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16/11/2011 - 08h51min - Atualizado em 16/11/2011 - 08h51min

Restituição do IRPF: Receita Federal aquece economia de Rondônia hoje (16) com R$ 9,9 milhões na conta do contribuinte

O próximo e último lote de 2011 será no dia 15/12.

A Receita Federal creditou na manhã de hoje (16) R$ 9.965.220,30 para 8.847 contribuinte do Estado. O valor refere-se à Restituição do 6º lote multiexercício do IRPF (exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011) e está disponível na conta bancária informada pelo contribuinte na sua declaração. “O montante vai aquecer a economia do Estado nesse final de ano” - disse a Delegada-Adjunta em exercício do órgão em Porto Velho, Raquel Patrício da Silva.

Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet(www.receita.fazenda.gov.br).
Para o exercício de 2011, serão creditadas, no estado, restituições para um total de 8.388 contribuintes, totalizando a soma de R$ 9.507.251,22, já acrescidos da taxa Selic de 5,82% (maio a novembro de 2011).
Com relação ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas, em Rondônia, restituições para um total de 313 contribuintes, totalizando um montante de R$ 338.937,81, já atualizados pela taxa Selic de 16,21%, (período maio de 2010 a novembro de 2011).

Quanto ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 85 contribuintes, totalizando um montante de R$ 63.086,81, já atualizados pela taxa Selic de 24,65%,(período maio de 2009 a novembro de 2011).
Já o lote residual do exercício de 2008 contemplará 61 contribuintes, que juntos receberão R$ 55.944,46, valor já atualizado pela taxa Selic de 36,61 %, (período de maio de 2008 a novembro de 2011).

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita, esclarece Raquel Patrício.
Último lote de 2011 e malha fiscal

O 7º e último lote do ano de 2011 será creditado no dia 15/12/2011. Quem não for contemplado até o 7º lote receberá a restituição a partir de 2012. “As causas mais prováveis para a demora no pagamento da restituição no próprio exercício são a entrega em atraso da Declaração de Ajuste Anual e a incidência em malha fiscal” - esclarece Paulo Henrique Maciel de Queiroz, chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte-CAC.
A Receita Federal orienta ao contribuinte para que acesse ao extrato de sua declaração para saber as causas da malha fiscal e, em caso de erros como a omissão de rendimentos do titular ou de dependentes e de dedução indevida de despesas, faça a correção transmitindo uma declaração retificadora. A correção de erros antes de ser chamado pela Receita Federal evita a cobrança de multas.