A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) iniciou, nesta semana, a visita de inspeção aos estabelecimentos prisionais de Porto Velho, com um grupo de trabalho formado, que ​​vistoriou o Albergue Feminino de Regime Semiaberto de Porto Velho. A visita levantou uma série de irregularidades, como falta de água, precariedade na higiene dos quartos, superlotação, entre outras, que serão descritas em um relatório, posteriormente encaminhado às autoridades responsáveis. 

“Após constatarmos a violação de direitos humanos, a OAB vai exigir uma solução dos órgãos para, assim, garantir mais dignidade às apenadas. A dignidade da pessoa humana é um dos princípios basilares da Constituição. Sendo assim, com a missão de buscar soluções para o sistema prisional, representantes de Comissões da Seccional estarão inicialmente visitando todos os presídios da capital”, informou a membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/RO Ana Valeska.

Preocupado com a situação de descaso com as apenadas, o também membro da Comissão dos Direitos Humanos da Seccional Ítalo Marinho enfatizou que a vistoria in loco permite melhor identificação dos problemas encontrados no albergue feminino. “A realização da vistoria possibilita o reconhecimento e identificação dos problemas, por vezes, não constatados nos relatórios apresentados pelas autoridades responsáveis. Daí a relevância de colhermos os relatos das pessoas que estão sob custódia do estado, no intuito de detectar possíveis violações de direitos humanos”, salienta.

A membro da Comissão da Mulher Advogada e Coordenadoria das Mulheres Encarceradas Leiliane Borges afirma que o trabalho que está sendo realizado busca verificar o cumprimento das garantias previstas na Constituição Federal. “A proximidade com as apenadas tem como objetivo a busca de soluções dos problemas relatados e vistoriados diretamente pela Comissão, em observância à garantia constitucional do princípio da dignidade humana no sistema penitenciário do estado de Rondônia”, enfatiza.

​Integrantes do grupo de trabalho: participaram da vistoria a membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/RO Ana Valeska, o também membro da Comissão dos Direitos Humanos da Seccional Ítalo Marinho, a membro da Comissão da Mulher Advogada e Coordenadoria das Mulheres Encarceradas Leiliane Borges, o membro da Comissão de Assuntos de Penitenciários Vinícius Soares, e o presidente do Conselho Estadual Penitenciário Alonso Joaquim.