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12/06/2012 - 18h20min - Atualizado em 12/06/2012 - 18h20min

Presidente da Funai promete interação com Frente Parlamentar Indígena

O deputado entregou à presidente os documentos Ações Prioritárias da Frente, Relatório do Seminário sobre Mineração em Terra Indígena realizado em Espigão do Oeste...

Presidente da Funai há pouco mais de um mês, a antropóloga Marta Maria do Amaral Azevedo recebeu ontem (11) em audiência o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado federal Padre Ton (PT-RO), encontro solicitado pelo parlamentar para tratar das demandas da Frente e buscar apoio da instituição para reverter pauta legislativa negativa para os povos indígenas.

O deputado entregou à presidente os documentos Ações Prioritárias da Frente, Relatório do Seminário sobre Mineração em Terra Indígena realizado em Espigão do Oeste e Cronograma das Atividades que serão desenvolvidas pela Comissão Especial encarregada de oferecer um parecer ao Projeto de Lei (PL 1610/96), que regulamenta a mineração em terra indígena. Marta Azevedo disse que pretende adotar “relacionamento estreito” com a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e, ao saber da existência da Comissão Externa que em diligência a Mato Grosso do Sul constatou a grave violação de direitos do povo Guarani Kaiowá, sugeriu um novo encontro para discutir a implementação de um fundo estadual (já criado por lei) destinado a indenizar áreas naquele Estado para “distensionar” o ambiente de violência entre fazendeiros e índios.

O deputado Padre Ton sugeriu que a Funai destaque para fazer a interlocução com parlamentares do Congresso Nacional um assessor indígena, o que, segundo ele, pode facilitar entendimentos. Ele relatou algumas ações encaminhadas pela Frente, como audiências no STF e no governo para que fosse votada a ação de nulidade de títulos reclamada pelos Pataxó-Hã-Hã-Hãe na Bahia e instituída a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), fatos que ocorreram

.A realização de seminários diretamente com os povos indígenas, promovida pela Comissão Especial instituída para oferecer um parecer ao projeto de lei que regulamenta a mineração em terra indígena (PL 1610), presidida por Padre Ton, tem apoio da presidente da Funai que afirmou o desejo de cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Marta Azevedo manifestou a intenção de conversar com o relator da matéria, deputado Édio Lopes (PMDB-RR). Ao ouvir de Padre Ton reclamações sobre o atendimento e precária estrutura da Funai nos estados, Marta Azevedo disse que sua preocupação desde que assumiu é conhecer de perto cada realidade e estrutura existente de fato. “Foi feita a reestruturação mas é momento de consolidar isso. Tem coisas complicadas como o fato de pessoas entrarem para assumir determinada vaga, em determinada região, e depois querem sair, não querem ficar”, reclamou.

Saúde

Marta Azevedo reconheceu os problemas na saúde indígena que, para o coordenador da Frente Parlamentar, deputado Padre Ton, resultam de falhas na gestão. Azevedo disse que por decreto presidencial foi intitulado o Comitê Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena, composto com representantes de diversos ministérios, com a finalidade de promover a articulação dos órgãos e entidades do governo federal responsáveis pela execução e pelo desenvolvimento de ações de atenção à saúde e de segurança alimentar para a população indígena e apoiar e acompanhar a execução das ações.

A coordenação do Comitê Gestor é do Ministério da Saúde, com envolvimento dos Ministérios da Justiça, da Defesa, Desenvolvimento Social e de Combate à Fome e Secretaria Geral da Presidência da Republica. Ao ser indagada pelo deputado, Marta Azevedo garantiu que a Funai também está presente no Comitê, mesmo que a responsabilidade pela execução das ações de saúde dos índios seja da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde.