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TRANSPOSIÇÃO
A coluna parabeniza a ex-senadora Fátima Cleide (PT) pelo sucesso e realidade da transposição de servidores rondonienses aos quadros da União. O trabalho de Fatima Cleide vai proporcionar uma economia de mais de 390 milhões de reais por ano aos cofres do Governo do Estado. Fátima foi a autora da PEC 483 de 2005, que se tornou emenda 60 à Constituição Federal (única emenda que um parlamentar de Rondônia aprovou na história) que transpôs os servidores do quadro do ex-Território aos quadros da União. Um belo presente no dia 1 de maio, Dia do Trabalhador.

TRANSPOSIÇÃO 2
O internauta Rudney Prado Melo disse no Facebook que “o legado de uma senadora, que sem fazer muito barulho fez muito por sua terra e pelo Brasil. Muitas de suas lutas são hoje divisores de água na inclusão da cidadania plena e no enfrentamento do preconceito. Fátima não fez politicagem, fez política”.

TRANSPOSIÇÃO 3
Apesar de ter sido a ex-senadora a autora da proposta, dificilmente ela receberá este reconhecimento, os louros da vitória. Nas eleições de 2010 foi preterida pelos eleitores que elegeram Ivo Cassol senador. Em 2012 foi derrotada de novo, desta vez para a prefeitura de Porto Velho. Será que em 2014 ela será eleita a algum cargo? Só o tempo dirá. Em matéria de ingratidão, o Estado de Rondônia é campeão.

NATAN
Conforme a coluna antecipou, a Procuradoria Geral da República (PGR) protocolou na sexta-feira um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a ação penal contra o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) seja considerada transitada em julgado (definitivamente encerrada) – e, assim, que o réu possa ser preso. Condenado no dia 28 de outubro de 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por peculato e formação de quadrilha, Donadon ainda não foi para a cadeia, onde permanecerá inicialmente em regime fechado. O pedido, assinado por Roberto Gurgel e pela subprocuradora Cláudia Sampaio Marques, sustenta que o último embargo de declaração apresentado pela defesa tinha intenção meramente protelatória. O parecer foi encaminhado à ministra Carmen Lúcia.

PASTOR BANDIDO
Parece notícia repetida. De novo um pastor evangélico envolvido em crimes. Desta vez, Josué (nome bíblico) Alves de Souza, pastor da Igreja Internacional da Graça de Deus, aquela onde funcionou o saudoso Cine Resky, liderou o bando que arrombou a porta dos fundos, na madrugada desta terça-feira, e tentava assaltar a congregação. O alvo da quadrilha, integrada por nove acusados, eram R$ 150 mil que estavam guardados no cofre. Josué confessou o crime na delegacia de Patrimônio. Com a quadrilha, não encontraram nenhuma Bíblia, mas vários armamentos (pistola ponto 40, e revolveres calibre 38), bastante munição, lanternas, ferramentas para arrebentar cadeados e correntes, além de porções de chumbinho, veneno para matar rato, e uma garrafa pet cheia de água. O chumbinho, segundo o delegado Paulo Kakionis, seria usado para ameaçar funcionários da igreja.

PARTIDOS
É impressionante como se usam partidos políticos para moeda de troca, barganha e negociatas. Mais partidos são paridos da noite para o dia. E, o mais impressionante é que a maioria é dirigida por membros de igrejas evangélicas.

PEC
Ministros do Supremo Tribunal Federal articulam uma resposta categórica e institucional contra a aprovação pela Câmara dos corruptos, vendilhões da Pátria, ladrões de todo tipo, mensaleiros, safados, vagabundos...da proposta de emenda constitucional que diminui o poder da Corte. O porta-voz da reação do Supremo será o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, que fará um pronunciamento durante a semana questionando os efeitos da chamada PEC 33. Até o momento, os ministros deram respostas separadas e desarticuladas contra a aprovação da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que dá aos parlamentares a prerrogativa de rever decisões do Supremo nos casos de ações de inconstitucionalidade e súmulas vinculantes. Com a reação enfática que pretendem dar, os ministros esperam que a proposta seja definitivamente engavetada e que a ofensiva blinde a Corte de novas investidas.

OUTRO LADO
Em reunião convocada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, na manhã desta terça-feira (30), foi criado um grupo de trabalho técnico com o objetivo de aperfeiçoar a PEC 37 (Proposta de Emenda à Constituição). Estiveram presentes o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente da Câmara, Henrique Alves, os deputados federais Bernardo Santana (PR/MG) e Fábio Trad (PMDB/MS), os senadores Vital Rêgo Filho (PMDB/PB), o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, além de representantes do Ministério Público e delegados de polícia. Para o ministro da Justiça, é importante encontrar um equilíbrio. A PEC não é boa pra ninguém. “Nós temos que encontrar um regramento, um equilíbrio que seja bom para a sociedade, que facilite a investigação criminal e, ao mesmo tempo, permita que promotores, delegados de polícia, policiais e Ministério Público estejam juntos”, disse Cardozo.

OUTRO LADO 2
O grupo de trabalho (GT) vai ser composto por quatro representantes do Ministério Público, quatro da polícia, dois do Senado, dois da Câmara dos Deputados e o secretário de reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano. Até o final de maio, o colegiado deverá apresentar uma proposta de consenso que estabeleça a repartição das competências na investigação criminal entre polícias e Ministério Público; o regramento dos procedimentos de investigação nas áreas criminal e civil e definição do papel Ministério Público em relação às polícias. A primeira reunião do grupo de trabalho será na próxima terça (7), às 14h, no Ministério da Justiça.

CULTURA
A SECEL continua sem secretário titular. O pessoal da cultura rondoniense espera que o governador Confúcio Moura (PMDB) nomeie alguém do meio. De preferência quem, dois meses depois, não seja preso. Nos últimos meses a pasta tem sido visita constante das páginas policiais. Enquanto isso, nada de Flor do Maracujá, que ocorria sempre nos meses de junho.

CULTURA 2
Segundo um leitor, o próximo secretário da SECEL viria de Rolim de Moura, com o aval do casal Raupp. “Trata-se do vereador Rudnei do PMDB”, disse a fonte. Rudnei Paes, que é presidente do PMDB de Rolim de Moura, é formado em Educação Física e foi cotado diversas vezes para assumir a pasta e desistiu. “Parece que desta vez assume mesmo, se não voltar atrás novamente deve assumir até sexta feira dia 3 de maio”, disse a fonte. Se esta informação se concretizar, a chaminé do prédio do relógio vai soltar fumaça preta.

POLICIAIS CORRUPTOS
Operação no RJ prende 41 PMs e sete policiais civis acusados de crimes. O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse durante entrevista nesta terça-feira (30) que a única resposta para os policiais acusados dos crimes de formação de quadrilha, concussão (extorsão praticada por funcionário público) e roubo é a demissão. A investigação durou um ano e três meses através de uma informação da comunidade Dos 78 mandados de prisão expedidos pela Justiça, 61 foram cumpridos até o meio-dia de hoje, sendo 41 destes de policiais militares, sete policiais civis e 13 civis (não policiais).



SKATE
Muito criticada a capa de Veja da semana passada que, ao publicar matéria sobre a redução da maioridade penal, colocou na capa um skatista com uma arma na mão. Os skatistas ficaram furiosos: “Nós não somos bandidos”. E não são mesmo! Que pisada de bola!