na Linha 32 necessitam urgentemente de uma nova ponte no KM 06, pois a antiga, construída sobre o Rio das Garças, foi destruída de maneira criminosa, causando inúmeros prejuízos à localidade

GERAL | matéria escrita em 27/08/2015 ás 20:51:00

Negocie direto com a Alphaville Urbanismo

Empresa oferece oportunidade única de negociar os lotes do Alphaville Porto Velho

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 27/08/2015 ás 17:17:00

OAB luta pela regulamentação dos honorários da advocacia pública

No documento, a OAB afirma que os advogados públicos são afiliados à entidade e, por isso, devem ter garantidas as prerrogativas profissionais previstas no Estatuto da Advocacia, notadamente os honorários de sucumbência.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 27/08/2015 ás 17:15:00

Atendente será indenizada por ter sido revistada por escrivã em vestiário de academia

No final do expediente, a colega sentiu falta do dinheiro, e a suspeita caiu sobre a atendente.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 27/08/2015 ás 17:11:00

Segunda Turma afirma competência do Procon para interpretar cláusulas contratuais

No recurso ao STJ, a empresa sustentou que a competência para interpretar cláusulas contratuais seria exclusiva do Poder Judiciário, o que tornaria ilegal a multa aplicada pelo Procon mineiro.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 27/08/2015 ás 17:10:00

Para o STJ, estupro de menor de 14 anos não admite relativização

Na apelação, entretanto, o réu foi absolvido ao fundamento de que o conceito de vulnerabilidade deveria ser analisado em cada caso, pois não se deveria considerar apenas o critério etário.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 27/08/2015 ás 17:07:00

Valores devidos pela Fazenda Pública em razão de MS devem ser pagos por precatório

A jurisprudência da Corte, afirmou, é consolidada no sentido de que os pagamentos devidos pela Fazenda Pública devem ser feitos via precatório, mesmo as verbas de caráter alimentar.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 27/08/2015 ás 17:06:00

Mantido processo disciplinar instaurado pelo CNJ contra juiz de Teresina (PI)

O CNJ determinou a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar indícios de grave violação dos deveres funcionais pelo magistrado, que teria, reiteradamente, ofendido o princípio da imparcialidade ao supostamente favorecer partes processuai

POLíTICA | matéria escrita em 27/08/2015 ás 17:03:00

Comissão vai apurar compra de terreno pelo governo do Estado

Conforme denúncia, Executivo teria investido R$ 4 milhões em uma área que valeria R$ 60 mil.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 27/08/2015 ás 14:29:00

Advogados são condenados acusados de cometerem crimes contra juiz; um deles teria chamado o magistrado de "burro"

Advogados acusaram o juiz de ter se ausentado da Comarca durante o plantão, mas provou-se que a acusação não era verdadeira.

POLíTICA | matéria escrita em 27/08/2015 ás 13:17:00

Presidente da ALE defende redução da tarifa de energia

Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia diz que Estado produz energia e não pode ter tarifa com bandeira vermelha.

GERAL | matéria escrita em 27/08/2015 ás 10:47:00

Presidente da Comissão dos ex-Territórios vem a Rondônia para assinar novos atos de transposição de servidores

Em reunião na Casa Civil, membros da Comissão Estadual e assessores do governo definiram agenda.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 27/08/2015 ás 10:29:00

Combate à corrupção

Por Andrey Cavalcante, presidente da OAB-Rondônia.

POLíTICA | matéria escrita em 27/08/2015 ás 10:24:00

Bancada federal se reúne com procurador da República em defesa dos índios Cinta Larga

Nilton Capixaba disse que vai marcar audiências com o ministro da Justiça e da Casa Civil, solicitando que o governo federal intervenha em favor dos Cinta Larga.

publicidade
publicidade
© Tudo Rondônia 2005-2012 web site jornalístico - todos os direitos reservados
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Calama com Lauro Sodré, 1118 - Salas 305 e 306 - Bairro Olaria - Porto Velho, Rondônia - CEP 76801-276 MSN/e-mail: tudorondonia@gmail.com