A 10ª etapa do projeto "Ressoar - Resgate Social dos Apenados em Rondônia, uma prática da Justiça Itinerante em Execução Penal”, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, promovido pela Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO), iniciou na última segunda-feira, 25 de agosto e seguirá até 31 de outubro de 2014, analisando todos os processos que se encontram na VEP.

Os trabalhos, sob a coordenação do juiz Renato Bonifácio de Melo Dias, titular da Vara de Execuções Penais, começaram pelas medidas de segurança (25/08 a 27/08). O semiaberto feminino está sendo atendido (28/08 a 03/09). Após a conclusão dessa unidade, a equipe segue o cronograma: fechado feminino (04/09 a 08/09), Colônia Penal Agrícola (09/09 a 15/09), Penitenciária Ênio Pinheiro (16/09 a 25/09), Centro de Ressocialização (26/09 a 02/10), Urso Panda (03/10 a 17/10) e Urso Branco (20/10 a 31/10).

Novo formato da Operação
Este ano a Operação tem um novo formato. Ao contrário das edições anteriores, quando o “Ressoar” ia até as unidades prisionais, hoje o apenado preenche um questionário que é anexado aos autos, para ser analisado pela equipe. A mudança não traz prejuízos ao preso, pois todas as informações relativas a sua vida processual são repassadas posteriormente.


Relatório do CNJ

Recentemente o Conselho Nacional de Justiça – CNJ entregou ao Poder Judiciário Estadual um relatório geral do mutirão carcerário realizado na Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, conhecida como “Urso Branco”. No documento consta a metodologia de trabalho aplicada durante a inspeção na unidade prisional, os resultados alcançados, sugestões ao Poder Executivo Estadual e recomendações ao Poder Judiciário rondoniense.

Segundo dados do relatório, existe um baixo percentual de benefícios concedidos, pois a maioria dos processos encontra-se em regular tramitação. Isso foi atribuído ao recente trabalho feito em outubro de 2013, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio do projeto Ressoar - Resgate Social dos Apenados em Rondônia, associado também à celeridade processual e eficiência do Juízo da Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO), e com a participação do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública.

O relatório destaca ainda que a Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, conhecida como “Urso Branco”, não é mais o palco de sangue que a estigmatizou com um dos mais violentos presídios do Brasil.

Assessoria de Comunicação Institucional