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31/07/2012 - 11h30min - Atualizado em 31/07/2012 - 11h30min

Resenha política - Robson Oliveira

Exonerações no Governo. Situação de petistas no Governo é insustentável. No cadafalso. Investigação sobre possível máfia da folha. Transposição até 91: técnicos estão irredutíveis.

Exonerados David Chiquilito Erse e Gebrin Santos (este último filho do ex-deputado estadual Haroldo Santos) deixaram os cargos de assessoramento do Governo de Rondônia. Chiquilito pediu para sair e sua exoneração já foi publicada no Diário Oficial do Estado e Gebrin, ainda no cargo, deverá ser exonerado no decorrer da semana.

Defenestração A princípio o inquilino do palácio Vargas pretendia dispensar os petistas dos cargos de primeiro escalão (Agricultura, Emater e Idaron) após as eleições municipais. Mas, nas coxias palacianas, a pressão para que as exonerações dos 'companheiros' saiam imediatamente é grande. A presença dos petistas no governo estadual está claramente insustentável.

Indiferença Ao perceberem a decisão do governador em dispensá-los, os petistas passaram a tratar o governo com indiferença e os peemedebistas com hostilidade. Um exemplo claro foram as reuniões marcadas pelos petistas nos cargos para debater sobre a questão climática ignorando a comissão nomeada pelo governador para tratar do assunto.

Cadafalso Outro que está com os dias contados no cargo é o Secretário de Desenvolvimento (Aliás, a coluna já havia informada do descontentamento do governador), Edson Vicente. Com o encontro de negócios Peru-Rondônia, marcado para acontecer no dia 9, em Porto Velho, o secretário conseguiu uma sobrevida. Para evitar o cadafalso necessitará realizar um evento proveitoso, competente e com resultados positivos concretos. Senão vai desocupar a moita.

Suspeição Sem causar muito ruído uma equipe governamental analisa com lupa a suspeita de que uma possível 'máfia' vem atuando às escondidas há anos inflando a folha de pagamento estadual para proveito próprio. O assunto é tratado com reserva porque os desdobramentos apontam para crimes ainda mais graves. Um novo escândalo a caminho...

Visibilidade Na capital as campanhas à prefeito de Fátima Cleide (PT) e Mário Português são as mais visíveis do ponto de vista plástico. Percebe-se o grau de profissionalismo imprimido pelos dois candidatos. E de bom gosto.

Demonizando É uma besteira descomunal tentar requentar a polêmica sobre a lei que criminaliza a homofobia e colocar em saia justas a candidata a prefeito Fátima Cleide (PT), visto que como senadora defendeu a proposta. A população de Porto Velho precisa cobrar da candidata ações efetivas que melhorem a qualidade de vida do munícipe. E uma posição sobre a atual administração. Os concorrentes (com exceções) insistem em demonizar a ex-senadora e deixam de expor as próprias propostas.

Pitada Zé Rove, prefeito de Vilhena, vai a disputa pela reeleição com índices altos de aprovação de sua administração. Para se manter na frente dos adversários, o alcaide investiu em projetos de infraestrutura, além de dialogar e abrir espaços aos aliados. Bem diferente da família Donadon que administrou o município por vários anos até ser fragorosamente derrotada pelo próprio Rover nas eleições municipais passadas.

Aposentadoria Uma péssima notícia para quem sonha entrar no mercado de trabalho e almeja uma aposentadoria com a atual regra: mesmo não tendo apresentado uma proposta concreta, o governo quer passar para 65 e 60 a idade mínima para a aposentadoria dos homens e das mulheres, respectivamente. A ideia é manter o tempo mínimo de contribuição de 35 (homens) e 30 anos (mulheres). A proposta é polêmica e é rejeitada por todas as centrais sindicais.


Sobrevida A equipe econômica do governo também quer estabelecer uma idade mínima progressiva, que mudaria para 61-66 anos, e assim por diante. Tudo de acordo com o aumento de expectativa de sobrevida da população.


Pensionista As pensões podem não escapar ilesas da fúria governamental: o governo quer limitar o valor da pensão em decorrência da idade e do número de filhos. Podendo ainda haver carência para sua concessão.

Exorbitação Virou rotina a gritaria contra a cobrança exorbitante da conta de energia elétrica dos consumidores de Porto Velho. Os órgãos de controle têm que atuar com mais força contra os abusos denunciados já que os dirigentes da empresa se escondem e não dão uma explicação convincente para uma aferição acima da média anteriormente consumida na maioria dos lares.

Injustiçado O presidente da OAB-RO, Hélio Vieira, em nota divulgada nos principais sites eletrônicos, se julgou injustiçado por informações apressadas sobre uma suposta participação criminosa no 'caso dos precatórios'.

Injustiça As críticas de Helinho são pertinentes porque não há ainda nenhuma prova cabal de que tenha cometido tais ilegalidades. No entanto, na mesma nota, aponta injustamente como culpado pelas notícias negativas o advogado Andrey Cavalcanti, candidato a sucessão. Para se defender de uma injustiça, Helinho foi injusto. E antecipou a campanha da seccional.

Mensalão O julgamento do processo do mensalão – que começa depois de amanhã – vai salvar o ibope da redes de TV abertas que perderam o direito de transmissão das Olimpíadas.


Culpados Ruim para os réus do mensalão que mesmo sem uma sentença judicial já foram antecipadamente condenados pelos editoriais de quase todos os veículos de comunicação. Os observadores apostam que desta vez somente os bagres escapam da condenação. Na hipótese de se confirmarem as apostas, será a primeira vez que a corda não quebrará nas costas dos menos favorecidos.

Ferrovia Nesta quarta-feira a ferrovia Madeira- Mamoré (conhecida como ferrovia do diabo) completa exatos 100 anos. Infelizmente não tem nada a comemorar devido o descaso com que as autoridades estaduais e municipais tratam o complexo histórico. Quem visita a Madeira Mamoré encontra um conjunto arquitetônico abandonado com suas locomotivas paradas ao relento e sem serventia nenhuma. Dinheiro veio para ser investido, mas a forma como foi investido suscita controvérsias.

Ferrovia II Já o projeto da Ferrovia Norte - Sul - que deveria chegar até Vilhena e foi estendida até o Peru, passando em Porto Velho, por iniciativa da deputada federal Marinha Raupp - começa a sair do papel para se tornar uma realidade. É uma ferrovia que está contemplada no Plano Nacional de Viação e integrará os mercados nacionais aos portos do pacífico. Hoje é conhecida como a Ferrovia 'Transcontinental'. É uma obra que pode reaquecer a economia estadual pós-Usinas.

Sinalização Os técnicos da AGU e do Ministério do Planejamento continuam irredutíveis em transpor aos quadros da União os servidores estaduais de Rondônia contratados até 1991, alegando falta de sustentação jurídica. Com a pressão da bancada federal começam a sinalizar em transpor imediatamente aqueles casos incontroversos e manter aberta a negociação para encontrar uma solução jurídica para os demais. É uma alternativa interessante porque não fecha questão contra aos contratados até 1991.

Análise Analisando rigorosamente a PEC da transposição aprovada pelo Congresso Nacional o lastro jurídico para atender todos os servidores até 1991 é frágil. Isso não significa que seja impossível uma interpretação mais elástica e menos rigorosa, visto que na interpretação da lei é preciso levar também em conta outros aspectos: a exemplo dos sociais e sociológicos. Evitando-se, portanto, uma compreensão simplesmente conforme e restritiva.


Favorito Na coluna passada informamos sobre uma disputa em surdina que começa a ser engendrada pela sucessão da vaga a ser aberta no Tribunal de Contas com a aposentadoria compulsória do Conselheiro José Gomes. Uma fonte palaciana e privilegiada informou a coluna que o candidato favorito do governador Confúcio Moura ao cargo é o Secretário de Estado da Saúde, Gilvan Ramos. Dizem que é um profissional preparado e competente. O problema é que nem sempre estas qualidades foram utilizadas na escolha do ungido. Portanto...

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