Resenha política-Robson Oliveira

Embora seja verdadeira a informação de que tecnicamente Roberto Sobrinho estaria inabilitado juridicamente para concorrer às eleições, não é correto afirmar que esteja fora da disputa.

Publicada em 29 de August de 2016 às 11:40:00

Ibope

Em todas as campanhas rondonienses em que o Ibope lança seus números vira um quiproquó nos comitês eleitorais. Mas parece que desta vez os percentuais aferidos aos candidatos a prefeito da capital não provocaram nenhuma surpresa e nenhum quiproquó entre os candidatos e os respectivos comitês eleitorais. Primeiro porque tradicionalmente eleição na capital toma uma feição depois da segunda quinzena de setembro. Segundo, porque os comitês monitoravam o desempenho dos seus candidatos e sabiam mais ou menos a situação de cada um. É possível que um ou outro oscile pra cima ou pra baixo em relação aos percentuais divulgados, no entanto, caso tenha ocorrido, estaria dentro da margem de erros do instituto que é de quatro por cento (aliás, acima dos anteriores usados pelos institutos). 

Rejeição

Os índices altíssimos de rejeição de Mauro Nazif (PSB) e Roberto Sobrinho (PT), apontados pelo Ibope, não surpreenderam também nenhum dos dois. As pesquisas retratam o momento da campanha e tendem a mudar com o desenrolar dos fatos. Contudo, ao que parece, esses percentuais (rejeição) estão consolidados, o que significa dizer que os reflexos deles são destruidores para quem almeja vencer um pleito em dois turnos. A coluna se apressa em sustentar que são intransponíveis na hipótese de um desses candidatos se habilitar para a final.

Desempenho

É fácil também deduzir os motivos pelos quais o petista Roberto Sobrinho lide'ra a disputa da prefeitura de Porto Velho. Embora tenha sido retirado à força pela justiça do mandato de prefeito e amealhado uma derrota retumbante nas eleições passadas para deputado federal, o petista aparece em primeiro lugar por representar nesse momento inicial da campanha o contraponto à desastrada (des) administração de Mauro Nazif (PSB). Não  há uma única obra ou ação administrativa que o eleitor reconheça como marca positiva da gestão Mauro Nazif, o que reforça o número avassalador de repulsa a uma (des) administração em nossa capital.

Recall 

Ao cotejar em geral com as ações administrativas da gestão de Sobrinho, em particular o primeiro mandato,  quando lançou um enorme projeto de regularização fundiária, os programas sociais do governo federal "Minha casa, minha vida" e "Bolsa família", com a gestão no neossocialista Mauro Nazif, é claro que o eleitor mais necessitado passa a sentir saudades da administração petista: pois percebe que sua vida eram muito melhor do que neste momento. Daí que este recall favorece o imberbe Sobrinho neste início de campanha eleitoral. 

Diferenças 

Numa eleição municipal as diferenças entre o candidato que fez e o que pensa que faz ficam claras, o que não ocorre numa eleição pulverizada de deputado federal onde há um ideológico em razão de ser uma eleição casada com governo e presidente. Razão pela qual  o petista aparece temporariamente na frente.

Cabo eleitoral

Mauro Nazif é o melhor cabo eleitoral que Roberto Sobrinho dispõe e ambos vão rivalizar no mesmo campo eleitoral (eleitores dos bairros mais periféricos), abrindo um espaço enorme para os demais adversários explorarem. Como na física dois corpos não ocupam o mesmo espaço, é possível intuir que entre os concorrentes um deles inicia a disputa sendo excluído a priori pelo eleitor exigente de nossa capital. 

Apressados

Esta é uma campanha atípica com um eleitor incrédulo em relação aos políticos em geral. Os programas de TV, rádio e mídias sociais vão ser decisivos para a definição do voto e levará vantagem quem errar menos. Embora as pesquisas ajudem a animar a militância dos candidatos, não são em si decisivas na hora do eleitor escolher em quem votar. É um ledo engano achar que a influência das pesquisas definam votos o que leva os apressados a comemorar antes do tempo. Há um equívoco do homem médio em achar que o eleitor é ignorante e não sabe votar e burro é o candidato que acreditar nessa esparrela. Já dizia uma raposa da política mineira: "Política é como nuvem..."

Engessamento 

Caiu muito a qualidade técnica dos programas eleitorais em relação às campanhas pretéritas. É possível que a pindaíba por que passam os comitês sem os financiamentos nada republicanos tenha influenciado, além de uma legislação eleitoral tão perversa quanto os seus redatores. 

Desempregado

Mas o candidato à reeleição Mauro Nazif conseguiu unir em seu programa de TV uma qualidade técnica razoável com um texto de péssima articulação ao começar a campanha dizendo que passou quatro anos na prefeitura arrumando a casa. Fosse candidato a doméstica estaria fadado a inflar os percentuais dos desempregados. 

Postal

Quem vem pela primeira vez a Porto Velho via terrestre ao ingressar na cidade se depara com obras inacabadas dos viadutos e um trânsito caótico com filas enormes de carretas. Quem desembarca no aeroporto constata que a principal via da cidade - onde as pessoas utilizam para caminhar - é um espaço inacabado. Quem chega e atraca pelo Rio Madeira toma um susto com o barranco se desmoronando e carretas sendo tragadas pelas águas. Apesar dessa dessarumação na cidade, Mauro diz que usou quatro anos para arrumar a esculhambação deixada pelo antecessor e pede mais quatro para concluir a obra. É melhor deixar como está e ceder o lugar a outro ou trocar de redator no programa televisivo. Porto Velho é a única capital que não possui um postal arrumado para ser retratado. Embora haja lindos locais e monumentos que dariam ótimas fotografias e que estão em ruínas. 

Fênix

Mesmo sendo alvo de críticas acerbas que beiram ao insulto, o candidato Roberto Sobrinho mostra uma capacidade incomum de resistência política. Em qualquer local do município os eleitores sabem dos problemas judiciais enfrentados pelo candidato e o legado nada lisonjo que deixou após ser apeado da prefeitura. Ainda assim, assombra os adversários largando na ponta da disputa. É muito cedo para avaliar se o petista terá força para suportar as críticas e as acusações que pesam sobre si, mas na hipótese de alcançar o segundo turno é o adversário ideal para ser vencido por qualquer concorrente. Mas está vivo e não deve ser subestimado. 

Registro

Embora seja verdadeira a informação de que tecnicamente Roberto Sobrinho estaria inabilitado juridicamente para concorrer às eleições, não é correto afirmar que esteja fora da disputa. Explico: transitou em julgado o processo pelo qual estão pedindo a cassação do registro do petista, razão pela qual muitos comemoram antecipadamente o resultado processual. 

Estratégia

Ocorre que, por conveniência do próprio réu em não interpor um recurso cabível que exigiria um preparo econômico considerável, optou com seus defensores por manejar um recurso revisional - segundo apurou a coluna junto à parte ré, existe um erro processual capaz de modificar a coisa julgada. Roberto Sobrinho sabia antecipadamente que a situação jurídica seria delicada, mas não intransponível. Deverá conseguir manter-se na disputa sub judice, algo muito complicado para qualquer candidato. Não para quem está sob pau desde que deixou a prefeitura para um dia de cárcere. A estratégia processual estudada e decidida pelo réu foi arriscada, mas para o candidato foi acertada visto que tentará incutir no eleitor de que é vítima de perseguição. Se vai dar certo é outro papo! 

Litisconsórcio

Ademais, no caso em concreto, vigora em favor do petista o litisconsórcio passivo, ou seja, como há no processo outros réus, que interpuseram recurso a sentença, implicará na incidência do artigo 1.005 do CPC\2015, cujo teor dispõe que "O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo distintos ou opostos os seus interesses". Significa dizer que os defensores do candidato deverá também manejar um Mandato de Segurança para retificar a certidão anteriormente expedida, de modo a assentar que, embora tenha decorrido o prazo recursal, não opere o trânsito em julgado.  Aos iniciantes em campanha eleitoral é bom lembrar que a velha fórmula de bater a qualquer custo nem sempre surtiu efeito eleitoral em campanhas pretéritas. Se querem impedir Roberto Sobrinho no segundo turno, apresentem uma proposta exequível ao eleitor e discutam os sete anos da administração do petista que deixaram a nossa capital da forma horrorrosa que se encontra. E Mauro não teve competência para arrumar. 

Corrupção

Pelo menos em duas pesquisas qualitativas e confiáveis que este cabeça chata conseguiu acesso, saúde, segurança, saneamento e mobilidade foram as áreas com mais carência que o eleitor de Porto Velho apontou para ser resolvida pelo próximo prefeito. Engana-se quem acha que é a da corrupção após o advento da operação lava jato. Certo ou errado, o munícipe quer usufruir de uma qualidade de vida mais decente, especialmente a maioria que não reside em condomínios de luxo. Quem dispõe de  conforto - embora a cidade não ofereça logradouros públicos dignos pra ninguém que seja pobre ou seja rico - pensa diferente. Motivo pelo qual ficaram surpreendidos com as pesquisas, embora sejam indiferentes para as condições de vida indignas dos semelhantes menos aquinhoados que residem em áreas de risco. 

Burocracia

Quando a burocracia é maior que a vontade de servir ao próximo ou quando provoca retrocesso expõe a mais perversa face da administração pública. É o que aconteceu na decisão do MPF de Rondônia ao retirar da responsabilidade do procurador Reginaldo Trindade o acompanhamento das questões envolvendo a etnia 'Cinta Larga', índios que vivem numa gigantesca reserva de diamantes que tem provocado a cobiça dos mais variados grupos econômicos e contrabandistas. São mais de dez anos de trabalho árduo em busca de políticas públicas de proteção e inclusão dessa etnia.  Não há dúvida de que o substituto do procurador tenha também compromisso em buscar solução para os mais variados problemas dos 'Cinta Larga' e empenho total em fazer cumprir a lei. Mas não terá a mesma expertise de quem conhece a questão há uma década com resultados concretos positivos. A questão indiginista não é um tema a ser abordado tão somente pelos aspectos jurídicos sem que as questões antropológicas e culturais estejam presentes.

DADOS DA PESQUISA CITADA PELO COLUNISTA

A pesquisa encomendada pela Rede Amazônia, afiliada da TV Globo, foi a primeira realizada pelo Ibope na cidade depois da primeira semana de campanha. Ao todo, 602 eleitores foram entrevistados entre os dias 20 e 23 de agosto. O nível de confiança do levantamento é de 95%.  A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número RO-01266/2016 .