Da redação do Tudorondonia

Porto Velho, Rondônia – Em nota oficial divulgada na noite desta segunda-feira,6,  a Polícia Civil de Rondônia informou já ter aberto inquérito para apurar as causas do incêndio ocorrido domingo à tarde na Penitenciária Ênio Pinheiro, em Porto Velho, que resultou na morte de sete presos carbonizados.

Em sua nota oficial, a polícia mostra, antecipadamente ao resultado final do inquérito,   interesse em tentar demonstrar que o Governo do Estado teria agido rápido para debelar o incêndio e no socorro às vítimas, de forma que não possa vir a ser apontado, pelo menos nas investigações finais, como negligente, omisso e responsável pelo incêndio ao não fazer os reparos necessários nas instalações do presídio.

“O Instituto de Criminalística realizou o exame do local do sinistro, enquanto os laudos tanatoscópicos dos cadáveres estão sendo elaborados pelo Instituto Médico Legal. Nova perícia no local do incêndio foi realizada na data de hoje (segunda, 6)”, diz a nota.

E prossegue: “Testemunhas foram intimadas à prestar depoimentos e declarações, cópias de todos os registros anotados nas últimas 24h no livro de passagem de serviço e no relatório de segurança do estabelecimento prisional foram requisitadas”.

Leia na íntegra a nota divulgada pela polícia: Nota oficial da Polícia Civil sobre o incêndio na Colônia Penal de Porto Velho


Desde que o fato ocorreu, o Governo de Rondônia, através de suas Secretarias, deu atenção total ao incidente, tanto na contenção do sinistro, quanto no socorro dos reeducandos e ainda na apuração das causas.

A Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, no momento do fato, designou equipes da Polícia Civil, Polícia Militar e Bombeiros Militares para atender prontamente à ocorrência.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, cujas atribuições estão estabelecidas no art. 144, IV e § 4º, da Constituição Federal e art. 143, I e art. 146, da Constituição Estadual de Rondônia, Lei Complementar 76/93, art. 3º, como responsável pelas funções de polícia judiciária estadual, a preservação da ordem jurídica, da paz social, do regime democrático de direito e apuração de infrações penais, vem à público informar que instaurou inquérito para apuração das causas do incêndio ocorrido na Colônia Penal de Porto Velho/RO na tarde de domingo, 05 de agosto de 2012.

O Instituto de Criminalística realizou o exame do local do sinistro, enquanto os laudos tanatoscópicos dos cadáveres estão sendo elaborados pelo Instituto Médico Legal. Nova perícia no local do incêndio foi realizada na data de hoje.

Testemunhas foram intimadas à prestar depoimentos e declarações, cópias de todos os registros anotados nas últimas 24h no livro de passagem de serviço e no relatório de segurança do estabelecimento prisional foram requisitadas.

O inquérito policial já tramita na Delegacia Especializada em Delitos Cometidos no Sistema Penitenciários e a Polícia Civil está tomando todas as medidas necessárias para a eficaz investigação dos fatos e apuração da eventual autoria do sinistro que resultou na morte de sete homens.


ASCOM/PC/RO