Diferente do que foi publicado pelo Tudorondonia, com base em informações disponíveis no Diário da Justiça desta terça-feira,07, o  Ministério Público do Estado não indiciou, em inquérito policial, quatro procuradores do Tribunal de Contas de Rondônia - Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, Yvonete Fontinelle de Melo, Adilson Moreira de Medeiros e Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura.

Segundo o procurador geral de Justiça de Rondônia, Heverton Aguiar,  foi feita pela Ordem dos Adogados do Brasil uma representação contra os procuradores, mas o Ministério Público considerou que não havia indícios para levar as investigações à frente e acabou pedindo à Justiça o arquivamento do procedimento, não chegando ao indiciamento.

Segundo consta do Diário da Justiça, o inquérito policial contra os procuradores teria sido  aberto para apurar “violações aos princípios administrativos”. 

O indiciamento é ato de declarar que há indícios que incriminam alguém contra quem foi instaurado processo crime ou  inquérito policial.

No Diário da Justiça desta terça o MP aparece como indiciante, e os procuradores, como indiciados, embora o indiciamento nunca tenha ocorrido, conforme enfatizou o procurador geral.

Diante do pedido de arquivamento do MP, cabe ao Tribunal de Justiça apenas homologar a decisão.

Matéria corrigida às 10h/07/02/2012