A Prefeitura de Porto Velho começa a discutir com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), no próximo 28, a proposta de aumento salarial apresentada pela categoria ao executivo municipal. A rodada de negociação ficou definida em uma reunião ocorrida nesta quinta-feira, no Palácio Tancredo Neves.

A comissão do sindicato, liderada pelo presidente da instituição, Manoel Rodrigues da Silva, o “Manoelzinho”, foi recebida pela chefe de Gabinete da Prefeitura, Miriam Saldaña; pela secretária municipal de Educação, Maria de Fátima Ferreira, pelo Secretário municipal do Planejamento e Gestão, Sérgio Pacífico; e pelo secretário municipal de administração, Joelcimar Sampaio.

Na audiência, os representantes municipais lembraram aos líderes sindicais que a política adotada pelo prefeito Roberto Sobrinho, desde o primeiro
mandato, foi a da transparência e do diálogo. Essa determinação tem proporcionado conquistas significativas, não só aos professores, mas a todos os servidores municipais. Ela também lembrou que, no caso específico dos professores, na atual administração a categoria não acumula perdas. “O prefeito tem honrado os compromissos assumidos e os profissionais da educação tem sido uma das mais valorizadas. As perdas salariais existentes são passivas das gestões municipais anteriores. E as reposições concedidas são sempre acima da inflação”, disse o secretário Sérgio Pacífico.

Ele afirmou ainda que a prefeitura não havia sentado antes com a categoria porque a prefeitura precisa antes saber o comportamento da receita nos dois primeiros meses do ano para fechar o balanço preliminar das contas do município. ”Antes de nos comprometermos com qualquer despesa futura, temos que avaliar se a captação de receita está se dando dentro do que foi estimado para o orçamento. E fazendo esse balanço também temos como saber se a meta orçamentária para o ano será atingida ou não”, explicou o secretário.

Na mesma linha, foi também os argumentos do secretário Joelcimar Sampaio, da Semad. Ele lembrou ainda que ao longo desses quase oito anos de administração do prefeito Roberto Sobrinho, os trabalhadores da educação tem recebido vários benefícios. “Os professores conquistaram muitos avanços nessa administração. E essa política de valorização tem contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino em Porto Velho”, frisou.

Ele adiantou ainda que os investimentos na valorização dos trabalhadores que atuam na educação, na rede municipal de ensino, baseiam-se em três aspectos: a formação profissional inicial, formação profissional continuada e condições de trabalho, salário e carreira.

Benefícios conquistados pelos profissionais da educação na administração do prefeito Roberto Sobrinho:

2005

10% de reposição salarial (2,4% acima da inflação)
Abono salarial (14° salário)
193% para os profissionais do magistério
R$ 100 para os demais trabalhadores (33% do valor do salário)
2006

Auxílio alimentação (R$ 50 para quem ganhava até R$ 800)
15,69% de reposição salarial
Complementação do salário mínimo
Recesso escolar remunerado
Extensão da gratificação de 50% (localidade) para os funcionários das escolas rurais
Gratificação para especialistas
Extensão da gratificação de 20% sobre o salário base para os professores que atuam na 1ª série do Ensino de Jovens e Adultos (EJA)

2007

Reajuste de 3,14% correspondente à inflação dos últimos 12 meses
Promoção para os professores
Extensão da Gratificação de Incentivo (40%) aos funcionários de escola não enquadrados no Plano de Cargos e Salários
Revisão do Plano de Cargos e Salários
Instituição da comissão para a revisão do Plano de Cargos e Salários

2008

Reposição salarial de 14% para o grupo magistério, mais um aumento real de 9,54%; reposição salarial de 10% para pessoal de apoio técnico-administrativo
Encaminhamento ao prefeito da revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários
2009

Instituição da Comissão de Avaliação do plano constituída por representantes da Semed, Semad, CGM, Sempla, PGM, Semfaz e Sintero que fez os reajustes necessários, por meio de Lei Complementar
Aprovação do PCCR
2010

Remuneração do Plano de Carreira
Reposição salarial de 4,5% para todos os profissionais da educação
Gratificação de R$ 50 para os funcionários da escola e R$ 70 para o grupo magistério
2011

Implantação da produtividade
Reposição salarial de 5,91% (valor acima da inflação)
Aumento para os professores da gratificação de R$ 50 para R$ 120
Solicitação, via processo junto à PGM, do pagamento do Plano Salarial a 126 professores da rede
Solicitação da alteração do Plano de Cargo para ampliação da gratificação para os cargos de nível médio
Aumento salarial de 14% a 21%
realinhamento anual de 5,91%
aumento na gratificação de incentivo (grupo de apoio 140% - professores 214%)
Abono natalino de R4 200
Pagamento do 14° salário
implantação do Planos de Cargos e Salários

Por Joel Elias