José Cruz/ABr

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fala à imprensa após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente interino do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido, no Palácio da Alvorada

Brasília - Depois de passar boa parte do dia no Palácio do Alvorada, na data citada como o limite para a concessão da licença prévia das usinas do Rio Madeira, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que não sairia nessa quinta-feira  (31) a decisão sobre a viabilidade ambiental ou não de Jirau e Santo Antônio.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau (quando ocupava o cargo), disseram este ano que a não-autorização ao projeto até 31 de maio exigiria a busca por outras fontes de energia, mais poluentes, para dar conta da demanda do país.

As duas usinas que o governo federal quer construir no rio, em Rondônia, somam 6.450 megawatts – aproximadamente metade da potência de Itaipu, a usina mais potente do país. A obra depende da concessão de licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, Marina Silva reiterou que o governo está trabalhando "com todo o afinco" para viabilizar, do ponto de vista ambiental, a construção das duas hidrelétricas. Ao ser indagada sobre a prazos, ela respondeu, como havia feito no Rio, que no momento oportuno a equipe ambiental se pronunciaria. “Nós estamos trabalhando com o sentido de urgência para analisar as respostas que foram dadas. Os técnicos do Ibama estão fazendo a avaliação de cada um dos aspectos e trabalhando para poder se pronunciar oportunamente com toda a isenção".

Os estudos ambientais das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau foram elaborados por um consórcio formado pela estatal do setor elétrico Furnas e pela empreiteira Odebrecht, que informam ter gastado, até agora, cerca de R$ 150 milhões no trabalho. Os documentos ficaram prontos em maio de 2005, mas, a pedido do Ibama, as duas empresas interessadas no projeto tiveram de prestar sucessivos esclarecimentos ao órgão sobre questões referentes a sedimentos, peixes e mercúrio, entre outros pontos.

Na última sexta-feira (25), representantes do governo e do consórcio e especialistas examinaram as últimas complementações, entregues ao Ibama no dia 11. Em abril, o instituto havia publicado parecer recomendando a não-emissão da licença prévia e pedindo a elaboração de um novo estudo de impacto ambiental pelo consórcio.

O presidente Lula, relatou Marina Silva, está tranqüilo com relação ao assunto. Segundo ela, a maior preocupação dele é que as coisas se resolvam "de forma satisfatória", dos pontos de vista ambiental e energético: "O que o governo quer é que se possa ter suprimento de energia com viabilidade ambiental. É isso que está se procurando fazer, tanto da parte do Ibama, quanto da parte do Ministério de Minas e Energia".