O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), desembargador Roosevelt Queiroz Costa, anunciou que o Fórum José Américo de Almeida, da comarca de Cacoal, será transferido para um novo prédio no centro da cidade, para ampliar o atendimento à população. O novo fórum foi adquirido pelo TJRO e passará por adequações na parte de informática, energia elétrica, instalações de tribunal do júri, celas e reforços estruturais. São mais de 5 mil metros quadrados de área construída. Segundo o desembargador, o projeto para iniciar as obras complementares já foi licitado pelo Judiciário. O trabalho deve ser iniciado ainda este ano para que o prédio esteja à disposição da comunidade o mais breve possível. O anuncio foi feito a servidores, juízes, membros do Ministério Público, OAB, em visita institucional à comarca, no final da semana, nos dias 16 e 17 de fevereiro.

A disposição de setores, varas judiciais e entre outros pontos importantes do novo prédio foi discutida com os juízes, que segundo o Presidente "até os servidores devem ser ouvidos", e assim em reunião, já no novo prédio, se fez com o diretor do Departamento de Engenharia, Luiz Guilherme Ferraz, vindo os ajustes. Estavam presentes os juízes Mário José Milani e Silva, Ivens dos Reis Fernandes, Emy Yamamoto, Anita Perez Belem e Elson Bastos, além do juiz auxiliar da Presidência Edenir Albuquerque. Todos magistrados participaram da inspeção técnica ao novo prédio da Justiça estadual na comarca, situado na avenida Cuiabá.

Para o presidente do Tribunal de Justiça, o objetivo do Judiciário é proporcionar um melhor atendimento à população, com instalações mais adequadas à demanda da região, uma das maiores e mais economicamente ativas do estado.

Iniciativa
Logo que eleito e bem antes da posse, o desembargador passou a fazer várias reuniões com os departamentos das áreas administrativa e judiciária do Tribunal de Justiça com o objetivo de ter um conhecimento mais profundo da instituição. Defensor da interiorização do Judiciário, ele também teve a iniciativa de inteirar os parceiros indispensáveis à administração da Justiça, como Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público, sobre as metas de sua gestão (2012-2013). Por isso, assim que chegou a Cacoal, o desembargador Roosevelt Queiroz fez uma reunião com os advogados atuantes na comarca. Prestou informações e ouviu sugestões para ratificar a parceria das instituições em prol da ampliação do acesso à Justiça. Mais servidores, mais estagiários e ajustes em procedimentos, além da criação de mais varas e, claro, o novo fórum, estavam entre os reclames apresentados pela OAB. Um documento foi entregue pelos presidentes da OAB - Seccional Rondônia, Hélio Vieira da Costa, e da subseção local, Tony Pablo de Castro Chaves.

Transparência
"Não há segredos no Judiciário. A transparência, a lealdade, a confiança, o desprendimento, a colaboração, a desburocratização, parcerias, a interação e muito trabalho, é um pouco de minha luta para alcançar o bem comum, para facilitar o acesso à justiça e a boa e célere prestação jurisdicional. Para isso precisamos de colaboração de todos: juízes, servidores, advogados e Ministério Público, até outros parceiros se tornam necessários¿. Esse tem sido um dos discursos do desembargador Roosevelt Queiroz, em reunião com os servidores e todas os operadores do direito das comarcas. Tem sempre lembrado que todos aqueles que integram a máquina judiciária, desde o mais humilde dos servidores, são importantes e precisam saber os passos da Administração. O encontro ocorreu na manhã de sexta-feira, no plenário do Tribunal do Júri da comarca. O desembargador, como sempre, fez sua exposição, depois facultou a palavra aos presentes. Para o presidente, administrar com transparência e aberto às reivindicações da família forense é primordial. Ele afirmou que mais rapidez e qualidade na prestação jurisdicional será resolvida com o novo fórum e mais espaço para atender à crescente demanda da comarca, que é de 2ª entrância, tem três varas cíveis, duas criminais e um Juizado Especial Cível e Criminal, além do Juizado da Infância e da Juventude, vinculado à 2ª Vara Cível.


Parcerias
O Presidente Roosevelt Queiroz também realizou reunião no Ministério Público em Cacoal, oportunidade em que foi reforçada a disposição do Judiciário em trabalhar em parceria com o órgão ministerial em prol de soluções ainda mais rápidas e eficazes às demandas da sociedade. Com os promotores, foram discutidas questões pontuais relativas à prestação jurisdicional e a possibilidade de utilização pelo MP das atuais instalações do Judiciário (fórum antigo) após a mudança para o novo prédio.

Sempre receptivo à parceria, o desembargador disse que tudo será encaminhado para que o novo prédio, moderno e bem localizado, com rampas de acessibilidade e elevador, tenha como vizinho o Ministério Público, atualmente instalado a certa distância do novo fórum. "O importante é facilitar o acesso das pessoas à Justiça, com tudo perto, fica mais fácil para o cidadão", defendeu o desembargador.


Atuação conjunta
Proposta pelo presidente do TJRO, numa reunião no gabinete do prefeito Franco Vialetto foi acertada a disposição de que a engenharia do Executivo Municipal auxilie o TJRO na fiscalização das obras de adequação do novo fórum. Após a reunião na prefeitura, o presidente do TJRO, em companhia de promotores e juízes, foi ao Hospital São Daniel Comboni, construído por meio de doações e que aguarda habilitação pelo Ministério da Saúde para atender à população de Rondônia gratuitamente no tratamento de câncer, doenças cardíacas, entre outras especialidades médicas. O desembargador Roosevelt comprometeu-se em auxiliar os coordenadores do projeto no que estiver ao seu alcance para agilizar o início e continuidade das operações da unidade hospital. O desembargador ficou impressionado com a grandeza, os fins e a importância da obra para o Estado de Rondônia.


Comarcas
Defensor de mais atenção à Justiça de 1º grau, onde o cidadão tem o primeiro contato com a Justiça e são resolvidas as questões mais latentes à realidade das pessoas, o desembargador Roosevelt Queiroz visitou, desde a última sexta-feira, além de Cacoal, as comarcas de Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná e Presidente Médici. Nas reuniões com juízes, servidores, advogados (OAB e Defensoria), promotores de Justiça, prefeitos e outras autoridades locais, foram apresentadas informações e sugestões à atuação do Judiciário no estado. O objetivo do deslocamento é a inspeção de obras em andamento e estudos para ampliação da estrutura física e da capacidade de solução dos conflitos sociais levados à lide da Justiça. Ainda no sábado o presidente seguiu para a região de Costa Marques, por onde continuará com visitas e reuniões, colhendo informações sobre as demandas dessas comarcas.

Para Roosevelt Queiroz, é preciso conviver com as pessoas que julga, para entender o dinamismo das relações sociais e ter consciência do poder transformador que as decisões judiciais podem ter. Agora, também como gestor público, o Presidente busca no conhecimento que têm as pessoas que estão mais próximas dos problemas, auxílio para alcançar as soluções. 

Assessoria de Comunicação institucional