Da redação do TUDORONDONIA*

Porto Velho, Rondônia - O pedido de habeas corpus do deputado estadual Valter Araújo (PTB), presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste domingo, 20.

Foi feito pelo advogado Nelson Canedo Mota e protocolizado às 11 horas e 59 minutos deste domingo junto ao STJ. Foi distribuído no domingo mesmo, automaticamente, à ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma, e está concluso ao ministro Sebastião Reis Júnior.

Também no domingo o STJ encaminhou telegrama ao Tribunal de Justiça de Rondônia a respeito do assunto e, nesta segunda-feira, 21, o processo foi recebido na Coordenadoria da Sexta Turma. A concessão de habeas corpus ou não a Valter Araújo deve ser decidida ainda nesta segunda.

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia foi preso na sexta-feira, pela Polícia Federal, durante a Operação Termópilas. Ele é acusado de, entre outros supostos crimes, chefiar uma quadrilha que teria desviado pelo menos R$ 15 milhões em recursos do Governo do Estado por meio de um suposto esquema de licitações dirigidas.

A suposta quadrilha teria o envolvimento de vários funcionários ocupantes de cargos importantes no Governo do Estado. No total foram presas 15 pessoas, inclusive o então secretário-adjunto de Saúde, José Batista da Silva;  empresários e servidores do Detran, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Justiça, Governadoria , Controladoria e Superintendência de Licitações do Estado, entre outros.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, José Hermínio Coelho, do PT, destacou que o suposto esquema de corrupção envolveria desvios de recursos do Poder Executivo, não do Legislativo.

Segundo informa o jornalista Alan Alex, do site *www.painelpolitico.com.br, Hermínio fez a seguinte afirmação: “curioso responsabilizarem Valter Araújo por desvios na saúde, mas quem fazia os pagamentos era o governo, se eles sabiam que a coisa estava errada, porque pagavam?”.

Hermínio afirmou que “quem errou vai responder, mas vale lembrar que a corrupção estava no Executivo” e acrescentou que ainda tem muita coisa errada, como por exemplo, o contrato de vigilância, que segundo ele,  passou de R$ 20 para mais de R$ 50 milhões. , “A Assembleia não pode pagar essa fatura sozinha. O governo precisa esclarecer muita coisa nessa história”, declarou.

PRESO NA CASA DO GOVERNADOR No mesmo site, consta a seguinte informação: “Assessor foi preso na casa do governador -
O assessor da governadoria Rômulo da Silva Lopes foi preso no apartamento do governador Confúcio Moura e foi o próprio Confúcio que recepcionou a Polícia Federal na manhã do dia 18, sexta-feira, data da deflagração da Operação Termópilas que prendeu também o secretário-adjunto da Secretaria de Saúde José Batista, o assessor da Sesau José Milton de Souza Brilhante, além de três servidores do Detran.

O governador Confúcio Moura estava saindo de seu apartamento quando encontrou os policiais que avisaram sobre a prisão de Rômulo, que ocupa um quarto na casa de Confúcio. O governador pediu que os policiais aguardassem e foi chamar seu assessor que ainda dormia, “Romulo, levanta que a polícia federal veio te prender”, teria dito Confúcio.

SITUAÇÃO DE VALTER Nesta segunda-feira, os deputados estaduais devem se reunir para deliberar sobre a situação de Valter Araújo. A Constituição Estadual diz que, em caso de prisão em flagrante, o parlamentar deve ficar preso no Poder Legislativo Estadual.
O desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal de Justiça do Estado, determinou, todavia, que sete parlamentares acusados de receberem mensalão para dar sustentação política a Valter Araújo não podem participar das deliberações, por isso o Poder Legislativo teria que convocar os respectivos suplentes. O vice-presidente Hermínio Coelho diz que sabe da situação júrdica dos parlamentares sob suspeita, mas não conhece qualquer decisão da Justiça sobre a chamada dos suplentes.

O processo corre em segredo de justiça e o relator, Sansão Saldanha, não foi localizado nem pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça.

Os deputados sob investigação são: Ana da 8, Euclides Maciel, Saulo da Renascer, Epifânia Barbosa, Jean Oliveira, Zequinha Araújo, Flávio Lemos e o próprio Valter.