Liderança

Rubens Moreira Mendes (PSD) é o terceiro parlamentar de Rondônia a assumir a liderança de uma bancada no Congresso Nacional. É um cargo que dá visibilidade ao parlamentar com uma exposição imensa na grande mídia e nos debates dos grandes temas nacionais. Os dois outros líderes foram Valdir Raupp do PMDB e Acir Gurgacz do PDT.

Lavanderia

Diz o ditado que roupa suja se lava em casa. Contrariando o adágio, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial os créditos de uma pequena fortuna destinada a custear despesas com a lavagem dos ternos importados usados por sua excelência, o mandatário de plantão. Como o salário de uma doméstica para o mesmo serviço não chega aos oitocentos reais, o governador inflaciona o mercado ao lavar a roupa suja fora de casa. O gasto revela o lado perdulário do nosso governador para limpar a sujeira das próprias vestes.

Sentença

O ex-deputado estadual Valter Araújo começou a ser sentenciado em um dos diversos processos penais que figura como réu. A tendência é que fique encalacrado com outros ainda na instrução. Tudo indica que ele (Valter) não será o único (ex) parlamentar da atual legislatura condenado. O ano vindouro promete ser barulhento nesta seara.

Descriminalização

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (19), durante julgamento no plenário do Supremo, debate público sobre a descriminalização da maconha. Para o ministro, a maconha "não torna as pessoas antissociais". É um tema complexo, mas o debate é inevitável e o ministro dá uma grande contribuição ao abordar.

Descriminalizar não significa liberar. É uma grande diferença que os contrários à tese fazem questão de misturar para confundir e impedir o debate.

IPTU

Depois de ser criticado nas redes sociais com a postagem de uma fotografia flagrado tirando um cochilo dentro de uma aeronave, Mauro Nazif (PSB) vai e volta à mídia sob críticas mais acerbas devido à proposta de aumento do IPTU. Já há quem anuncie ações judiciais para impedir o aumento abusivo.

Queda

Este ano (2013) foi perdido para a administração de Mauro Nazif na capital do estado. Com as chuvas fortes caindo, caem sobre as casas os barrancos, sobre as calçadas o asfalto ‘casca’ de ovo’, sobre as pessoas a lama, e os ciclistas, motoqueiros e motoristas caem dentro das crateras abundantes na cidade. Ah, uma boa notícia: cai também a moral do prefeito. A situação em Porto Velho está tão feia que até Dr. Mauro caiu no sono para evitar ver a queda nas pesquisas.

ADPF

As três maiores associações nacionais de juízes – a dos Magistrados Brasileiros (AMB), a dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) – ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, arguição de descumprimento de preceito fundamental (Adpf 310) na qual questionam o ato do Conselho Federal da OAB que estendeu a todos os escritórios de advocacia dos quais fazem parte magistrados aposentados ou exonerados a quarentena prevista na Constituição Federal (artigo 95).

Quarentena

A regra até então vigente dispõe que qualquer magistrado que retorne à advocacia não atue no tribunal ou jurisdição em que julgava por um período de três anos. O ato do Conselho Federal da OAB, publicado no Diário Oficial da União do dia 3 de setembro, entende também que nenhum advogado do escritório possa atuar nesse período, caso um juiz aposentado seja sócio do escritório. O caso agora vai ao plenário do STF, no entanto a pressão dos advogados tem sua lógica.

Férias

Informo aos leitores que esta é a última coluna do ano e o colunista sai de férias a partir desta sexta-feira e retorna somente no dia 20 de janeiro de 2014. Aproveita a oportunidade para dar votos de feliz Natal e próspero Ano Novo. Durante o merecido descanso nas praias paraibanas, mesmo havendo uma hecatombe política, a coluna não vai ser atualizada neste período. Um abraço fraterno a todos e que Deus salve Rondônia! E a nós também.