12/06/2012 - 18h12min - Atualizado em 12/06/2012 - 18h12min
A recomendação é um desdobramento de procedimento administrativo instaurado pelo MP.
Irregularidades na estrutura e atendimento do Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas levaram o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, a expedir recomendação em que orienta o Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde daquele município a adotarem aproximadamente 40 medidas que objetivam garantir o funcionamento regular da unidade.
Entre as providências recomendadas pela Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva está a adequação do projeto arquitetônico do hospital à RDC 50/2002/Anvisa e enviar a Agevisa/GTVISA, contemplando todas as correções e suplementações necessárias pelos órgãos antes de autorizar a execução de qualquer reforma ou adequação na unidade.
A recomendação é um desdobramento de procedimento administrativo instaurado pelo MP, após a realização de inspeções pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), as quais demonstram as péssimas condições sanitárias verificadas nas dependências do hospital.
No documento, as equipes técnicas relataram falhas nos Núcleos de Serviço de Saúde, de Medicamentos e Nutrição. Dentre os problemas destacam-se a ausência de infraestrutura para higiene de mãos dos profissionais de saúde, armazenamento inadequado de materiais perfurocortantes, vedação inadequada de condicionadores de ar, problemas na estrutura física da lavanderia, medicamentos e correlatos armazenados na mesma prateleira, fiações expostas, falta de reparos em tomadas e outros. A correção de todas essas falhas foi contemplada na recomendação expedida pelo MP.
COMENTÁRIOS
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RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 19/06/2013 ás 20:14:00Desembargadores não reconheceram o princípio da insignificância nos crimes praticados.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 19/06/2013 ás 20:11:00Este foi o primeiro pedido de homologação de sentença eclesiástica processado nos termos do estatuto.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 19/06/2013 ás 20:09:00O ministro destacou que a configuração da tipicidade infracional não decorre do tempo em que os autos ficaram retidos, mas do descumprimento da intimação para devolvê-los no prazo legal.
GERAL | matéria escrita em 19/06/2013 ás 20:03:00O diretor do DER, Lúcio Mosquini, disse que o governo vai seguir o projeto técnico do DNIT e calcula que em cerca de vinte dias após iniciadas as obras emergenciais sejam concluídas.
GERAL | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:55:00A Glomaron também enfatiza a necessidade de se gritar contra a aprovação da PEC 37, que retirar do Ministério Público os poderes de investigar crimes contra a administração pública.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:50:00Inquérito civil público apura a regularidade na manutenção e administração do Aeroporto José Coleto, além da segurança nas operações e do serviço oferecido aos consumidores.
POLÍTICA | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:47:00Enquanto isso, os servidores da casa tiveram aumento de 3% (índice este menor que a inflação de maio que foi de 6,5%).
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:45:00Documento chama atenção para a importância do diálogo com o Congresso Nacional e sobre os riscos da aprovação da proposta.
POLÍTICA | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:38:00- São estradas que, no período das chuvas, se transformam em grandes atoleiros e, no período das secas, quase sempre estão esburacadas e com muita poeira.
POLÍTICA | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:34:00O senador declarou seu apoio aos recentes movimentos populares, mas ressalvou que repudia qualquer manifestação de violência ou depredação.
GERAL | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:30:00A OAB aproveita para rogar pelo esforço conjunto, da sociedade e autoridades, para que os protestos transcorram de modo ordeiro e pacífico.
GERAL | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:14:00Os problemas para o registro da chapa começaram desde a entrega da documentação, quando um membro da comissão recusou-se a continuar carimbando os documentos após as 18h.
GERAL | matéria escrita em 19/06/2013 ás 18:12:00Na luta pela proclamação da República. A juventude se mobilizou.
GERAL | matéria escrita em 19/06/2013 ás 18:06:00Eleição ocorreu no encontro estadual realizado com participação de membros de 22 municípios.