30/08/2012 - 09h16min - Atualizado em 30/08/2012 - 09h16min

Ministério Público Eleitoral ajuíza ação para cassar registro de candidato a vereador em Rolim de Moura

Ao final da ação, além da pena de multa, o Promotor Eleitoral pede a cassação do registro de candidatura de José Messias de Oliveira, impedindo-o de concorrer ao pleito de 7 de outubro próximo.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de investigação judicial eleitoral em desfavor do candidato a vereador José Messias de Oliveira. O vereador, que é candidato à reeleição, foi preso em flagrante delito no dia 25 de agosto deste ano, sob acusação de ter cometido, por duas vezes, o crime de compra de votos, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral.

A ação eleitoral, subscrita pelo Promotor Eleitoral Victor Ramalho Monfredinho, com atribuições perante a 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura, tem a finalidade de cassar o registro de candidatura, além de impor-lhe multa em razão da captação ilícita de sufrágio. Para o Promotor Eleitoral, "a conduta do Vereador José Messias é indubitavelmente reprovável, demonstrando descompromisso com a legislação eleitoral, sobretudo com o equilíbrio e lisura das eleições. Referidas práticas de favores em troca de votos devem ser fortemente reprimidas, a fim de que o eleitor possa escolher o candidato que tem a melhor plataforma política para a coletividade".

Ao final da ação, além da pena de multa, o Promotor Eleitoral pede a cassação do registro de candidatura de José Messias de Oliveira, impedindo-o de concorrer ao pleito de 7 de outubro próximo.

Leia também:

comentários

COMENTÁRIOS


publicidade
POLíTICA | matéria escrita em 31/07/2014 ás 18:56:00

PAINEL POLÍTICO - ALAN ALEX

Para entender a questão do registro de Expedito Júnior.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 31/07/2014 ás 17:24:00

Mulher de procurador da República em Rondônia acusa o marido e pastora de igreja de surras de cinto e cipó, cárcere privado e outros atos de violência

Mulher contou que foi trancafiada no alojamento de uma igreja evangélica, onde apanhava, passava fome e sofria outros tipos de maus tratos , tudo com apoio do marido ou praticados por ele.

GERAL | matéria escrita em 31/07/2014 ás 16:55:00

Ministério Público de Rondônia distribui cartilha sobre a Lei Maria da Penha

O objetivo é facilitar o entendimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) e onde e como as mulheres vítimas desse tipo de violência podem procurar ajuda.

GERAL | matéria escrita em 31/07/2014 ás 16:16:00

Segundo Arom, Planalto apoia prorrogação do prazo para extinção de lixões

Marinho da Caerd, informou que o Congresso e o governo federal já se sensibilizaram com a questão e sinalizam o interesse em aprovar uma medida prorrogativa ao prazo.

POLíTICA | matéria escrita em 31/07/2014 ás 12:02:00

PRE quer a impugnação do pedido de registro de candidatura de Romeu Reolon, ex-prefeito de Alto Paraíso

A fundamentação jurídica da PRE baseia-se no fato de que Romeu Reolon teve contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado.

GERAL | matéria escrita em 31/07/2014 ás 10:51:00

Sindsaúde cobra retroativo das progressões e insalubridade na Searh

O pedido de mudança na forma de pagamento está nas mãos da PGE para emissão de Parecer.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 31/07/2014 ás 10:06:00

Justiça revoga mandado de prisão de um dos acusados de participar do estupro e morte de Naiara Karine

Até agora persistem vários pontos obscuros sobre o assassinato da jovem, que trabalhava na loja da advogada e empresária Jaqueline Cassol , hoje candidata ao Governo pelo PR do senador Ivo Cassol.

GERAL | matéria escrita em 31/07/2014 ás 09:30:00

Semed abre 400 vagas no Ensino de Jovens e Adultos

A matrícula pode ser feita de segunda a sexta-feira, no período da noite, até o dia 30 de agosto, nas secretarias das escolas municipais que participam do projeto.

POLíTICA | matéria escrita em 31/07/2014 ás 09:27:00

Aluízio Vidal abre campanha pública de arrecadação de fundos para sua corrida ao senado

Ao analisar a importância da participação financeira da sociedade em sua campanha Aluízio Vidal disse que esta campanha para senador em Rondônia.

POLíTICA | matéria escrita em 31/07/2014 ás 09:25:00

TRE e FECOMÉRCIO firmam parceria para ‘conscientizar eleitores’

A Fecomércio vai apoiar esse trabalho, ajudando na impressão e distribuição dos cartazes. A parceria foi anunciada nesta segunda-feira (28).

GERAL | matéria escrita em 31/07/2014 ás 09:23:00

Curta Amazônia marca de empreendimento cultural rondoniense

A visibilidade positiva de uma marca é super importante, e requer muitos desafios.

POLíTICA | matéria escrita em 31/07/2014 ás 09:07:00

TJ Rondônia vai ouvir depoimento de deputado estadual acusado de embolsar dinheiro de assessora

A assessora tomou conhecimento de que, na verdade, esteve nomeada para o cargo no período de 2003/2004, sem nunca tê-lo exercido ou recebido qualquer valor do erário.

GERAL | matéria escrita em 31/07/2014 ás 08:38:00

Rondônia: LACEN investiga caso de doença de Chagas em paciente

Conhecida por tripanossomíase, a doença está sendo tratada no Centro de Medicina Tropical (Cemetron), em Porto Velho.

POLíTICA | matéria escrita em 31/07/2014 ás 08:36:00

Transposição: a culpa é do governo federal e da bancada de Rondônia

Valdemir Caldas

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 31/07/2014 ás 08:32:00

Rondônia: Denunciada por matar idoso será submetida a júri popular

De acordo com o que foi apurado, o crime teria sido praticado pelo fato de a vítima não ter assinado um falso contrato de compra e venda do imóvel em que residia.

publicidade
publicidade
© Tudo Rondônia 2005-2012 web site jornalístico - todos os direitos reservados
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Calama com Lauro Sodré, 1118 - Salas 305 e 306 - Bairro Olaria - Porto Velho, Rondônia - CEP 76801-276 MSN/e-mail: tudorondonia@gmail.com