Regularização fundiária em Rondônia está acelerada, afirma Lúcio Mosquini

O deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) foi um dos articuladores no Congresso Nacional da aprovação da nova lei.

Assessoria
Publicada em 17 de maio de 2018 às 11:15
Regularização fundiária em Rondônia está acelerada, afirma Lúcio Mosquini

Após a aprovação  da MP 759/2016, que estabeleceu regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e que se transformou na Lei 13.465/2017, a emissão de títulos de terra em Rondônia ganhou velocidade e está beneficiando mais proprietários de lotes rurais. O deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) foi um dos articuladores no Congresso Nacional da aprovação da nova lei.

"O que me motivou na luta em Brasília pela aprovação da nova legislação de regularização fundiária foi a possibilidade de milhares de rondonienses virarem donos de verdade de suas terras", comentou Mosquini.
 
Com a dedicação total dos servidores do  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia a emissão de títulos de lotes rurais está avançando muito após a aprovação da lei, que não apenas diminuiu a burocracia como reduziu o valor do título.
Mosquini está reivindicando junto à direção nacional do Incra o envio de recursos financeiros para custear despesas com as vistorias dos lotes rurais em Rondônia.
 
"Este é um grande empecilho à emissão de títulos. Espero que nos próximos dias o Incra receba recursos suficientes para acelerar a vistoria e aumentar ainda mais o número de proprietários beneficiados com seus títulos", disse Mosquini.
 
Uma outra ação recente de Mosquini com relação à regularização fundiária em Rondônia foi requerer junto ao governador Daniel Pereira a assinatura de um termo de cooperação técnica para que o governo forneça ao Incra 10 caminhonetas para fazer vistorias nos lotes rurais. Os títulos só podem ser emitidos após a devida vistoria técnica. A emissão dos títulos obedece a uma ordem cronológica, com preferência para quem já tem vistoria e georeferenciamento.
 
De acordo com Cletho Muniz de Brito, superintendente do Incra em Rondônia, os títulos que estão sendo emitidos agora decorrentes da nova legislação  dispõe de17 meses pra pagamento com três anos de carência.
 
Para efeito de exemplo, o valor médio dos títulos do assentamento Margarida Alves, em Nova União, não passa de 10 mil reais, uma vez que são abaixo de 60 hectares.
 
"Esse é uma bandeira de meu mandato cujos resultados estão aí, pra todo mundo ver. Título de terra significa respeito, valorização e renda para os proprietários de lotes rurais de Rondônia", concluiu Mosquini.

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