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29/05/2012 - 12h03min - Atualizado em 29/05/2012 - 12h03min

Resenha política - Robson Oliveira

Transposição: fechamento de usinas e marcha em Brasília repercutirão com força no Planalto. Aniversário da promessa de Dilma. Desabafo de Confúcio não merece comentário.

Ameaça Os sindicalistas, reunidos ontem na sede social do Sintero, decidiram radicalizar o movimento de pressão que visa acelerar o processo da Transposição e ameaçam fechar as usinas no dia 28 de junho, caso até lá a Advocacia Geral da União continue protelando o anúncio do conteúdo da regulamentação. Entre os dias 9 e 16, prometem levar uma caravana para acampar defronte o Palácio do Planalto para chamar a atenção da presidente e resolver o impasse. Ambas ações podem não solucionar o impasse, mas vai repercutir com força no Palácio do Planalto.

Aniversário No dia 25 de julho completa um ano que a presidente Dilma Rousseff esteve em Porto Velho prometendo que agilizaria o processo da transposição. Mais de seis mil pessoas aplaudiram efusivamente o anúncio na Casa de Show Talismã. Quase um ano depois, a promessa não passou de promessa.

Procrastinação Todas as exigências feitas pelos burocratas do Governo Federal para liberar o decreto de transposição foram cumpridas pelo Estado de Rondônia e ainda assim o processo continua parado.

Esquecidos Há vinte dias que foram protocolizados os documentos pendentes comprovando que a União repassava os recursos para quitação da folha de pagamento dos servidores públicos de Rondônia até o ano de 1991, mas permaneceram jogados nos escaninhos da burocracia sem que ninguém avaliasse seu conteúdo.

Desabafo A assessoria de Confúcio Moura encaminhou à imprensa um release informando um suposto desabafo do governador aos críticos de sua administração. Pelo teor do texto 'nunca antes neste Estado' nada foi feito na saúde, educação, segurança e infraestrutura. Tudo que existe é obra do atual mandatário e o passivo negativo é culpa de todos os antecessores. Um desabafo que nem merece comentários.

Um lado Um secretário estadual revelou à coluna (pediu anonimato por razões óbvias) que o governador Confúcio Moura anda irritado com parte da mídia por não divulgar os dados positivos de sua administração, a exemplo das instalações do Hospital do Câncer, das UPs, Hospital da Criança, construção do hospital do idoso, pavimentação asfáltica nos municípios, quitação da dívida herdada etc.

O outro lado O problema é que o João Paulo continua atendendo pessoas no chão, o HB sendo administrado precariamente, os barnabés em greve, as estradas sendo tragadas pelas águas, a educação paralisada pela inércia dos gestores, arrecadação caindo, o porto inativo, licitações canceladas, violência aumentando e a equipe de governo se engalfinhando. Eis aí o outro lado negativo que deveria irritar o mandatário ao invés de ficar reclamando.

Convocado Quem está cotado para assumir um cargo no primeiro escalão do Executivo Estadual é o prefeito municipal de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes. Decidindo assumir, renuncia ao mandato. A convocação do prefeito de Alvorada sinaliza que poderá haver ajuste na condução política do governo.

Coligação As articulações entre as legendas visando as candidaturas a prefeito da capital estão de vento em popa. PSDB, PMDB, PV, PHS, PRTB, entre outros, iniciaram uma série de reuniões para avaliar se juntam os interesses e lançam um único candidato.

Proposta Os peemedebistas querem atrair para a coligação o Verde Lindomar Garçon como vice na chapa encabeçada pelo médico José Augusto. É uma proposta no mínimo curiosa, visto que o vice está mais bem posicionado nas pequisas do que o pré-candidato titular.

Seduzindo Na hipótese do PMDB não convencer o PV a indicar Garçon de vice, Zé Augusto pode ir às urnas na companhia da jovem Mariana Carvalho. As primeiras tratativas seduziram os tucanos. Isto pode significar adesão do PR de Miguel de Souza à pré-candidatura petista. Aliás, Miguel tem uma predestinação para disputar eleição na condição de vice e Fátima Cleide está a procura de um.

Entusiasmo De acordo com um graduado membro do PCdoB, os vereadores Cláudio da Padaria e Elis Regina são os principais entusiastas da pré-candidatura a prefeito de Porto Velho do vereador Mário Sérgio do PMN. E querem o PCdoB coligado com o PMN. O entusiasmo não é compartilhados pelos dirigentes nacionais da legenda.

Intervenção Quem acompanha as negociações dos bastidores em Brasília sabe que estas legendas (a exemplo do PCdoB) vão compor conforme os interesses dos cardeias nacionais. Nas eleições da capital rondoniense, pelo que a coluna apurou, os comunistas podem ser obrigados a seguir orientação do Comitê Central e apoiarem o PSB de Mauro Nazif. A candidatura do PMN porto-velhense não está nos planos dos 'cardeias comunistas'. Quem viver verá.

Farsa Surgiu uma dúvida entre alguns parlamentares sobre o quorum da sessão que cassou o mandato do ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB). Para uns, para cassar um parlamentar é necessário 13 votos dos 24 membros da Casa, ou seja, cinquenta mais um por cento dos deputados. O que é uma absoluta verdade. Ocorre que, na sessão de cassação, apenas 16 deputados estaduais estavam aptos a votar, haja vista que os oito restantes estavam impedidos por envolvimento com os fatos dos malfeitos constante nos autos da cassação. Para outros, bastaria nove votos, já que somente dezesseis parlamentares poderiam votar e o cálculo de cinquenta mais um por cento deveria incidir nos dezesseis.

Contabilizando Independentemente da interpretação a ser dada ao caso concreto pelos tribunais, o que é importante registrar é o número expressivo de deputados estaduais que votaram pela absolvição de Valter Araújo, mesmo a população condenando os malfeitos. Juntando os votos dados pela absolvição com os oito impedidos de votar, deduzimos que o atual plenário do Poder Legislativo é em sua maioria favorável ao ex-deputado foragido. Uma conta que divide a população, diminui a atividade parlamentar e multiplica a cumplicidade.

Faculdade Uma outra questão que tem provocado boatos de nulidade da sessão de cassação refere-se a decisão de alguns parlamentares em abrir o voto que, regimentalmente, é secreto. A premissa que permeia o voto secreto é para preservar o votante (o parlamentar) de eventuais retaliações ou pressões em decorrência da sua convicção ao decidir um caso concreto. Portanto, cabe ao Poder Legislativo garantir o cumprimento desta prerrogativa, mas nada impede que ele (deputado) abra mão dessa faculdade. Aparetemente não há nada de ilegal. O boato de nulidade é o direito de esperniar. Ademais, a regra é cada vez mais dar publicidade a todos os atos dos agentes públicos.

Pocilga O aereporto internacional Jorge Teixeira, de Porto Velho, é o retrato do desleixo: com o sistema de ar quebrado, banheiros fedorentos, restaurantes com preços extorsivos, filas imensas, atendentes mal humorados, caixa eletrônicos inativos (o BB retirou o seu) e voos atrasados (quando não são suspensos). Apesar da reclamação dos passageiros não há nenhuma ação concreta em andamento visando melhorar os serviços e os voos.