O Dia Internacional do Idoso é comemorado no dia 1º de outubro. Para sensibilizar a sociedade quanto à inclusão social desta parcela da população, alertar sobre os direitos conquistados e como ter acesso aos diversos benefícios disponibilizados no Município, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), promoverá de 23 a 28 de setembro a Semana do Idoso. Durante este período haverá atividades no Sesc Esplanada e também no Centro de Convivência do Idoso.

A programação será realizada em parceria com outras instituições da Rede de Apoio ao Idoso, que estarão também divulgando sua linha de ações de prevenção a problemas e de intervenção em casos de violações dos direitos dos idosos. O evento objetiva a promoção social dos idosos e deve ser acolhido pela sociedade como uma oportunidade de reflexão sobre a real condição dessa parcela da população do município.

O aumento da expectativa de vida dos brasileiros está em ascensão. Os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) informam que o grupo constituído de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos foi o que mais cresceu na última década, chegando a somar 8,6% da população.

A um só tempo os números indicam o avanço social do país e sinalizam também possíveis problemas. As relações entre a quantidade de trabalhadores ativos e o crescimento do número de aposentados, por exemplo, pode tornar-se questão desafiadora para o desenvolvimento social sustentável, mas a questão suscitada de forma mais imediata é a implantação de eficientes políticas públicas no atendimento a essa porção crescente da população.

Agentes sociais
As políticas desenvolvidas nas últimas décadas com a intenção de promover saúde, respeito e maior autonomia aos idosos têm produzido efeito no quadro geral da condição da longevidade dos brasileiros. O Estatuto do Idoso e a formação das redes de suporte social constituídas por instituições governamentais e iniciativas surgidas do seio da sociedade civil têm cooperado para a diminuição da vulnerabilidade dos idosos.

No município de Porto Velho, a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado são os principais agentes da Rede de Apoio à Pessoa Idosa, mas a colaboração de instituições como a 8ª Promotoria do Ministério Público, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e diversas associações que atuam nessa causa são também muito relevantes. Para fiscalizar os trabalhos da Rede existe o Conselho Municipal do Idoso (CMI), que também realiza averiguações de casos em que a rede deve atuar na zona urbana e nos distritos.

Na estrutura do Governo Municipal, a Semas atua com serviços de prevenção e de defesa dos direitos dos idosos. A Secretaria se compõe de duas coordenadorias internas, a Coordenação de Proteção Social Básica (CPSB), que trabalha com prevenções das situações de risco, e a Coordenação de Proteção Especial (CPE), que atua nas situações de direitos violados.

A CPSB trabalha com os programas do Governo Federal ligados ao Cadastro Único, como o Bolsa Família, Tarifa Social (Luz; Água; Telefone), Isenção de IPTU e Carteira do Idoso. Também realiza, por meio do Programa de Atenção ao Idoso (PAI), serviços de acolhimentos e acompanhamentos como os que são prestados no Centro de Convivência do Idoso, com a rotina de três refeições diárias, atendimentos médicos, atividades lúdicas e de lazer. Nesse espaço, a pessoa idosa passa o dia todo, retornando à noite para seu lar. Nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) há a oferta de terapias grupais. No município existem seis Cras, cinco na área urbana e um no distrito de Jacy Paraná.

A CPE atua em situações de direitos violados. Qualquer pessoa pode colaborar com esses serviços acessando o Disque 100 quando presenciar situações de violação de direitos dos idosos. Em caso de necessidade imediata, idosos podem ser abrigados em espaços como o Lar do Idoso, mantido pelo Governo Estadual, ou o Lar Espírita da Terceira Idade André Luiz (LAU).

Estando esses espaços lotados, opta-se pelo Centro de Referência de Assistência Social para a População em Situação de Rua (Creas POP) ou o Albergue Municipal. Essas situações acontecem somente em casos de grande emergência e por alguns dias, apenas. “Não temos o projeto de fazer uma casa abrigo para idosos em Porto Velho, porque temos à frente ainda o projeto do Centro Dia, que deve funcionar com uma equipe multidisciplinar para acolhimento. Estamos em fase de projeto dessa casa exclusivamente para as pessoas idosas com deficiência ou em situação de dependência. A pessoa pode passar todo o dia no local, mas deve retornar ao lar.

Nossas equipes deverão atuar com a educação familiar para o tratamento adequado dos idosos. A diferença para com o Centro de Convivência do Idoso é que o Centro Dia será mais para ações terapêuticas voltadas para o idoso com dependência, contando com uma equipe técnica devidamente aparelhada, e estará também preparada para trabalhar com situações de direitos violados. O mais importante para nós é que as famílias apreendam a cuidar dos seus idosos”, informou Josélia Ferreira, secretária da Semas.

Expectativa de vida
No município de Porto Velho, segundo o Censo 2010, a população geral é de 428.527 habitantes e a quantidade de idosos é de 24.153 pessoas, em torno de 5,6% da população, bastante abaixo, portanto, da média nacional que é de 8,6%. A expectativa de vida, segundo os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, é de 74,14 anos, abaixo da nacional que é de 74,84 anos.

O cadastro da Rede de Apoio à Pessoa Idosa em Porto Velho conta com apenas dois mil inscritos e pouco mais que mil pessoas frequentam o Centro de Convivência do Idoso. “Há muitos idosos que não têm acesso ao Centro porque residem longe e não tem quem os traga. Gostaríamos de atender a um maior número, porque sabemos que muitos são desprezados em suas próprias casas, são vistos como um objeto sem serventia. Há os que chegam tristes, deprimidos e com sérios problemas de irritabilidade, porque se sentem isolados pela própria família”, afirmou Margarete Legal, Professora de pintura e artesanato do CCI.


Segundo Josélia Ferreira, os próximos anos devem apresentar grandes mudanças. “O fortalecimento dos Cras é uma grande saída para melhorarmos nossos serviços. A quantidade de cadastrados não corresponde exatamente ao número de atendidos pela Semas e estamos trabalhando nisso. Sabemos que atendemos a muito mais idosos do que os antigos cadastros demonstram, pois somente nos Cras a atenção ao idoso demonstra-se muito maior.

Os Cras ainda funcionam em casas alugadas e isso também inviabiliza nossos trabalhos, mas estamos projetando a mudança de toda essa situação. O IBGE aponta que em cinco anos teremos um grupo muito maior para atender, dessa forma, a necessidade de novos espaços e de novas formas de trabalho é imperiosa. Em quase um ano à frente da Semas eu não diria que estou contente com a situação, mas também não estou insatisfeita, porque estamos criando uma equipe capaz de gerar dados reais para o trabalho a ser devidamente implantado.

Estamos ainda atuando bastante na reorganização da Secretaria. Desde de quando assumimos, já existia a Rede, mas ela está sendo ampliada com a inclusão de novos parceiros e isso é uma das coisas mais positiva dos nossos esforços até aqui”, esclareceu Josélia..

A programação da Semana do Idoso propicia reflexões sobre esses e outros assuntos. Especialistas e ativistas nas questões sobre o envelhecimento com qualidade estarão apresentando suas considerações, mas também são oferecidas muitas atividades de lazer, danças, apresentações artísticas e muitas outras que ocorrerão no Centro de Convivência do Idoso e nas dependências do Sesc.

Por Renato Menghi