Da reportagem do Tudorondonia

Relatórios da Polícia Federal sobre as investigações que resultaram, nesta quarta-feira, na realização da Operação Ratazanas (Murídeos), apontam para a possível descoberta de mais uma suposta organização criminosa instalada no Governo do Estado.

A Polícia afirma que as obras do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia e a Escola Anísio Teixeira, em Porto Velho, contém graves irregularidades.

Custeadas com recursos de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as duas obras estão a cargo da empreiteira Roberto Passarini, mas, no caso do hospital, quem está construindo mesmo é o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), utilizando máquinas, homens e equipamentos pagos pelo Governo do Estado. O Departamento Estadual de Obras e a Prefeitura também participavam da construção, cedendo homens e máquinas, enquanto o empreiteiro embolsava o dinheiro como se sua construtora estivesse realizando a obra.

Na verdade, segundo a PF, a obra do hospital é paga com o empréstimo obtido pelo Governo do Estado junto ao BNDES para o Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioecômica (PIDISE), tendo como fonte dos recursos o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e o PIS (Programa de Integração Social ), mas está sendo construída mesmo é pelo DER, e ainda apresenta outras graves irregularidades, como a falta de licença formal da Prefeitura e fraudes na medição.

A Construtora Passarini, mesmo sem ter o documento da Prefeitura autorizando a obra e utilizando os recursos do DER, iniciou a construção antes mesmo de assinar o contrato com o Governo.

De acordo com a PF, foi detectada fraude na execução da medição da obra. Esta medição vinha sendo feita não por técnicos do Governo, mas pelo próprio Roberto Passarini, que acabou conduzido coercitivamente na manhã desta quarta-feira para prestar esclarecimentos na Polícia Federal.

Documentos da Polícia  falam em organização criminosa e distribuição de verba de origem ilícita entre servidores do Estado.

Para encobrir a fraude na medição, fiscais do Estado foram nomeados com data retroativa.

A Polícia Federal grampeou o telefone de dezenas de pessoas, entre elas, o governador Confúcio Moura, o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif; o secretário estadual de Planejamento, George Braga; o secretário  de Planejamento do município de Porto Velho, Jorge Elarrat; o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel; o empresário Roberto Passarini e  assessores do Palácio Getúlio Vargas. Os e-mails também foram monitorados com autorização judicial. Vários assessores governamentais foram seguidos, filmados e fotografados pelos federais, como Vicente Moura, o Cambuquira, homem de confiança de Confúcio, que chegou a visitar Passarini e foi gravado.

Os servidores públicos Ricardo Pimentel Barbosa e Renan da Silva Gravatá (fiscais) são citados pela PF como conhecedores das irregularidades, mas, mesmo assim, certificaram  notas fiscais da obra do hospital para que o BNDES pagasse. Outros servidores são acusados de burlar o banco para que o Estado continue recebendo o dinheiro do empréstimo para pagar uma obra cheia de irregularidades. São eles: Maria Emília e Antônio Fortunato de Oliveira Neto, ligados ao Palácio do Governo.

Para os investigadores federais, o governador Confúcio Moura e os secretários George Braga e Williames Pimentel sabem das falhas na obra.

MAURO NAZIF

Um dos relatórios da PF informa que o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, deu o aval informal para o início da obra do hospital, mesmo sem o alvará da Prefeitura. Isto ocorreu porque, de acordo com a PF, houve um acordo político entre o prefeito e o governador Confúcio Moura durante a última eleição. A autorização informal, “de boca”, foi dada em troca da indicação , por Nazif, do então candidato a vice governador, Daniel Pereira, para compor a chapa de Confúcio que acabou vitoriosa nas urnas.

Com este aval político, o Governo começou a construir , sem alvará, o Hospital, que possui graves erros estruturais. Na avaliação dos federais, a aliança política entre Mauro e Confúcio possibilitou o prosseguimento irregular da obra.

PROPINA

Em um trecho do relatório, os policiais dizem que chegou a existir dois grupos dentro do Governo pressionando para receber propina por conta do contrato de construção do hospital, que iria substituir o João Paulo II. E o valor da obra é de cerca de 45 milhões de reais.

Durante as investigações, chamou a atenção dos policiais o empenho de um grupo de assessores palacianos para supostamente favorecer uma empreiteira de Brasília que queria construir o Hospital Regional de Ariquemes. “Subsistem fortes indícios da prática do delíto de associação criminosa e peculato” por parte desse grupo, diz o relatório.

O suposto esquema de Brasília teria envolvido Antônio Fortunato de Oliveira Neto, assessor especial de Confúcio; Elizete Leonel, superintendente da Representação do Governo em Brasília; Norman Veríssimo, da área de licitações do Estado; Iacira Azamor, presidente da Caerd; Michele Machado Marques, assessora do gabinete do governador, e Waldemar Albuquerque, chefe de gabinete de Confúcio.