02/03/2012 - 08h34min - Atualizado em 02/03/2012 - 08h34min

MP move ação com pedido de liminar para internação de adolescente com dependência química em Rolim de Moura

O MP, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que o Município seja obrigado a providenciar local para internação de uma adolescente de 12 anos.


O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que o Município de Rolim de Moura seja obrigado a providenciar local para internação compulsória de uma adolescente de 12 anos em estabelecimento de saúde especializado, conveniado ou particular, adequado para o tratamento de dependência química, no prazo de sete dias.
 O pedido liminar também é para que a Administração Municipal arque com o custeio, transporte, acolhimento e alimentação do tratamento que deverá ser prestado de forma integral.
A ação, que requer liminarmente uma série de outras medidas, foi proposta pela Promotora de Justiça Karine Ribeiro Castro Stellato, diante de notícia do Conselho Tutelar de que uma adolescente de apenas 12 anos está profundamente envolvida com o uso contínuo e descontrolado de droga.
De acordo com o Conselho Tutelar, a dependência estaria interferindo no comportamento da menina, que apresenta conduta agressiva, sendo certo que sua mãe já não possui qualquer controle sobre a filha. Internada em razão do problema, a adolescente foi submetida a exames psiquiátricos, obtendo-se laudo que indicou a necessidade de internação compulsória em centro de reabilitação. Na ocasião, a adolescente se mostrou avessa ao tratamento.
 Por ser de conhecimento do Ministério Público que o Município de Rolim de Moura não dispõe de atendimento especializado com suporte psiquiátrico e sócio familiar, e ainda que o Estado não oferece centro especializado para reabilitação de drogas na modalidade de internação compulsória, o MP requer a internação da menina em estabelecimento especializado, ficando o Município de Rolim obrigado a arcar com custeio do tratamento integral.
 Ao fim, o MP requer que a medida seja julgada procedente.

 

Fonte: ASCOM/MP

comentários

COMENTÁRIOS


publicidade
POLíTICA | matéria escrita em 01/10/2014 ás 11:26:00

Faltam 4 dias: eleitor com deficiência poderá votar acompanhado

Faltam quatro dias para as Eleições 2014. Mesmo que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral

POLíTICA | matéria escrita em 01/10/2014 ás 11:18:00

TSE aprova envio de força federal para Maranhão, Amazonas e Rondônia

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa desta terça-feira (30)

GERAL | matéria escrita em 01/10/2014 ás 11:14:00

Eleição para diretor de escola acontece neste ano sem prova de conhecimentos para candidatos

Essa era uma das sugestões da diretoria do Sintero, que além de defender os direitos dos trabalhadores em educação, luta pela melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas.

POLíTICA | matéria escrita em 01/10/2014 ás 10:26:00

Em Linhas Gerais: Uma homenagem a Porto Velho, a capital centenária, nossa hospitaleira cidade dos sonhos

Gessi Taborda

GERAL | matéria escrita em 01/10/2014 ás 10:23:00

Porto Velho, uma cidade cem anos - Professor Nazareno*

Única produção local, são mais de 50 toneladas diárias só de fezes humanas sem ter um lugar de destino. Cem anos é a característica maior da capital mais suja do país, Porto Velho.

GERAL | matéria escrita em 01/10/2014 ás 10:18:00

Energia sustentável do Brasil comemora eficiência energética da UHE JIRAU

Evento realizado em Brasília reuniu líderes do Setor de Energia, diretoria e acionistas da concessionária.

POLíTICA | matéria escrita em 01/10/2014 ás 10:17:00

Candidata ao Governo de Rondônia revela ter sido vítima de abuso sexual aos 5 anos

Jaqueline Cassol surpreende no debate da TV Rondônia ao revelar que sofreu abuso sexual aos cinco anos de idade por um empregado da empresa de seu pai.

GERAL | matéria escrita em 01/10/2014 ás 10:12:00

Sustentabilidade e Responsabilidade Ambiental presentes nos negócios da Eletrobras

A Distribuidora executa o Plano de Mudanças Climáticas que objetiva reduzir o consumo de combustíveis fósseis da frota e do consumo próprio de energia elétrica.

GERAL | matéria escrita em 01/10/2014 ás 10:09:00

Sesc Esplanada ficará cor de rosa em outubro

O destaque deste ano fica por conta da iluminação do entorno do Sesc Esplanada, que receberá um toque especial. Durante todo o mês ficará rosa.

GERAL | matéria escrita em 01/10/2014 ás 10:06:00

Propriedade de pecuária de corte de Rondônia é modelo em sustentabilidade

Tratados como parceiros de negócios, Giocondo conta que na última safra a equipe chegou a receber até o 16º salário, pois tiveram participação nos lucros.

GERAL | matéria escrita em 01/10/2014 ás 10:03:00

Ministério Público ajuíza ação para garantir nomeação de aprovados em concurso da Câmara Municipal de Candeias

A ação tem como envolvidos o presidente da Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari...

POLíTICA | matéria escrita em 01/10/2014 ás 08:58:00

PRE reforça importância de denúncia de ilícitos eleitorais

Eleitores podem denunciar ilícitos eleitorais, como compra de votos, pelo WhatsApp, e-mail, telefone e pessoalmente.

POLíTICA | matéria escrita em 30/09/2014 ás 20:34:00

Oposição sim, mas com responsabilidade! - Valdemir Caldas

Assisti aos mais recentes debates eleitorais pela Televisão. E o que vi fui um Confúcio sendo alvo preferencial da artilharia adversária, como se ele fosse o responsável por tudo de ruim que acontece .

POLíTICA | matéria escrita em 30/09/2014 ás 20:30:00

Contratação de obras e serviços públicos será feita com transparência e publicidade, diz Padre Ton

Padre Ton e demais candidatos presentes – Jaqueline Cassol e Pimenta de Rondônia – responderam três perguntas da organização do evento, e considerações finais.

GERAL | matéria escrita em 30/09/2014 ás 15:02:00

Porto Velho - Cem Anos de História

Antes habitada por tribos valentes... De grandes nações guerreiras... Estou falando de Porto Velho... Gerada nas barrancas do madeira...

publicidade
publicidade
© Tudo Rondônia 2005-2012 web site jornalístico - todos os direitos reservados
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Calama com Lauro Sodré, 1118 - Salas 305 e 306 - Bairro Olaria - Porto Velho, Rondônia - CEP 76801-276 MSN/e-mail: tudorondonia@gmail.com