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25/06/2012 - 11h23min - Atualizado em 25/06/2012 - 11h23min

MP promove Encontro Estadual em Defesa do Direito à Educação

Na quarta-feira, dia 27 de junho, o encontro será aberto às 8h30, no auditório do edifício-sede do MP, em Porto Velho, com o lançamento do Projeto “Quero Escola”.

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP-Educação), promove nos dias 27 e 28 de junho o Encontro Estadual: MP em Defesa do Direito à Educação. Na quarta-feira, dia 27 de junho, o encontro será aberto às 8h30, no auditório do edifício-sede do MP, em Porto Velho, com o lançamento do Projeto “Quero Escola”.

Às 9h30, será debatido o tema “Corte Etário para o Ingresso no Ensino Fundamental: Controvérsias e Alcance da Decisão da Justiça Federal”, tendo como palestrantes o presidente do Conselho Estadual de Educação, Francisco Batista da Silva; o presidente do Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe), tendo com mediador o Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida e como debatedora a Promotora de Justiça Karine Ribeiro Castro Stellato.
Às 11 horas, o tema será “Alimentação Saudável, o Controle da Qualidade da Merenda Escolar e a Gestão Financeira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, tendo como palestrantes as nutricionistas Auriane Saldanha, Maria das Neves Leite Maciel e Roberto Claro Campos, e como mediadora a Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos. A debatedora será a conselheira do Conselho Estadual de Educação, Irany de Oliveira Moraes.

Às 15 horas, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Érika Saldanha de Oliveira, proferirá palestra sobre “Parceria do MP de Contas, TCE e MPE na Fiscalização do Fundeb”, com mediação do Procurador de Justiça Júlio César do Amaral Tomé e tendo como debatedor o Promotor de Justiça João Francisco Afonso. No dia 28, o encontro prossegue na sala de reunião do 7º andar da segunda torre do MP-RO, tendo início às 9 horas, com a palestra do Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, que falará sobre a “Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Transporte Escolar”, com mediação do Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula e tendo como debatedora a gerente de Convênio e Prestação de Contas da Seduc, Gracita Stresser Galvão.

Às 10h30, o tema será Educação Infantil, tendo como palestrantes o Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Edson Luiz Fernandes; a representante do Fórum da Educação Infantil, Francisca Luzia Serrão Ferreira e a Coordenadora Estadual da União Municipal dos Conselhos de Educação (UNCE), Leiva Custódio Pereira, com mediação do Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo e tendo como debatedor o Promotor de Justiça da Educação em Ariquemes, Átilla Augusto da Silva Sales.