O Poder Judiciário de Rondônia realizou o Seminário Conhecer para Defender na comarca de Presidente Médici na última semana. Essa é mais uma das dezenas de cidades do Estado em que essa ação foi realizada com o objetivo de contribuir para a criação de ambiência social, comunitária, institucional e familiar favorável ao processo socioeducativo do adolescente que comete ato infracional. Em Médici, o evento teve a coordenação do juiz de Direito João Valério Silva Neto.

A itinerância do Seminário por todo o Estado é uma iniciativa do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho. A palestra para a comunidade de Médici foi ministrada pelas assistentes sociais Eliete Cabral de Lima e Elivânia Patrícia de Lima, além da psicóloga Adaluce Coelho Jorge.

O principal assunto abordado durante o seminário é com relação às medidas socioeducativas que anteriormente eram aplicadas pelo Judiciário e que, a partir de 19 abril de 2013 passaram a ser responsabilidade do Município e do Estado, que devem aplicar tais medidas por meio de programas sociais implantados em parceria com instituições sociais devidamente cadastrada.

No final, foi realizada uma mesa redonda com a presença dos prefeitos dos municípios de Presidente Médici e Castanheiras, secretários municipais de Saúde, Educação e Assistência Social e Ministério Público Estadual.

São Miguel do Guaporé
O “Seminário Conhecer para Defender”, também foi realizado, em setembro, na comarca de São Miguel do Guaporé. Ao final do evento, uma mesa redonda foi realizada com a participação da magistrada Kelma Vilela de Oliveira, da promotora de justiça Laíla de Oliveira Cunha e de autoridades dos municípios de São Miguel do Guaporé e Seringueiras, além de representantes de vários segmentos da sociedade, que discutiram sobre a execução das “medidas socioeducativas em meio aberto” pelos municípios.

Assessoria de Comunicação Institucional