Porto Velho, Rondônia - O contribuinte de Porto Velho corria o risco de efetivar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com valores bem acima do que realmente deveria ao município. A majoração girava em torno de 11% a 12%. A descoberta foi feita na última terça-feira,15, pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e denunciada nesta quarta-feira, 16, pelo prefeito Mauro Nazif durante entrevista coletiva no Palácio Tancredo Neves.

A fraude foi descoberta depois que alguns contribuintes procuraram a secretaria para reclamar que nos carnês que haviam baixado da internet estavam sendo cobrados valores indevidos. A prefeitura detectou que 3 mil contribuintes baixaram o carnê on line, e destes, 150 chegaram a pagar o imposto. “Felizmente descobrimos essa irregularidade antes que os carnês começassem a ser distribuídos. E quem já pagou o imposto com o valor indevido pode e deve entrar com um processo administrativo contra a prefeitura. O município tem a obrigação de devolver o que foi cobrado a mais do contribuinte”, adiantou o prefeito.

A distribuição dos carnês inicia nesta quinta-feira, 17, e o prefeito adiantou que o contribuinte deve desconsiderar o documento que receberá em casa pelos Correios. A orientação é que ele baixe na internet o novo carnê com os valores já corrigidos, que está desde hoje disponível no site da Semfaz. Quem não tem acesso à internet, pode procurar um dos seis postos que serão montados para atender o contribuinte.

Os três primeiros começam a funcionar a partir deste sábado, 19. Um será instalado na Semfaz, no bairro Arigolândia; outro na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), na avenida Jorge Teixeira; e o terceiro, no Shopping Cidadão, na avenida 07 de Setembro. Haverá ainda postos nas zonas leste, sul e norte. Falta apenas definir o local onde eles funcionarão nessas regiões.

Mauro Nazif explicou que, assim que foi comunicado do problema, determinou que a Semfaz adotasse as medidas necessárias para corrigir o erro. “Tínhamos que tomar uma providência rápida para que o contribuinte não fosse lesado. E as medidas foram tomadas. Ontem, quem tentou não conseguiu acessar o site da Semfaz porque ele foi retirado do ar para que o problema fosse corrigido. Se não fizéssemos nada, quem se beneficiaria seria o município e arrecadaria valores a mais. Só que, assim como não quero que o município seja lesado, também não posso permitir que o contribuinte seja lesado. Se permitíssemos isso, a prefeitura estaria se locupletando do dinheiro do contribuinte”, falou.

Fraude

Ao investigar a denúncia dos contribuintes, a Secretaria Municipal da Fazenda descobriu que o redutor de 10%, incidente sobre a base de cálculo do imposto, não havia sido aplicado na hora de calcular os valores a serem pagos. Com isso, mesmo com os descontos, o valor do imposto cobrado ainda ficava acima do que realmente era para ser pago. O secretário da Semfaz, Marcelo Siqueira, adiantou que a previsão da prefeitura com a arrecadação do IPTU este ano gira em torno de R$ 11 milhões, é a meta com o pagamento em cota única é de R$ 7,6 milhões. Se fossem mantidos os valores anteriores a arrecadação passaria para R$ 8,4 milhões.

Com a descoberta da irregularidade, a prefeitura irá fazer a análise do IPTU dos anos anteriores, no entanto, o prefeito Mauro Nazif enfatizou que não pode afirmar se a fraude já vinha acontecendo há mais tempo. “Não posso falar da administração anterior. Seria leviano se fizesse isso. Só posso me manifestar do que foi descoberto agora, após assumir a prefeitura. Mas vamos ter que investigar os anos anteriores. O certo é que o contribuinte não pode ser lesado”, frisou.

Texto e fotos: Comdecom