14/01/2012 - 06h32min - Atualizado em 14/01/2012 - 06h32min
A mobilização consiste na realização de visitas no período de 15 de janeiro a 15 de fevereiro, com o objetivo de informar os moradores do perigo que animais soltos oferecem...
Em decorrência dos inúmeros acidentes ocorridos em linhas vicinais e rodovias, ocasionados por animais soltos, o Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Alvorada do Oeste, em parceria com a Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente, Idaron e Polícias Militar e Civil, está promovendo campanha de conscientização junto aos moradores da área rural da cidade.
A mobilização consiste na realização de visitas no período de 15 de janeiro a 15 de fevereiro, com o objetivo de informar os moradores do perigo que animais soltos oferecem não só para o trânsito, como também à saúde, já que livres comprometem a sanidade dos rebanhos de Rondônia, podendo tornar-se transmissores de inúmeras doenças, tais como febre aftosa, anemia infecciosa equina, brucelose, raiva, tuberculose, verminoses e carbúnculos.
Após as visitas, os proprietários que persistirem em manter os animais soltos serão notificados e poderão responder criminalmente pelo descuido.

RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 17/05/2012 ás 10:26:00"Agia ele em nome da Administração Pública, cumprindo ordem superior, tentando agilizar expediente na Assembléia para aprovação de lei que tratava dos subsídios dos magistrados".
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 17/05/2012 ás 10:18:00A decisão caberá ao desembargador Sansão Saldanha, relator do processo no Tribunal de Justiça de Rondônia.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 16/05/2012 ás 21:08:00O presidente da OAB ainda lembrou, durante a 5ª sessão ordinária do CNMP, que a permissão para que o promotor se candidate a cargo político quebraria também a isonomia com a magistratura.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 16/05/2012 ás 20:47:00Segundo Raupp, a proposição possibilitará ao empregado apresentar o motivo que inviabilizou o seu comparecimento ao local de trabalho.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 16/05/2012 ás 20:43:00A próxima etapa na tramitação dessa matéria será sua análise e votação na Câmara dos Deputados.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 16/05/2012 ás 18:01:00A decisão foi tomada no julgamento de recurso de embargos de declaração opostos pelo procurador-geral da República em relação à decisão de setembro de 2005.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 16/05/2012 ás 14:26:00Justiça indefere pedidos do ex-secretário -adjunto de Saúde de Rondônia, José Batista, para desbloquear bens e salário.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 16/05/2012 ás 11:49:00Diversas atividades serão desenvolvidas ao longo do ano para o combate à violência sexual contra crianças.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 16/05/2012 ás 11:47:00“Não há como deixar de reconhecer a mínima ofensividade do comportamento do paciente”, afirmou o ministro Og Fernandes.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 16/05/2012 ás 11:45:00Para os desembargadores, as críticas de Nassif, naquele contexto, dirigiam-se sobretudo à revista em que Sabino atuava.