03/08/2012 - 17h36min - Atualizado em 03/08/2012 - 17h36min

Por dinheiro, ALE interfere no governo em prenúncio de guerra a Confúcio

CHANTAGEM - Se o dinheiro das emendas não for liberado pelo governador, chumbo mais grosso pode estar a caminho, através de uma CPI para investigar corrupção no Governo Confúcio.

Da reportagem do Tudorondonia

Porto Velho, Rondônia - Pela primeira vez na história de Rondônia a Assembleia Legislativa revogou um decreto governamental, interferindo diretamente no Executivo. Isso aconteceu quando os deputados sustaram o decreto 16.896, de 4 de julho de 2012, que regulamentava a programação financeira dos benefícios salariais dos servidores. Na prática, o decreto autorizava a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) a deixar de pagar benefícios como pecúnias e horas extras.

Oficialmente os deputados anunciaram que ficariam ao lado dos servidores e alegaram que a atitude do Executivo era inconstitucional, porque mexeria nos ganhos do funcionalismo. Também alegaram que a arrecadação não caiu, por isso o problema no governo Confúcio seria apenas de gestão.

CHANTAGEM - Na prática, a situação é diferente. Os deputados ficaram irritados porque o governador Confúcio Moura (PMDB) não repassou para prefeituras e associações as emendas parlamentares. Em plena campanha eleitoral, os deputados não poderão dizer que conseguiram neste ano o repasse de dinheiro para obras.

Antes do recesso parlamentar os deputados se recusaram a votar diversos projetos enviados pelo governador Confúcio Moura. Afirmaram abertamente que não ajudariam um governo que não cumpre os compromissos. Eles reclamavam justamente do dinheiro das emendas parlamentares.

Com o final do recesso deram o troco ao governador. Antes de derrubar o decreto governamental 16.896 os parlamentares tiveram uma reunião com o chefe da Casa Civil, Juscelino Moraes do Amaral. Cobraram novamente a liberação das emendas e anunciaram que iriam se posicionar duramente em relação ao governo.

A situação pode piorar ainda mais, porque diversos deputados, incluindo o presidente da Assembleia, Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho), já anunciaram que há indícios suficientes para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar desvio de dinheiro no governo Confúcio.

A CPI seria instalada para investigar o Detran, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). A Polícia Federal verificou que desses órgãos saiu dinheiro usado para o pagamento de propina para deputados e funcionários graduados do governo Confúcio.

Derrubar o decreto governamental e interferir diretamente no Executivo pode ter sido apenas o primeiro aviso dos deputados. A Constituição especifica que os Poderes são independentes e harmônicos. A harmonia já foi para o espaço diante da interferência clara. Os deputados dizem o que o governo pode e o que não pode cortar na folha de pagamento.

Se o dinheiro das emendas não for liberado pelo governador, chumbo mais grosso pode estar a caminho, através de uma CPI. Os deputados já teriam como comprovar que parte do dinheiro desviado foi usado para pagar dívidas de campanha de aliados de Confúcio. As investigações da PF demonstrariam  isso.

Por meio do decreto legislativo abaixo, Hermínio e seu grupo mostram a Confúcio que podem travar o Governo caso não haja liberação de dinheiro de emendas aos parlamentares.

DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 439,
DE 02 DE AGOSTO DE 2012.
Susta o Decreto nº 16.896, de 04 de julho de 2012, do Poder Executivo.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica sustado o Decreto nº 16.896, de 04 de julho de 2012, que “Regulamenta a programação financeira dos
benefícios salariais incluídos em folha de pagamento dos órgãos do Poder Executivo”, publicado no Diário Oficial nº 2.007 de 04 de julho de 2012, nos termos do inciso XIX do artigo 29 da Constituição Estadual, combinado com a alínea “m”, inciso I, Parágrafo único do artigo 166 do Regimento Interno.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 02 de agosto de 2012.
Deputado HERMÍNIO COELHO
Presidente - ALE/RO

Publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 3

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comentários

COMENTÁRIOS


Avatar de CARLÃO CACOAL

Postado por CARLÃO CACOAL em 05/08/2012 às 16:54

QUERO VER SE OS DEPUTADOS TEM CORAGEM DE ABRIR ESSA CPI E SE O GOVERNO TEM CORAGEM DE DEIXAR OQUE VCS ACHAM

187.4.124.147
Avatar de MARCOS

Postado por MARCOS em 05/08/12 às 16:08

Uai se já tem argumentos suficientes, pq os deputados não chutam o pau da barraca, já que há desvios, isso tem que ser apurado, independentemente da liberação ou não de emendas parlamentares, Senhores deputados cumprem com o seu papel constitucional,já há indicios de irregularidades por obrigação vcs devem apurar, ou senão estão e serão coniventes com toda essa roubalheira do governo CONFUSO MOURA.....Senhores Deputados, mostrem que vcs estão sendo imparciais, que são dignos dos votos que receberam do povo de Rondônia, não façam e aceitem barganhas, se há indícios, façam justiça, o povo ta cansado de tanta enganação e utopia desse governador ludibriador, JUSTIÇA SENHORES DEPUTADOS, JUSTIÇA...

187.4.67.77
Avatar de ZE BOLIVIA

Postado por ZE BOLIVIA em 05/08/12 às 15:08

jo soy muy entendido em las questiones de liberacion de verba per la persona del gobiernador, mas digo que las pressiones del deputados sobre le gobierno non son capaces de facer la liberacion de verba atrabes del projeto de emendia que los deputados mandam ao gobierno, cada caso es la caso, e es es interessante la apresentacione de las questiones que son importantes ao acuerdo de las partes, portanto es premente la averigauacion nas questiones de competencia de las partes que dissem somos ou non somos inimigos, non haverao guierra se las partes son companeras, gobierno confucio sois la madre para nosotros de la latino americom, pero que somos importantes em tudas las reuniones que ocorrem bem nuestro pais....seja bienevido oueblo de la integracione nacionale e sul americanale..

201.40.10.48
Avatar de ASNO JR

Postado por ASNO JR em 05/08/12 às 13:08

por dinheiro faz de tudo...tem gente que dá o fiofó por dinheiro...tem gente que come merda....tem gente que chupa sangue...tem gente que o roscofe da parafuseta é democratizado, e por ai vai....por grana quantos deputados foram afastados....teve até amor entre 4 paredes...o dinheiro faz tudo...pode tudo.....confucio, larga de ser mao de vaca....dá o dindin logo que tudo se resolve...

201.67.127.218
Avatar de SAMUEL MILET

Postado por SAMUEL MILET em 05/08/2012 às 11:01

EU SÓ QUERIA SABER SE EXISTE UM FIO DE ESPERANÇA NO SISTEMA POLITICO, NOS DEPUTADOS SÓ FAZEM OPOSIÇÃO SE NÃO LIBERAREM AS SUAS EMENDAS, OU SEJA, SÃO VERDADEIROS MERCENÁRIOS, ENGANADORES DO SEU ELEITORADO. POVO DE RONDÔNIA, POR FAVOR, APRENDAM A VOTAR, MANDEM ESSES 24 VAGABUNDOS PARA A SARGETA, QUE É O SEU VERDADEIRO PARLAMENTO.

201.24.45.238
Avatar de SAMUEL MILET

Postado por SAMUEL MILET em 05/08/2012 às 11:01

EU SÓ QUERIA SABER SE EXISTE UM FIO DE ESPERANÇA NO SISTEMA POLITICO, NOS DEPUTADOS SÓ FAZEM OPOSIÇÃO SE NÃO LIBERAREM AS SUAS EMENDAS, OU SEJA, SÃO VERDADEIROS MERCENÁRIOS, ENGANADORES DO SEU ELEITORADO. POVO DE RONDÔNIA, POR FAVOR, APRENDAM A VOTAR, MANDEM ESSES 24 VAGABUNDOS PARA A SARGETA, QUE É O SEU VERDADEIRO PARLAMENTO.

201.24.45.238
Avatar de DANI

Postado por DANI em 05/08/12 às 09:08

Com o toma lá da cá, pratica institucionalizada pelos políticos brasileiros, como por exemplo, o mensalão no congresso nacional, dentre outras praticas ilicitas criada pela mentes doentia dos politicos, força com urgencia uma grande reforma na politica brasileira. Isso é urgente. Senão, presientes, governadores e prefeitos estarão sempre sujeitos a essas falcatruas.

187.24.210.59
Avatar de ADA CRISTINA

Postado por ADA CRISTINA em 04/08/12 às 22:08

Não gosto do jornalista das chamadas do candidato formiga no marmitex, mas nesta de fato ele tem razão essas crianças, querem de fato mama, afinal o papai foi caçado eles estão com fome.

186.218.121.228
Avatar de LEANDRO S OLIVEIRA

Postado por LEANDRO S OLIVEIRA em 04/08/2012 às 22:07

Como economista acho um absurdo isso, entendo a vontade popular dos deputados mais é preciso arrumar o estado e algumas medidas são nescessárias, porque não votaram para excluir os CDS...

187.68.180.203
Avatar de RONI

Postado por RONI em 04/08/2012 às 21:05

O engraçado de tudo é que segundo a matéria os Srs. Deputados somente vão realizar a CPI se o dinheiro das emendas não for repassados para quem de direito. Agora diante de minha ignorância me pergunto... 1º Se o Governador liberar a grana acabam as ameças? 2º Já que existe indícios de que existe algo ilícito não é obrigação dos Deputados denunciarem? 3º Cadê a Federal que apurou tudo isso, mas não faz esse processo correr?? Isso já virou foi palhaçada. Mas é como dizem cada cidade/estado/país tem os políticos que merecem. PQP....

201.11.140.122
Avatar de JORGE

Postado por JORGE em 04/08/2012 às 21:10

AS EMENDAS QUE NÃO REPASSADAS PARA AS PREFEITURAS NÃO PODERÃO SER ATÉ O TERMINO DAS ELEIÇOES POR FORÇA DA LEI ELEITORAL QUE PROIBE ESSES REPASSES. MAS ACHO QUE OS DEPUTADOS NÃO CONHECEM AS LEIS.

177.0.41.134
Avatar de JORGE

Postado por JORGE em 04/08/2012 às 21:10

AS EMENDAS QUE NÃO REPASSADAS PARA AS PREFEITURAS NÃO PODERÃO SER ATÉ O TERMINO DAS ELEIÇOES POR FORÇA DA LEI ELEITORAL QUE PROIBE ESSES REPASSES. MAS ACHO QUE OS DEPUTADOS NÃO CONHECEM AS LEIS.

177.0.41.134
Avatar de O DEMOCRATA

Postado por O DEMOCRATA em 04/08/2012 às 21:01

me admira ou nem tanto a ameaça de abrir uma CPI para investigar corrupção no governo, hora se é que se tem fundamento ou vestígios de algo errado no poder executivo, independe da liberação ou não de verbas de emendas, o justo tem que ser feito sob o risco de poder haver compensações ou jogos políticos. Transparência já..

200.193.253.158
Avatar de TITO

Postado por TITO em 04/08/12 às 20:08

Banmdo de canalhas imundos esses deputados e esse governador fala mansa e sorriso faz de bobo. Onde já se viu fazer chantagem no exercício do poder como se fosse a coisa mais banal desse mundo. Cade o MP do engomadinho que ainda não deu um basta nessa quadrilha de marginais?

187.4.127.129
Avatar de ALMIRO FRIZ MENDES

Postado por ALMIRO FRIZ MENDES em 04/08/2012 às 19:19

OS PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO DEPENDEM DAS EMENDAS DOS DEP ACHO JUSTO O DEP DEFENDEREM O QUE E DELES POR DIREITO. ESSE GOV VOCÊS JÁ REPARAM NAS FOTOS DELE TA TUDO DESABANDO E ELE RINDO DA NOSSA CARA

201.41.91.245
Avatar de PEDRO ALMEIDA

Postado por PEDRO ALMEIDA em 04/08/12 às 16:08

Minha querida Rondônia Estado do meu coração,terra que nós escolhemos para criarmos nossos filhos,nós não merecemos passar por essa vergonha, políticos que por dinheiro vendem a própia mãe o pior que é dinheiro público que deveria ser investido em saúde,educação,contratação dos concursados e outros.Cada um querendo uma fatia do bolo depois Rondônia sai na mídia nacional como o Estado dos corruptos nos envergonhando.Deus nos proteja.

189.31.27.228
Avatar de PROFESSOR EDGAR, DE JI-PARANÁ

Postado por PROFESSOR EDGAR, DE JI-PARANÁ em 04/08/12 às 14:08

Trocando em miúdos, os parlamentares recebem emendas para votar? Isso é um mensalão ou querem algo maior? Quieriam por acaso que Confúcio comprasse 2/3 da pocilga para que pudesse "governar"? É, a PF tem que investigar mesmo.

201.67.38.137
Avatar de LOURIVAL KACHOPA

Postado por LOURIVAL KACHOPA em 04/08/2012 às 10:32

e uma vergonha, vai começar tudo de novo, sai um entra outro pior ainda,tem que acabar cm esta troca, ate quando nos eleitores vamos sermos palhaços de stes maus politicos, vamos eleitores criarem vergonha.....

177.172.234.235
Avatar de CARLOS

Postado por CARLOS em 04/08/2012 às 09:54

Isto é uma pouca vergonha, tando pelo lado do governo confucio, quanto do lado da assembleia legislativa. Chantagear o governo, anulando , vetando ou sustando qualquer tipo de emenda ou progeto do governo, por nao liberar verba em época de campanha. Se tem indicios e provas o suficiente para abrir uma cpi, que isto seja feito, mas nao pedir repasse para em troca nao abrir a cpi. Criem Vergonha nesta cara de voces senhor governador, seja homem para horar seus compromissos e aos senhores deputados coruptos tambem criem vergonha nesta cara lavada, tanto voces quanto o governador, a principio sao representates legais do povo e devem satisfaçao tao so exclusivamente a nos eleitores. Deixem de ser safadossssssssssssssssss. De um eleitor e funcionario publico indgnado com as atitudes e safadezas de voces.

187.91.184.83
Avatar de FELIPE

Postado por FELIPE em 04/08/12 às 09:08

Devemos dar parabêns pela 1ª vez a esses deputados que estão começando a trabalhar na casa de leis, por que, em recentes greves deflagradas (policia civil, policia militar e seduc) não vimos praticamente ninguem desses nobres deputados ao lado dos servidores, nem sequer se manifestaram. Deixaram os servidores sozinho nessa batalha por valorização salarial e do prometido PCCR de todas as categorias por esse governo mentiroso, que até agora não cumpriu. Agora, está faltando o trivial, o básico, que é o IMPEACHMENT desse governador, diante de tantas denúncias, de prisões, de esquemas de corrupção, de favorecimento, de desvio de dinheiro. Já se deve ter calhamaços de provas cabais de CRIME DE RESPONSABILIDADE, DESRESPEITO AS NORMAS CONSTITUCIONAIS, IMPROBIDADE ADMINISTRATICA e PERDA DE CONFIANÇA, por que os 100 dias prometidos pra saúde já passou a muito tempo e já foram 4 secretaários de saúde mandados embora e um pediu arrego. Este estado é rico e a arrecadação cresce a cada mês, não há como estarmos sem dinheiro pra atrasar salarios e quitar com àquelas contas já programas. Espero que o Presidente da Assembleia tome logo uma decisão observando os fatos e os acontecimentos que estão ocorrendo com esse estado antes que ele quebre de vez. Por que se não até ele deverá ser processado por OMISSÃO e CRIME DE RESPONSABILIDADE.

201.34.238.165
Avatar de STRESSADO762

Postado por STRESSADO762 em 03/08/2012 às 20:55

Briga de cão e gato, e quem perde é o estado ,aliás o estado de Ro vem perdendo muito,por conta de maus políticos.

189.65.134.14

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