Em reunião realizada nesta quinta-feira, dia 27/03, no Ministério do Planejamento, a ministra Miriam Belchior designou a ministra adjunta Eva Maria e o Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, acompanhados da assessoria técnica do MPOG, para uma exposição do panorama real do andamento dos processos dos servidores amparados pela transposição.

Participaram da reunião a deputada federal Marinha Raupp com sua assessoria jurídica, e os sindicalistas Manoel Rodrigues (Sintero) Caio Marin (Sindsaude) e Anderson Pereira (Singeperon).

Durante a reunião,  a ministra adjunta do Planejamento explicou todos os procedimentos já realizados pela Comissão Interministerial, e confirmou a reestruturação da Comissão Externa de Acompanhamento - CER, composta por membros do Governo do Estado e representantes dos sindicatos.

Segundo Eva Maria, os processos foram separados em blocos, no total de 20.209 termos de opção pré-analisados.
Desse total, segundo o MPOG, 8.346 estão aptos a serem analisados para efeito de reconhecimento e vínculo até 15 de marli de 1987.

Segundo ela, ainda será necessário receber um parecer do Tribunal de Contas da União. Eva Maria justificou que o parecer do TCU é necessário para dar base jurídica à transposição desses servidores.

Também foi explicado pela equipe da ministra que 1.238 processos com pendências documentais poderão ser remetidos ao setor de Recursos Humanos do Governo do Estado para complementação das informações e juntada dos documentos que faltam.

Os sindicalistas sugeriram à equipe do governo federal que os processos não sejam encaminhados a Rondônia, mas que permaneçam no Ministério do Planejamento, onde as pendências podem ser sanadas com o envio, pelo Estado, dos documentos que proventura faltarem.

Deliberações
Ao final da reunião ficou deliberado pela Comissão liderada pela ministra adjunta Eva Maria, que a equipe voltará a se encontrar no dia 09 de maio, quando deverão ser apresentados relatórios atualizados dos trabalhos de análise dos processos.

Os sindicalistas que participaram da reunião avaliaram as atividades como muito produtivas, e definiram que a partir de agora acompanharão as atividades mais de perto.