/ geral / iptu

09/12/2013 - 16h41min - Atualizado em 09/12/2013 - 16h41min

Porto Velho: Semfaz divulga atualização do valor do IPTU para 2014

No caso do ano de 2013, a arrecadação do IPTU superou a expectativa.

Porto Velho, Rondônia - A atualização anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de Porto Velho acontece em conformidade à Lei Complementar 199/2004. Para o caso dos imóveis edificados, que se constituem na parte mais expressiva do total da arrecadação, a base de cálculo para os valores é composta pela alíquota de 0,5 % do valor venal dos imóveis, para a qual podem ser aplicados percentuais redutores, e pela Unidade de Padrão Fiscal (UPF) relativa ao período passado desde a última atualização. No exercício de 2014 a atualização será correspondente a 11,71%.

De acordo com Adão Colombo, diretor em exercício da Divisão de Administração de Tributos da Secretaria Municipal de Fazenda (DAT/Semfaz), a base de cálculo para depreensão do valor venal dos imóveis em Porto Velho está defasada em função da Planta Genérica de Valores (PGV) ter sido atualizada pela última vez em 2003. Para atualizar a PGV é preciso imagens aéreas de toda a cidade, segundo um processo de fotos em alta definição chamado de aerofotogrametria. É por meio dessas imagens que são verificadas as mudanças ocorridas nos imóveis e são analisadas suas áreas construídas de acordo com os valores atualizados pelo mercado imobiliário.

Em 2003, quando ocorreu a última atualização da PGV, foi adotado um percentual redutor na Base de 35%, porque naquele momento o IPTU passava a ficar muito alto em relação ao ano anterior. Assim, de ano a ano o redutor deveria diminuir, até que não fosse mais adotado. Um imóvel no valor de R$ 100.000,00, por exemplo, passava a ser avaliado para efeitos de tributação por R$ 65.000,00. A cada ano o índice redutor deveria abaixar até que o imóvel pudesse ser considerado de acordo com a realidade demonstrada na PGV de 2003. À Semfaz caberia levar anualmente à Câmara Municipal um anteprojeto de lei propondo qual seria a taxa de redução. No caso do lançamento de 2014, o redutor deveria estar zerado, mas o prefeito, porém, pediu a manutenção do índice redutor em 5%.

Quanto ao percentual relativo à UPF, o calculo é feito pela média do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período passado desde a última verificação até a data de lançamento do próximo período. Para o exercício de 2014, considerando-se a data de novembro de 2012 a outubro de 2013, o índice encontrado foi de 5,83%. O secretário da Semfaz, Marcelo Siqueira, explicou que a adequação aos diversos casos específicos para a cobrança do IPTU possibilitou o resultado geral de 11,83%.

No caso do ano de 2013, a arrecadação do IPTU superou a expectativa. O valor orçado era de 11,59 milhões, mas em outubro já se verificava uma arrecadação superior a 12 milhões. “O pagamento desse imposto é uma obrigação dos cidadãos. Em todo o território nacional ele é cobrado pelos municípios. Embora ainda tenhamos um índice muito alto de inadimplência, percebemos que em Porto Velho as pessoas estão se tornando mais conscientes de suas obrigações. Isso é bom para o município, mas também é bom para os contribuintes que não passa a acumular juros e multas aos seus impostos”, observou Adão Colombo.

De acordo com o secretário da Semfaz, os carnês do IPTU 2014 já foram licitados e, até a primeira quinzena de janeiro, deverão estar todos entregues nas residências. Nos primeiros dias de janeiro estarão também disponíveis pela WEB os valores relativos a cada imóvel. “Neste ano, a arrecadação foi quase maior pela WEB. Sabemos que esse é o melhor meio para arrecadação, porque ajuda ao contribuinte que não precisa mais se deslocar e vir à Semfaz, entrar em filas e esperar pelo atendimento. Contudo, de acordo com lei, a notificação do IPTU ocorre com a entrega dos carnês, essa é a forma oficial de notificação pessoal, de forma que não é pensado, ao menos por enquanto, a não emissão de carnês”, explicou Siqueira, que também informou que para o exercício de 2015 deverá haver mudanças na cobrança do imposto, porque uma nova Planta Genérica de Valores (PGV) deverá ser efetuada durante 2014, o que fará com que os valores venais sejam atualizados de acordo com as mudanças acontecidas na cidade e com a realidade do mercado imobiliário.

Por Renato Menghi

Leia também:

comentários
publicidade

COMENTÁRIOS


Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook

publicidade
POLíTICA | matéria escrita em 26/07/2016 ás 15:03:00

Convenção Municipal do PRB

À Convenção Municipal do PRB será realizada no dia 30 de julho, das 9h às 15h, na Sede do PRB.

POLíTICA | matéria escrita em 26/07/2016 ás 14:44:00

Máquina fotográfica e celular são proibidos na cabina de votação

No dia da votação, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

GERAL | matéria escrita em 26/07/2016 ás 13:36:00

Em espetáculo gratuito, orquestra leva música instrumental ao Palácio das Artes neste sábado

Sob a regência do Maestro Mário Sidney, o grupo executará grandes clássicos da música cristã, com adaptações e releituras contemporâneas, em naipes de cordas, madeiras, metais, base e percussão.

GERAL | matéria escrita em 26/07/2016 ás 13:32:00

PortoAgro terá festival gastronômico  

O Festival Gastronômico inicia no dia 15 de agosto com a qualificação dos chefes dos principais restaurantes de Porto Velho, com informações sobre higiene pessoal, cuidados sanitários na produção dos alimentos...

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 26/07/2016 ás 13:15:00

TJRO integrará sistema nacional que troca informações entre os Tribunais

Presidente do TJRO assinou termo de adesão em Minas Gerais.

GERAL | matéria escrita em 26/07/2016 ás 12:59:00

Emater alinha ações com o Banco da Amazônia para agilizar liberação de crédito rural em Rondônia

Também foi discutida a abertura de crédito para aplicação em novas tecnologias.

GERAL | matéria escrita em 26/07/2016 ás 12:55:00

Fhemeron convida população para contribuir com o aumento do estoque de sangue em Porto Velho

Para doar sangue basta procurar o hemocentro de segunda a sexta-feira, das 7h15 às 18h; e nos sábados das 8h às 12h, na avenida Governador Jorge Texeira, 3766, em Porto Velho.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 26/07/2016 ás 12:06:00

Código Penal poderá punir injúria por questões de gênero

Atualmente, o CP pune o ato de injuriar alguém, com ofensas à dignidade ou ao decoro da vítima, com detenção de um a seis meses ou multa.

GERAL | matéria escrita em 26/07/2016 ás 11:56:00

Idaron vai dar desconto de 100% dos juros aos produtores com dívida e espera recuperar R$ 1 milhão em seis dias

Segundo o advogado Rodrigo Nocoletti, procurador da Idaron, o produtor rural em débito com a Agência deve aproveitar esta oportunidade para quitar sua pendência com 100% de desconto dos juros e de possíveis multas decorrente de inadimplência...

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 26/07/2016 ás 11:53:00

Justiça & Cidadania do TRT14 tem novos horários na TV Justiça

A TV Justiça anunciou que a partir desta quarta-feira (27/7) terá nova grade de programação e contará com faixas especiais, sendo dedicado o início da manhã aos programa da Justiça do Trabalho.

GERAL | matéria escrita em 26/07/2016 ás 11:44:00

Usina Hidrelétrica Jirau opera com 42 turbinas

Até o fim do ano, estará com todas as suas 50 turbinas instaladas em operação.

GERAL | matéria escrita em 26/07/2016 ás 11:31:00

Potencialidade do agronegócio de Rondônia é destaque no lançamento da 2ª Portoagro

A feira tem o objetivo de incentivar os produtores a tornarem-se empresários e investirem mais em tecnologia e conhecimento.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 26/07/2016 ás 11:28:00

Dinheiro público desviado por meio de fraude em Rondônia serviu até para pagar cirurgia de hemorroidas de político

Réus simularam viagem para participar de congresso, embolsaram as diárias e não viajaram. Um deles usou o dinheiro desviado para pagar cirurgia de hemorroidaS.

GERAL | matéria escrita em 26/07/2016 ás 11:23:00

Campus de Porto Velho recebe o espetáculo “As Mulheres do Aluá”

Acontecerá na próxima quinta-feira, 28, às 18h.

GERAL | matéria escrita em 26/07/2016 ás 11:16:00

Uso de celular em motos, doenças mentais e lesões prejudicam cada vez mais trabalhadores

A distração provoca acidentes durante o serviço ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho.

publicidade
publicidade
© Tudo Rondônia 2005-2013 web site jornalístico - todos os direitos reservados
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Calama com Lauro Sodré, 1118 - Salas 305 e 306 - Bairro Olaria - Porto Velho, Rondônia - CEP 76801-276 MSN/e-mail: tudorondonia@gmail.com