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14/04/2011 - 17h55min - Atualizado em 14/04/2011 - 17h55min

OAB cobra do MP envio de mais promotores para Jaru

Presidente da Subseção da OAB Jaru, Mario Roberto, afirma que só um promotor é insuficiente para a Comarca.

A Comarca de Jaru, a 3ª maior do Estado em número de atendimento à população (a 1ª é Porto velho e a 2ª é Vilhena), corre o risco de ficar sem promotor de Justiça. Apenas um promotor atende toda a Comarca que abrange outros municípios da região. Com os trabalhos concentrados em uma única pessoa, devido à sobrecarga, processos e decisões que dependem do envolvimento do promotor acabam sendo postergados, o que causa morosidade na finalização dos processos. A denúncia é do presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Jaru, advogado Mário Roberto Pereira de Souza.

Segundo Mário Roberto, depois de um levantamento foi constatado que Comarcas menores, como a de Ariquemes e Ji-Paraná, têm até seis promotores cada uma. “Como aqui (em Jaru) só tem um, se ele adoecer, a Comarca ficará desassistida pelo Ministério Público”, alerta. O advogado acrescenta que a permanecer o atual quadro, o promotor não agüentará por muito tempo devido ao stresse da sobrecarga de trabalho e responsabilidades a que é submetido.

Alertando a corregedoria do Ministério Público para problema, o presidente da Subseção da OAB Jaru lembra que o promotor é peça fundamental no andamento de ações, formando, junto com o juiz e o advogado o conhecido tripé que a Justiça. “O promotor representa o estado como parte acusadora e sua ausência inviabiliza o funcionamento da Justiça”, reitera.

De acordo como Mário Roberto, muitos cidadãos implicados em processos sofrem com a demora da análise do caso. “O promotor não é onipresente, há audiências que chegam a ser realizadas sem ele, por que, na maioria das vezes, o promotor já está executando outras tarefas de responsabilidade da promotoria”. Mário Roberto acentua que o problema prejudica os trabalhos e compromete o tripé que compõe a Justiça (advogado, promotor de Justiça e Juiz).

Há a necessidade urgente, segundo o presidente da Subseção da OAB Jaru, de se encaminhar mais um promotor para a comarca. “Nossa reclamação não é quanto o trabalho do promotor. Sabemos que é humanamente impossível uma só pessoa cumprir a demanda da Comarca. O mínimo que pode ser feito é o Ministério Público encaminhar mais um promotor para atender Jaru”, reclama.


Assessoria de Imprensa OAB-RO