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APOCALIPSE
Não se sabe o porquê do Procurador Geral de Justiça, o honrado e competente Héverton Aguiar, se diz alvo de uma acusação a qual ninguém o fez. A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia - AMERON, contestou a nota divulgada pela Associação do Ministério Público de Rondônia – AMPRO que saiu em defesa dele, colocando em risco os bons resultados da Operação Apocalipse. Diz a nota da AMERON QUE “o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Héverton Alves de Aguiar, atraindo para si acusação que não lhe foi feita, precipita discussão de fatos alheios à decisão proferida em sede de processo judicial”. A AMERON classificou a atitude de ataque ao Poder Judiciário de Rondônia.

DILÚVIO
A coluna sempre elogiou e sempre vai elogiar os trabalhos do Ministério Público de Rondônia que nos últimos 10 anos vêm contribuindo sobremaneira no combate à corrupção. O que não se admite é que setores do judiciário, de modo geral, ponham em dúvida operações de combate à corrupção, fragilizando as instituições e fortalecendo o crime organizado. Neste caso, transformando o Apocalipse num Dilúvio.

GUARDIÃO
É um equipamento que permite grampear conversas telefônicas entre suspeitos, em operações deflagradas pelas Polícias Federal, Estaduais Civis e Ministério Público. Sempre com autorização judicial, estes “grampos”, porém, podem monitorar também os cidadãos que porventura falem com os suspeitos. Foi aí que a Operação Apocalipse pegou uma conversa entre o presidente afastado da ALE, deputado Hermínio Coelho e o Procurador Geral, Héverton Aguiar. Não foi proposital, foi casual. Hermínio poderia ter ligado para o Papa Francisco que a conversa seria interceptada pelo Guardião.

GUARDIÃO 2
O Guardião, na verdade, é o primogênito de uma família de 28 irmãos, espalhados pelas superintendências da PF nos Estados. Ao todo, a PF monitora neste momento cerca de cinco mil pessoas em todo o Brasil. Há outros 60 seres desses em posse das polícias estaduais, que estão agora grampeando cerca de 15 mil pessoas. Ou seja, as polícias estão realizando hoje cerca de 20 mil escutas. Se cada um dos monitorados falar com dez pessoas ao longo de uma semana, significa que 200 mil brasileiros tiveram suas conversas gravadas pela polícia. O fato é que há um crescente clima de paranoia se enraizando entre autoridades, políticos, empresários (e cidadãos comuns) que nada têm a ver com as organizações criminosas. Com medo de ter detalhes de suas vidas pessoais revelados, evitam falar ao telefone.

GUARDIÃO 3
O Guardião não pode ser vendido para a iniciativa privada. Só para Polícia Federal, Secretarias de Segurança Pública, Ministério Público, entre outros órgãos e instituições públicas. Mas, há notícias de que os aparelhos seriam usados, sim, por empresas. Ao propor a limitação do uso do Guardião à Polícia Federal, o então senador Romeu Tuma declarou em 2007 que o sistema tinha caiu nas mãos da iniciativa privada. “Quando digo que está tudo avacalhado, me refiro ao Guardião nas mãos dos MPs e até nas mãos da iniciativa privada”, disse o senador na ocasião.

NOVES FORA
Caso a Operação Apocalipse se transforme numa Operação Dilúvio, pelo menos a sociedade ficou sabendo que narcotraficantes sempre financiaram candidaturas de políticos corruptos no Estado de Rondônia. Dizer que não vai dar em nada é uma falácia. Já deu. O eleitor já está avisado. Mais cuidado em 2014.

FRASES
“O silêncio é um amigo que nunca trai”, de Confúcio, o pensador chinês!

FRASES 2
“A turma do governador é comparada a assaltantes de bancos” e “Este cidadão (Emerson Castro) se é que posso chamá-lo assim, foi nomeado secretario de Estado, mesmo com um currículo de safadeza e de falta de compromisso com o povo”. Frases do presidente afastado da ALE, deputado Hermínio Coelho, em abril de 2013.

FRASES 3
“Temos um governador frouxo que vive no mundo da poesia que pensa que administrar um Estado rico e de um povo trabalhador como é a nossa Rondônia é escrever lindos poemas sobre a natureza e relatar projetos de outros Estados”, do mesmo boquirroto deputado. Mal sabia ele que estava em curso uma operação que o pegaria em cheio envolvido com narcotraficantes.

SEDES
Emerson Castro é hoje um dos secretários mais produtivos de todo o staff do governo. Perde só para o Marcelo Bessa, secretário da Segurança Pública, que deflagrou a Operação Apocalipse. Através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social –Sedes, o governo tem trazido grandes indústrias, fábricas , frigoríficos e reduzido o índice de desemprego.



TAMBAQUI
Muito interessante a manchete do jornal Diário da Amazônia, do dia 20 de julho: “Rondônia é o maior produtor de tambaqui”. O Apocalipse foi parar na página A3.

COPA APOCALIPSE

A mídia de Rondônia está dividida. Com tanta gente envolvida de todos os lados, observa-se que profissionais da imprensa estão divididos, cada um defendendo um lado sem sabe se estão certos ou errados. Virou uma disputa de grupos, um torneio, uma copa. Hermínio X Confúcio. De que lado você está? O patrocínio do tráfico a candidatos virou pano de fundo. Nesta semana que se inicia a disputa continua com insinuações, denúncias, provas, lances duvidosos, faltas e jogo sujo.

DEM CAMPEÃO
Com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulgou um balanço com os partidos com maior número de parlamentares cassados por corrupção desde 2000. Os Democratas (DEM), com 69 cassações, tem o equivalente a 9,02% de todos os políticos cassados no período de apuração, sendo o campeão. Logo em seguida aparecem PMDB, PSDB, PP e PTB. Dos partidos com representação no Congresso Nacional, um dos poucos partidos que não tiveram nenhuma cassação foi o PSOL, que está há oito anos no cenário político.

EXEMPLO
O prefeito de Pinhão, na região central do Paraná, Dirceu de Oliveira, vendeu um carro de luxo (Land Cruiser Prado, da Toyota), que servia apenas a ele para comprar uma ambulância nova para a cidade. O veículo usado pelo mandatário da cidade havia sido comprado pelo antigo gestor e valia cerca de R$ 180 mil. Além do valor do carro, os gastos com impostos somaram, em cinco anos, R$ 40 mil aos cofres públicos, mais R$ 35 mil em manutenção e outros R$ 38 mil com seguro.

FUNDAÇÕES
A farra de distribuição de verbas públicas para “fundações” e “associações beneficentes” de deputados estaduais continua. Pelo portal da ALE, ficamos sabendo que o deputado Flávio Lemos(pego na Operação Termópilas da PF) destinou R$ 250 mil para um a tal de “Nova Geração Guerreiro de Cristo”, presidido por , Rodrigo Guerreiro. A dinheirama serviu para pagar shows gospel de cantores inexpressivos. A alegação do deputado Termópilas é que “atividades culturais merecem apoio público, principalmente quando atingem uma significativa camada da sociedade”. O pessoal da verdadeira Cultura de Rondônia discorda. Até o presente momento a grana para o Arraial Flor do Maracujá não foi repassada aos grupos folclóricos e ameaça a realização do evento programado para final de agosto. Nem o famoso Festival Folclórico de Guajará-Mirim, mais conhecido como Duelo da Fronteira não tem data para acontecer. Talvez estes dois eventos não atendam aos interesses dos deputado estaduais de Rondônia.

GUAJARÁ
A coluna está sendo publicada também no www.portalguajara.com, site de notícias de Guajará-Mirim, cidade natal deste colunista.

JURISPRUDÊNCIA VIRTUAL
A coleta de conversa privada, sem autorização, não pode servir de prova em desfavor de quem conversava, sobretudo quando o fato relatado é de desabafo. Assim diz sentença do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, que julgou improcedente o pedido de autora que requereu indenização por danos morais por constrangimentos em razão de uma colega de trabalho ter dito, em conversa no Facebook, que a autora roubava medicamentos da farmácia da corporação do Exército Brasileiro, no Haiti.

MAIS UMA JURISPRUDÊNCIA
A vedação a menores de participarem de sorteios e jogos de azar prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente tem o intuito de evitar que pessoas presumidamente ainda em fase de formação sejam submetidas a risco de corrupção moral. Mas isso não impede que jovens recebam prêmios caso bilhetes preenchidos por seus pais sejam sorteados. O entendimento é da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que condenou a Loterj a entregar uma motocicleta de 250 cilindradas e R$ 5 mil em dinheiro a uma jovem sorteada no jogo lotérico Rio de Prêmios, em 17 de abril de 2011. Na ocasião, ela estava com 17 anos e ganhou o bilhete de sua mãe, mas a Loterj se recusou a entregar os bens, alegando que o regulamento veda a participação de menores de 18 anos no sorteio.

ADVOCACIA GRATUITA
O Brasil tem 96 entidades dedicadas aos Direito Humanos que fazem assessoria jurídica e advocacia popular. O dado faz parte de uma pesquisa da ONG Terra de Direitos e da Dignitatis Assessoria Técnica Popular. A pesquisa identificou 13 temas de direitos humanos mais defendidos pelas entidades pesquisadas: Terra e Territórios; Meio Ambiente; Segurança Pública; Trabalho; Criança e Adolescente; Saúde; Mulheres; LGBTT; Educação; Cultura; Raça; Comunicação; e Reforma Urbana. Na região Norte o tema Terra e Territórios é o de maior incidência. No Nordeste, LGBTT, seguido por Saúde, Mulheres, Meio Ambiente e Terra e Territórios. Na região Centro-Oeste, Terra e Territórios lidera, enquanto no Sudeste Criança e Adolescente tem maior ocorrência. Na região Sul Meio Ambiente é o tema líder.

PAPA
Que venha o Papa. Que sua vinda ao Rio de Janeiro seja em paz e em segurança. Que milhões de católicos seja a proteção de Francisco. Que os maus se curvem diante de Deus. Que ele deixe para nós o exemplo de humildade. E, que eu consiga assistir a uma das missas, já que, no momento, estou impossibilitado.