A prefeitura de Porto Velho iniciou discussões com a comunidade para construir o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), sob a coordenação da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur). O primeiro Fórum ocorreu na última terça-feira (5), na Zona Sul da Cidade. Na quinta (7), os trabalhos foram realizados no Centro Pastoral João Paulo II, no bairro Agenor de Carvalho, setor Leste.

Conforme a coordenadora do grupo de trabalho responsável pela construção do PLHIS em Porto Velho, Janeide Muniz, o plano atende a uma das exigências estabelecidas pelo Ministério das Cidades para aderir ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. “Para ter acesso aos recursos federais, o Município precisa aderir ao sistema, criar um fundo de habitação de interesse social, formar o conselho gestor e construir o PLHIS”, explicou.

O objetivo do Plano Local de Habitação de Interesse Social é fazer um levantamento completo nos bairros sobre os pontos positivos e negativos, junto com representantes da comunidade e membros do Conselho da Cidade. O diagnóstico não deve limitar-se às questões de moradias, mas também de saneamento, segurança, educação, saúde e trânsito, dentre outros itens importantes.

De acordo com a advogada Letícia Botelho, que integra o grupo de técnicos da Semur responsável pelo PLHIS, ele é quem irá nortear as políticas públicas a serem aplicadas pelos gestores, para que seus projetos sejam de acordo com a realidade. O PLHIS também deverá fazer parte do Plano Diretor da cidade e virar lei.

Janeide Muniz explica que o PLHIS deverá ser construído em três etapas. A primeira, realizada em dezembro do ano passado, tratou da metodologia; a segunda, que está sendo realizada agora, tem o objetivo de fazer o diagnóstico das comunidades urbanas sobre habitações de interesse social; e a terceira irá elaborar as estratégias de ações.

Para facilitar a construção do plano, a cidade foi dividida em seis fóruns para a realização de oficinas setoriais. Nesta quinta, por exemplo, participaram das discussões, representantes dos bairros Nova Esperança, Industrial, Embratel, Nova Porto Velho, Rio
Madeira, Flodoaldo Pontes Pinto, Agenor de Carvalho, Lagoa, Aponiã, Igarapé, Cuniã, Tiradentes, Lagoinha, Três Marias, Planalto, Teixeirão e Maringá, também denominados de Setor 2 Leste-A.

O Setor 1-A, onde iniciaram os trabalhos, reuniu representantes de 13 bairros da zona Sul – Floresta, Nova Floresta, Eldorado, Eletronorte, Conceição, Caladinho, Cohab, Castanheiras, Aeroclube, Areia Branca, Novo Horizonte, Cidade do Lobo e Cidade Nova, além do assentamento Colônia Viçosa

Cronograma
No próximo dia 12 de abril, a oficina será com outros bairros do Setor 2 Leste-A, composto por Esperança da Comunidade, Escola de Polícia, Pantanal, Tancredo Neves, Juscelino Kubitschek, Cascalheira, Socialista, Jardim Santana, Mariana, Cidade Jardim, Marcos Freire, Ulisses Guimarães e Ronaldo Aragão.

Dia 14 de abril será a vez dos bairros que formam o Setor 3-A, também chamados de Centro Norte, formados pelo Nacional, Aeroporto, Costa e Silva, São Sebastião, Panair, Pedrinhas, São João Bosco, Liberdade, Arigolândia,Olaria, São Cristóvão, Caiari, Centro, Quilômetro 1, Nossa Senhora das Graças, Baixa da União, Mocambo, Santa Bárbara, Areal, Areal da Floresta, Mato Grosso, Roque, Tucumanzal, Vila Tupy, Triângulo e Militar.

No dia 26 de abril, o PLHIS será discutido com representantes do Setor 5-A, formado por sete distritos ao longo da BR-364 – Nova Califórnia, Extrema, Abunã, Fortaleza do Abunã, Jacy-Paraná, Nova Mutum e Vista Alegre do Abunã.

Dia quatro de maio, o grupo de trabalho da Semur irá discutir a construção do PLHIS com moradores do Baixo Madeira, nas localidades de Calama, São Carlos, Nazaré e Demarcação.

Por Augusto José