Porto Velho/RO - Desde o início deste mês, o Procon, órgão estadual que cuida da defesa do consumidor, em conjunto com a Delegacia do Consumidor, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Corpo de Bombeiros Militar e a Vigilância Sanitária Municipal, desencadeou uma operação de fiscalização em supermercados da capital. Na quarta-feira (17), um supermercado acabou interditado e só poderá reabrir ao público se cumprir as exigências legais e sanitárias, ou caso assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público.

Nesta quinta-feira (18), o trabalho dos 17 servidores teve continuidade. A equipe foi a um supermercado na Rua Araújo Lima e Silva, onde já haviam estado em dezembro passado. Muitos itens de irregularidade, observados na inspeção anterior, haviam sido corrigidos, de acordo com o coordenador do Procon, Rui Rodrigues Costa, como a afixação de placas de sinalização e de instruções junto aos produtos, tais como a ‘proibida venda de bebidas a menores de 18 anos’ e de identificação de equipamentos para verificação de preços de mercadorias.

A primeira etapa da fiscalização teve início em março. Esta é a segunda etapa dos trabalhos e se estenderá até o dia 29, quando os órgãos envolvidos voltarão a se reunir com a Curadoria do Consumidor, do Ministério Público para organizar a terceira etapa. “Iniciamos o trabalho com os grandes atacadistas, a segunda com os supermercados e vamos partir para a terceira etapa fiscalizando o maior número possível de estabelecimentos de secos e molhados”, informa o coordenador do Procon. O objetivo da operação pente fino no comércio de alimentos é corrigir distorções, instruir e em último caso punir comerciantes que teimam em não respeitar o consumidor, observa Rui Costa.

Na fiscalização entram itens como data de validade e estado de conservação dos produtos. Identificação de preços, conferência de peso e armazenamento, aferição de balanças, levantamento predial, com verificação de saídas de emergência, mangueiras para combate a incêndios entre outros.

Sindec
Uma novidade do Procon em Rondônia é que a partir de junho todas as reclamações registradas por consumidores no órgão estarão disponíveis a qualquer pessoa em todo o Brasil. É o resultado de um convênio assinado entre a Defesa do Consumidor e o Ministério da Justiça, onde o Estado passa a vincular-se ao Sistema Nacional de Informação em Defesa do Consumidor. “Acessando o site do Sindec, o consumidor poderá observar o número de reclamações registrada contra determinada empresa e optar se vale a pena ou não fazer suas compras na mesma”, explica Rui.

Texto: Alice Thomaz
Fotos: Marcos Freire
Fonte: Marcos Freire

Fonte: DECOM - Departamento de Comunicação Social