O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (13), com representantes da Caixa Econômica Federal, para tratar sobre a construção das moradias populares iniciadas na gestão passada. Muitas obras, além de paralisadas, foram invadidas por famílias que alegam não ter onde morar. Nazif diz ter pressa para resolver todas as
pendências e concluir as obras.

Com auxílio de data show, o secretário municipal de planejamento e gestão, Jorge Elarrat, detalhou a situação dos projetos. Ao todo, segundo ele, foram contratadas 1.056 casas populares através do PAC I. Desse total, 240 foram concluídas e 816 ainda não. Por meio do PAC II, o Município contratou a construção de 449 unidades habitacionais. Nesse caso, as obras nem
começaram. Grande parte das casas ou apartamentos é destinada para atender famílias que moram em áreas de risco.

Além das obras paralisadas, a prefeitura se depara com outro grave problema, que é a invasão das construções por parte de famílias que dizem não ter onde morar. É o caso dos conjuntos habitacionais Floresta I e II, na Rua Três e Meio; Cuniã I, na Rua José Vieira Caúla e Mato Grosso, na Rua Raimundo Cantuária, bairro do mesmo nome, dentre outros ocupados por invasores. A prefeitura já conseguiu três liminares na justiça para retirar as famílias e discute estratégias para fazer a reintegração de posse e prosseguir com as obras. 

Recursos
Durante o encontro com os técnicos da Caixa Econômica, a prefeitura não apenas explanou a situação de cada empreendimento, como também tratou dos recursos necessários para concluir os projetos. Mauro Nazif solicitou do banco um levantamento completo dos valores existentes, devidamente corrigidos. Ele determinou que a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla), apresente dados sobre o fluxo de caixa para a contrapartida do Município, inicialmente de R$ 10 milhões. Jorge Elarrat informou que a prefeitura, na verdade, terá que desembolsar cerca de R$ 17 milhões para concluir as construções, devido ao tempo que estão paralisadas.

O prefeito também determinou que a Procuradoria Geral do Município (PGM), agilize toda a parte jurídica necessária, e que a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), resolva as pendências sob sua responsabilidade. No final, uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, às 10 horas, na Sempla, para as decisões finais.

Por Augusto José
Fotos: Frank Nery