Projeto de lei apresentado pela deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) determina que os custos de sistemas de aproveitamento da energia solar e reaproveitamento de água sejam incluídos nos financiamentos imobiliários concedidos com recursos da União ou por ela administrados.

De acordo com a matéria, a aprovação de financiamento para a construção de novas edificações urbanas, com recursos da União ou por ela administrados, direta ou indiretamente, depende da incorporação, nos projetos de obra, de equipamentos hidráulicos economizadores para a redução do consumo de água; sistema de reaproveitamento de, pelo menos, 20% da água a ser consumida na edificação e sistema de geração de energia elétrica a partir de fonte solar capaz de fornecer, no mínimo, 10% da energia a ser consumida na edificação.

Na justificativa, a parlamentar ressalta que hoje a humanidade enfrenta dois grandes desafios. As mudanças climáticas, evidenciadas pelo aquecimento do clima global e pela ocorrência, cada vez mais frequente, de desastres naturais relacionados a essas alterações e a escassez de água para abastecimento da população, decorrente, principalmente, da crescente urbanização, mas também relacionada com o problema das modificações do clima.

“Acreditamos que os legisladores brasileiros devem estar sensíveis a essa realidade, o que nos motivou a apresentar o presente projeto de lei, cujo propósito é aumentar a sustentabilidade de nossas cidades”, defende a congressista, ressaltando que o Brasil dispõe de elevada incidência de radiação solar, mas pouco se aproveita essa fonte limpa para a produção de energia elétrica.

De acordo com a tucana, nos últimos anos a energia fotovoltaica foi a que apresentou maior crescimento em todo o mundo, o que demonstra que o Brasil está em atraso quanto à sua utilização.

Para Mariana Carvalho, a proposta de exigir a instalação de geração solar nas novas edificações propiciará a demanda inicial que permitirá a criação de um mercado capaz de desenvolver toda a cadeia relacionada aos equipamentos necessários, da fabricação à instalação. 

“Com isso, além dos ganhos ambientais, vamos contribuir para  o desenvolvimento econômico, tecnológico e social, com a criação de empregos e renda”, concluiu a deputada.

João Albuquerque