Uma nova reunião entre o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, e representantes das 150 famílias despejadas de uma ocupação no bairro Jardim Santana por ordem da justiça, foi realizada na tarde desta quarta-feira (08), na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla). Um grupo de vereadores, sob a liderança do presidente da Câmara Municipal, Alan Queiroz, acompanhou a conversa. Junto com o Poder Executivo Municipal, os vereadores buscam uma solução para o problema, com objetivo de garantir o direito de moradia às famílias.

Mauro Nazif mais uma fez explicou que a prefeitura em nenhum momento defende ou promove a invasão de terras, mas está trabalhando de maneira intensa uma política habitacional social, dentro da legalidade, com objetivo de minimizar o deficit de moradias na Capital para a população de baixa renda. Também deixou claro que a Procuradoria Geral do Município (PGM) continua pleiteando na justiça o reconhecimento de propriedade da área de onde as famílias foram retiradas. O prefeito frisou que tem todo interesse em resolver a questão, mas de uma forma legal. 

Foi esclarecido, ainda, que a prefeitura não entrou com qualquer ação judicial contra as famílias, que no último sábado, desmontaram o acampamento em frente ao Palácio Tancredo Neves, sede do Executivo Municipal e montaram suas barracas em um lote próximo ao final da Avenida Amazonas, setor Leste da cidade, área esta destinada à construções de moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

Mauro Nazif propôs aos vereadores que mantenham contatos com o Tribunal de Justiça, com objetivo de tentar sensibilizar o Judiciário Estadual a apreciar a matéria que trata do reconhecimento de propriedade em favor do Município. Caso a decisão seja favorável, a prefeitura irá assentar as famílias de volta no mesmo lote.

Construções paradas
Sobre as construções que iniciaram na gestão anterior, mas estão paradas, o prefeito disse que está negociando com o Ministério das Cidades, pois na época do início das obras (2006/2007) cada unidade custaria cerca de R$ 18 mil, mas o valor atualizado chega a R$ 62 mil. “O Governo Federal entende que a prefeitura deve pagar a diferença, mas estamos discutindo essa questão financeira, pois os custos são altos”, informou.

Segundo Nazif, existem 35 mil famílias em Porto Velho que precisam realizar o sonho de ter a casa própria. As famílias foram retiradas da ocupação no final de março.

Por Augusto José
Fotos: Comdecom