Os Modelos de Criminologia Clínica e Execução Penal serão temas de palestra e mesa de debate promovidas pela Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (VEPEMA), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), nesta sexta-feira, dia 29 de maio, das 8h às 12h, no auditório do Edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

A palestra será ministrada pelo psicólogo e professor da Universidade de São Paulo – USP, Alvino Augusto de Sá, para discutir a criminologia clínica e sua aplicação na execução penal, que consiste no estudo dos fatores sociais e individuais que promovem e facilitam a criminalização do indivíduo e sua vulnerabilidade perante o sistema punitivo. O objetivo dessa área do Direito é a busca por conheer o sujeito encarcerado como pessoa e suas verdadeiras motivações para a conduta criminosa, buscando a identificação de sua história de marginalização social e psíquica.

Reintegração

O professor da USP também discutirá a reintegração sociedade-cárcere, por meio das experiências do Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC), idealizado pelo palestrante e pelo professor Sérgio Salomão Shecaira, que desde 2006 vêm estudando temas relacionados à Criminologia Clínica. O projeto, adotado em diversos estados e pelo Ministério da Justiça, parte do entendimento de que a reintegração sociedade-cárcere deve ocorrer de forma mútua e ambas as partes, sociedade e encarcerados, precisam ser preparadas para conviver harmonicamente. Essa preparação ocorre através do diálogo horizontal e direto entre comunidade acadêmica e pessoas presas, proporcionada pelo projeto.

Após a palestra haverá um debate sobre os temas, mediado pelo Juiz de Direito Sérgio William Domingues Teixeira, com a presença de membros do Ministério Público Estadual, Conselho Penitenciário do Estado e Universidade Federal de Rondônia.

Inscrições

O evento é voltado a profissionais do Tribunal de Justiça atuantes nas execuções penais ou no cumprimento de medidas socioeducativas de internação, defensores públicos e equipe de assessoria psicossocial, comunidade acadêmica, especialmente dos cursos de Direito, Psicologia, Serviço Social e Ciências Sociais.

As inscrições estão sendo realizadas pela VEPEMA, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3217-1181 (Eliana).

Assessoria de Comunicação - Emeron