O mutirão de Requisição de Pequeno Valor, posto em prática pelo Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Rondônia desde o dia 17 de julho, superou a marca dos 10 milhões de reais. O montante exato é de R$ 10.914.858,23, num total de 2.021 RPVs expedidas, e expressa o acumulado estatístico de três rubricas: Salva no Sistema – 288 RPVs - R$ 2.340.794,01; Autuada no TRF – 1.185 RPVs – R$ 4.369.636,53; e Cadastro Concluído – 548 RPVs – R$ 4.204.427,69. Essa verba é requisitada pela justiça para fazer o repasse às partes processuais que têm processo tramitando no Juizado Especial da Justiça Federal. A equipe coordenada pelo juiz federal Herculano Martins Nacif vem trabalhando com afinco para atingir a principal meta de trabalho, que é reduzir para 30 dias o prazo de espera para expedição de RPV. A diretora de secretaria, Francimeire Batista, informou que a meta indireta é reduzir o acervo em tramitação ajustada para 5.500 processos.

A primeira etapa do mutirão, ocorrida no período de 17/07 a 15/08, contou com os serviços de Felisbela Saraiva, da Secaj, servidores da secretaria, estagiários e prestadores de serviço da 4ª vara. Nesta segunda fase, iniciada dia 18 de agosto passado, (motivo: acúmulo de processos com sentenças proferidas nos mutirões realizados pela COJEF/TRF1 (sentença), pela SECAJ (cálculos), pelo NUCON (conciliação) e pela vara (com realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento), estão atuando os servidores do setor de RPV, trabalhando inclusive nos processos de maior complexidade.

O encerramento dos trabalhos está previsto para o dia 5 de setembro. Durante a conclusão do mutirão e nos próximos noventa dias serão arquivados dois mil processos, aproximadamente. O acervo atual em tramitação ajustada é de 7.590 processos. Motivados e mobilizados, os servidores do Juizado Especial Federal da 4ª vara mostram, na prática, que a união faz a força e produtividade do juízo da Justiça Federal em Rondônia.