Porto Velho (RO)- O Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região, com sede em Porto Velho, a partir deste ano de 2011 adere ao Comitê Rondônia Contra a Corrupção (Cercco), composto por 13 instituições federais e estaduais de fiscalização e combate ao desperdício de verbas públicas.

A adesão do MPT ao Comitê vai ser oficializada em abril, durante evento de combate à corrupção, juntamente com mais cinco instituições: Ministério Público Eleitoral, as Procuradorias da Fazenda Nacional e da União e a Receita Federal. Nessa solenidade deverá ser lançada a logomarca oficial do Comitê, de acordo com o representante do TCU Arildo de Oliveira.

Uma reunião realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) reabriu, na quarta-feira (2), as atividades do Comitê em 2011.O Ministério Público do Trabalho foi representado pelo procurador do Trabalho Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, da Procuradoria Regional do Trabalho PRT da 14ª Região com abrangência nos estados de Rondônia e Acre.

Nessa primeira reunião, os representantes das instituições fiscalizadoras discutiram pontos de atuação conjunta, entre os quais a primeira nota técnica que o Comitê divulgará destinada aos gestores públicos e parlamentares eleitos em 2010. O documento tem como foco a transparência na administração pública, através da ampla divulgação de dados em tempo real na página eletrônica de cada órgão fiscalizado.

De acordo com o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Arildo Oliveira, as reuniões realizadas no ano passado serviram para estreitar os laços entre as instituições participantes do Cercco, principalmente em relação à troca de informações e planejamento de trabalhos conjuntos.

“Em 2010, tivemos, internamente, a contribuição de cada instituição permitindo alavancar propostas e compartilhar experiências e informações sobre trabalhos realizados e em planejamento. Agora o desafio é articular e realizar ações externamente, a fim de tornar mais eficaz, principalmente, o controle social”, disse.

Além de procurador do Trabalho Ruy Fernando, a primeira reunião do Comitê em 2001 contou com a presença do secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Arildo Oliveira,Arildo e seu assessor, Álax Roberto Araújo, do secretário-geral de Controle Externo do TCE, Luiz Gomes da Silva Filho, e do procurador-chefe do MPF, Reginaldo Trindade.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre