17/08/2012 - 13h48min - Atualizado em 17/08/2012 - 13h48min
Não será permitida a participação de comitivas trajando qualquer veste ou o que valha de partido político, coligação ou candidato.
O Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regular a cavalgada e o período de exposição da Agrishow Jaru, a ser realizada entre os dias 25 de agosto e 2 de setembro, bem como coibir a propaganda eleitoral irregular durante o evento. Seguindo-se o entendimento observado em outras comarcas, não será permitida a participação de veículos automotores transportando passageiros em compartimentos de cargas, bem como em porta-malas e caçambas traseiras.
A cavalgada da Agrishow Jaru será realizada na abertura do evento, no dia 24 de agosto. O TAC foi proposto pelos Promotores de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, Roosevelt Queiroz Costa Júnior e Adilson Donizete Oliveira, e assinado por representantes da Associação Agropecuária de Jaru (Agrojaru), do Município, Polícias Civil, Militar e Federal, Comissariado de Menores, Corpo de Bombeiros, Idaron e Vigilância Sanitária.
Durante a Agrishow Jaru, ficará vedada a propaganda eleitoral nas festas em ambos os municípios, por isso não será permitida a participação de comitivas trajando qualquer veste ou o que valha de partido político, coligação ou candidato, assim como a participação de veículos adesivados. O TAC prevê ainda regras para quanto ao acesso de crianças e adolescentes nos parques de exposição e acerca da fiscalização e punições quanto aos maus-tratos de animais.
COMENTÁRIOS
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GERAL | matéria escrita em 19/06/2013 ás 22:30:00Do total de 61 certidões, 43 serão entregues a gestores dos municípios rondonienses e 12 a prefeitos dos municípios do Acre, além de cinco autarquias e Governo do Estado de Rondônia.
GERAL | matéria escrita em 19/06/2013 ás 22:31:00O secretário municipal de Obras, Gilson Nazif, disse que os trabalhos que a Prefeitura vem realizando na rua da Beira, não são devidos a manifestações ou protestos, pois já estavam sendo feitos
GERAL | matéria escrita em 19/06/2013 ás 22:31:00Uma reunião para tratar do assunto foi realizada na última semana, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla).
GERAL | matéria escrita em 19/06/2013 ás 22:31:00Foi realizado na noite desta terça-feira, no Centro de Treinamento da Emater (Centrer), em Ouro Preto, a abertura oficial do 6º Congresso da Federação dosTrabalhadores na Agricultura de RO (CONFETAGRO).
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 19/06/2013 ás 20:14:00Desembargadores não reconheceram o princípio da insignificância nos crimes praticados.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 19/06/2013 ás 20:11:00Este foi o primeiro pedido de homologação de sentença eclesiástica processado nos termos do estatuto.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 19/06/2013 ás 20:09:00O ministro destacou que a configuração da tipicidade infracional não decorre do tempo em que os autos ficaram retidos, mas do descumprimento da intimação para devolvê-los no prazo legal.
GERAL | matéria escrita em 19/06/2013 ás 20:03:00O diretor do DER, Lúcio Mosquini, disse que o governo vai seguir o projeto técnico do DNIT e calcula que em cerca de vinte dias após iniciadas as obras emergenciais sejam concluídas.
GERAL | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:55:00A Glomaron também enfatiza a necessidade de se gritar contra a aprovação da PEC 37, que retirar do Ministério Público os poderes de investigar crimes contra a administração pública.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:50:00Inquérito civil público apura a regularidade na manutenção e administração do Aeroporto José Coleto, além da segurança nas operações e do serviço oferecido aos consumidores.
POLÍTICA | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:47:00Enquanto isso, os servidores da casa tiveram aumento de 3% (índice este menor que a inflação de maio que foi de 6,5%).
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:45:00Documento chama atenção para a importância do diálogo com o Congresso Nacional e sobre os riscos da aprovação da proposta.
POLÍTICA | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:38:00- São estradas que, no período das chuvas, se transformam em grandes atoleiros e, no período das secas, quase sempre estão esburacadas e com muita poeira.
POLÍTICA | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:34:00O senador declarou seu apoio aos recentes movimentos populares, mas ressalvou que repudia qualquer manifestação de violência ou depredação.
GERAL | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:30:00A OAB aproveita para rogar pelo esforço conjunto, da sociedade e autoridades, para que os protestos transcorram de modo ordeiro e pacífico.