MP instaura inquérito para promover a instalação de colônia agrícola em Buritis

O inquérito foi instaurado pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis.

Publicada em 28 de July de 2014 às 18:15:00

O Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de tomar as medidas necessárias para o funcionamento do regime semiaberto na Comarca de Buritis, com a instalação de Colônia Agrícola, Industrial ou similar, nos termos da legislação vigente, uma vez que os apenados que cumprem pena em regime semiaberto encontram-se cumprindo sua pena em regime domiciliar, com o uso de tornozeleiras, por não haver na comarca estabelecimento apropriado.

 O inquérito foi instaurado pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis.