O governador do Estado, Confúcio Aires Moura, participou de um café da manhã na segunda-feira ,23, no prédio-sede da administração superior da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) na Capital, acompanhado do coordenador da Bancada Federal de Rondônia, deputado Nilton Capixaba. Confúcio disse estar sensível às demandas da instituição, especialmente no que se refere à suplementação orçamentária. “Faremos o possível para atender de acordo com o orçamento”. Esta é a primeira vez que o chefe do Executivo estadual visita a DPE.

O governador foi recebido pelo defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, por defensores e servidores. O defensor geral enfatizou a necessidade de contratar mais defensores públicos para que a administração superior possa ampliar os serviços e, dessa forma, atender a demanda da instituição que vem crescendo consideravelmente. Fontoura lembrou ainda o apoio que a Defensoria tem recebido do Governo do Estado.

Confúcio disse reconhecer as necessidades da Defensoria, “mas temos um orçamento que precisa ser observado”, declarou. Mesmo chamando a atenção para a limitação orçamentária do Estado, o chefe do Executivo estadual determinou ao secretário de Planejamento para que se reúna com a cúpula da Defensoria Pública para chegarem a um acordo quanto à suplementação orçamentária no valor de R$ 6,2 milhões.

Ele parabenizou a administração superior da DPE pelo trabalho que vem realizando. A qualidade dos serviços, segundo ele, reflete no aumento da demanda. “Fiquei admirado ao me deparar com tanta gente na recepção à espera de atendimento. De fato, a procura por atendimento é realmente grande”, declarou. O governador destacou também a necessidade de a Defensoria e o Executivo estadual trabalharem em parceria visando à redução das ações judiciais. “Precisamos dialogar para que as questões sejam resolvidas sem necessidade de recorrer à Justiça”, frisou.

Parcerias

O defensor geral discorreu sobre os investimentos realizados pela administração superior da instituição, assim como as parcerias que estão sendo firmadas com a Bancada Federal, com os Poderes Executivos e os Legislativos municipais, a Unir e o Legislativo estadual.

O Defensor geral explicou que essas parcerias estão se convertendo em grandes benefícios para a instituição, a exemplo do que ocorreu em Ouro Preto do Oeste, em Cacoal e Ariquemes. No primeiro, o prédio do Núcleo da Defensoria Pública foi construído graças ao apoio recebido do Executivo municipal, que doou o terreno.

Em Cacoal, o coordenador da Bancada Federal, deputado federal Nilton Capixaba, conseguiu incluir no orçamento da União recursos para a construção do prédio-sede da DPE naquele Município e, em Ariquemes, a Prefeitura já encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores para que seja avalizada a cessão do terreno à Defensoria Pública para edificar o prédio da instituição.

A parceria com a Unir reverteu-se na elaboração do Plano de Desenvolvimento Estratégico da Defensoria Pública (PDE/DPE-RO),que deverá ser executado ainda neste primeiro semestre e na elaboração de um livro sobre a história da Defensoria Pública.