Reunião com presidente do INSS, bancada federal e sindicalistas define medidas para melhorar atendimento
Péssimos serviços prestados pelo órgão em Rondônia são discutidos em Brasília.
Na quinta-feira (23) em Brasília, na sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi realizada uma reunião com o presidente do órgão, Lindolfo Neto de Oliveira Sales, com os deputados federais Nilton Capixaba, líder da bancada, Carlos Magno e Marinha Raupp, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Itamar Ferreira, o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO), Fábio Menezes, e representantes das regionais dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de todo Estado. O objetivo foi debater a caótica situação do atendimento do INSS em Rondônia.
Assessorado pela equipe técnica do Instituto, o presidente do INSS tratou das reivindicações dos sindicatos de trabalhadores urbanos e rurais, encaminhadas pela CUT no último dia 15, apresentando resposta para cada item. Sobre o auxílio-doença acidentário, que não foi abrangido pela Sentença da Justiça Federal que determinou a concessão automática de benefícios, quando houver atraso nas perícias, ficou definido que este tipo de requerimento entrará como prioridade nos agendamentos periciais, na frente dos demais benefícios, sendo que a Gerência Executiva de Porto Velho deverá determinar administrativamente este procedimento para todas as Agências da Previdência Social (APS).
Sobre o problema da crônica falta de peritos no Estado, onde das dezesseis APS existentes nove não tem estes profissionais, a presidência do INSS comunicou que estão sendo implementadas duas medidas, sendo uma a convocação dos concursados que ainda não tomaram posse, que são doze no total, sendo que sete já foram contactados e confirmaram o interesse de tomar posse; a outra, é o credenciamento de médicos particulares, que atuarão nas perícias para avaliar prorrogação de benefícios, que correspondem a 40% dos requerimentos. Os sindicatos reivindicaram que, caso haja baixo número de credenciados, seja reavaliado o valor de R$ 35,00 por perícia, tendo em vista o baixo número de médicos na região.
Outra reivindicação importante, que é a abertura de novas APS no estado, foi informado que têm duas agências em construção, uma em Buritis, que está em fase final de execução e outra em São Miguel, que houve atrasos na obra mas deverá ser concluída até outubro; além de Nova Mamoré, onde a obra foi interrompida e o contrato desfeito, sendo que uma nova licitação foi autorizada, a previsão é de conclusão ainda em 2013. Mais três novas APS foram autorizadas, duas para Porto Velho, que dependem de orçamento e a bancada se prontificou a atuar para garantir os recursos e uma em Ji-Paraná, que já teria os recursos orçamentários assegurados.
Outros pontos tratados foram: contratação de mais técnicos previdenciários, sendo que atualmente todos os dezessetes remanescentes do último concurso já estão em treinamento para contratação imediata; sede própria da APS da Capital, foi informado que a reforma está em andamento e deverá ser concluída até março de 2014; foi aprovada a criação de uma Junta de Recurso do INSS em Ji-Paraná e ficou acertada uma nova reunião de trabalho com o superintendente da região norte, André Fidelis, no próximo dia 3 de junho, em Porto Velho. Para o presidente da CUT, a atuação da bancada garantiu não só agilidade no agendamento da reunião, mas também a apresentação de medidas concretas que podem melhorar o atendimento em Rondônia.