Na quinta-feira última, sintonizei o canal Globo e deparei com a estreia de um programa denominado “Na Moral”, do apresentador Pedro Bial.

O tema em destaque era a cartilha “Politicamente Correto & Direitos”, do jornalista Antônio Carlos Queiroz; essa obra, publicada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, é polêmica.

Provocadora, ela nos leva a uma reflexão muito interessante sobre o preconceito e o modo como a ofensa à dignidade das pessoas caminha para a “normalidade”.

Segundo o autor da cartilha, “todos nós – parlamentares, agentes e delegados da polícia, guardas de trânsito, jornalistas, professores, entre outros profissionais com grande influência social – utilizamos palavras, expressões e anedotas, que, por serem tão populares e corriqueiras, passam por normais, mas que, na verdade, mal escondem preconceitos e discriminações contra pessoas ou grupos sociais”.

Particularmente, considero a cartilha interessantíssima e concordo com praticamente todo o seu teor. Opinião pessoal.

Pois bem. Voltemos ao programa televisivo. Nele, Bial se esforçou para que os telespectadores vejam na cartilha uma forma de impor censura. Tudo foi conduzido para zombar do autor da cartilha, de forma desrespeitosa, sem focar no debate do tema e propiciar uma reflexão verdadeira. Até mesmo as pessoas “ouvidas” na rua foram direcionadas por meio de perguntas tendenciosas.

Fiquei indignado com a postura do apresentador da Globo. Como se não bastasse, entrou em cena Alexandre Pires, autor de um videoclipe de péssimo gosto, que foi alvo de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que objetivou a sua proibição.

Pedro Bial ironizou a ação do MPF de várias formas. Ocorre que, na minha opinião, está coberto de razão o MPF.

Não se trata de censura, assim como também não tem esse objetivo a cartilha do “politicamente correto”. Trata-se de defender a sociedade, em especial as nossas crianças e adolescentes, da verdadeira degradação de valores que se encontra em curso no mundo, mas que no Brasil parece “correr” em ritmo muito maior, com o patrocínio especial dos canais televisivos, cantores e outros.

No ano anterior publiquei artigo com o título “Propagandas afetam valores morais”. Nele, asseverei que a Constituição Federal determina que os programas de rádio e televisão respeitem os valores éticos e sociais da pessoa e da família (art. 221).

Lembrei que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reza, em seu art. 17, que “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais”.

E, por fim, mencionei o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o qual, em seu art. 37, § 2°, proíbe e considera “abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.”.

Se desrespeitar valores ambientais é proibido, muito mais grave é aniquilar os valores morais.

Reafirmo que a população, cada vez mais, está exposta aos valores transmitidos pela mídia, e eles contrariam os valores morais necessários a um desenvolvimento saudável da criança e do adolescente.

Esse público em desenvolvimento precisa estar diariamente em contato com exemplos e modelos de comportamentos que os conduza a uma vida de responsabilidade, respeito e de cidadania.

E o que as propagandas e as músicas “medíocres” transmitem? Elas incitam ao consumismo, erotização precoce, desrespeito à figura da mulher, priorizam o “ter” e mostram a desmoralização da família.

Exagero? Não!
Como já dito, nelas, mais vale uma moça bonita do que a esposa/mãe real, provedora de amor e responsabilidades. O sujeito que mente para o chefe ou para a esposa é mostrado como o “bacana”, enquanto o correto é tachado de “caxias” ou “nerd”. Algumas propagandas chegam ao absurdo de expor com naturalidade e até mesmo a instigar a traição.

Aguardo as críticas daqueles que defendem a ideia de que a liberdade de expressão deve estar acima de tudo!

Autor: Gabriel Tomasete
Advogado, Pós-graduando em Direito do Consumidor, Colunista do Diário da Amazônia, Portal TudoRondônia e Rádio CBN e Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RO.
Atuou no Procon de Presidente Prudente-SP. Advoga para ONG de defesa de consumidores desde 2004, em Porto Velho-RO.
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