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02/06/2012 - 19h46min - Atualizado em 02/06/2012 - 19h46min

OS SUPOSTOS - POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA

Em Rondônia, os três Senadores eleitos no estado respondem a várias ações judiciais, a grande maioria por praticas de improbidades administrativas.

No Brasil onde o réu não poderá ser considerado culpado senão através de sentença condenatória transitada em julgado, temos cerca de 32% (trinta e dois por cento) de supostos senadores, deputados federais e estaduais.

O Suposto é aquele “cidadão” que embora haja prova incontroversa de suas ilicitudes, enquanto não condenado e com transito em julgado da sentença continua sendo “excelência”, isto por culpa da morosidade do Poder Judiciário que ainda se mostra tímido em punir políticos corruptos.

Mais de trinta por cento dos parlamentares brasileiros respondem a algum tipo de investigação, seja no âmbito judicial ou Tribunais de Contas, mas enquanto não há transito em julgado das decisões judiciais, são apenas supostos infratores.

Na Câmara Federal, dos 513 (quinhentos e treze) parlamentares, 163 (cento e sessenta e três) respondem a algum processo judicial ou perante os Tribunais de Contas. Isto representa quase um terço dos deputados federais, com percentual de 32% (trinta e dois por cento).

Os parlamentares federais do PMDB são os que mais gastam com Combustíveis, Consultorias e Viagens. O PT lidera em Aluguéis, Divulgação e Materiais de escritório. Segurança é o gasto preferido dos integrantes do PR.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB abriga o maior número de parlamentares corruptos do país e 37% (trinta e sete por cento), ou seja, dos 81 (oitenta e um) senadores, 30 (trinta) têm alguma ocorrência na Justiça ou Tribunais de Contas.

Em Rondônia, os três Senadores eleitos no estado respondem a várias ações judiciais, a grande maioria por praticas de improbidades administrativas.

Quanto aos deputados estaduais corruptos, Rondônia, com 62,5% (sessenta e dois vírgula cinco por cento) dos seus parlamentares estaduais envolvidos em processos judiciais, só perde para o Estado de Goiás que possui 73% (setenta e três por cento) de seus deputados envolvidos em algum processo judicial ou perante Tribunais de Contas.

Desses supostos infratores, deve ser considerado que em Goiás a Assembleia Legislativa é composta por 41 (quarenta e um) parlamentares enquanto que em Rondônia são apenas 24 (vinte e quatro).

O Estado com menos deputados estaduais envolvidos em processos é o Piauí, registrando apenas 4 (quatro) ocorrências, quando o parlamento é composto de 30 (trinta) Deputados.

Enquanto essas “excelências” não são julgadas, consideram-se “os supostos” que hoje ganham status de personalidades impolutas, mas que lideram o ranking da corrupção no Brasil.

Competirá ao Poder Judicial aplicar rigorosamente a Lei da Ficha Limpa, para amenizar os atos de corrupção e o uso em demasia da palavra suposto, pois a Justiça não se abriga na suposição e parlamentares são eleitos para legislar e fiscalizar a administração pública, jamais para dilapidar o seu patrimônio.

Fonte: Os gastos das Excelências – Transparência Brasil.

POR: DOMINGOS BORGES DA SILVA